EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-2024- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023-PMS
PROTOCOLO N º 1325/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DATANET TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.154/0001-23. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o município e suas secretarias municipais de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-2024- FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2023-FMS
PROTOCOLO N º 1326/2023
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80. CONTRATADO: A empresa DATANET TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.154/0001-23, OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins -TO. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de 700,00 (setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/12/2024
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde, Contratante
EMPENHO DO CONTRATO Nº 03-2024- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023-FME
PROTOCOLO N º 1335/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: A Empresa DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.528.528.0001/08, OBJETO: Contratação de cessão e licença de uso software do sistema para diário eletrônico, (SIGE) Sistema Integrado de Gestão Educação, para atender as Escolas da rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha Do Tocantins – TO. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), com valor mensal de 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/12/2024, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04-2024- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023-PMS
PROTOCOLO N º 1330/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: MARIA VALDIRENE RODRIGUES DE FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 1426-671-SSP/TO e do CPF 011.216.661-08. OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/12/2024, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05-2024- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023-PMS
PROTOCOLO N º 1329/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: BELTON PEREIRA REIBEIRO, brasileiro, portador do RG n° 1.431.672-SSP/TO e do CPF 009.651.481-73. OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento da sede da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/12/2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06-2024- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023
FME-PROTOCOLO N º 1331/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n°0656025020182-SESPDGPC/MA e do CPF 945.719.291- OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 A 31/12/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.
Prefeito Municipal, Contratante.
NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO Nº 07-2024- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023-PMS
PROTOCOLO N º 1334/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: ÍRIS JOSÉ MENDES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.671.720-SSP/TO e do CPF 786.835.211-68. OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento de depósito municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de 700,00 (seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 A 31/12/2024, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08-2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023
PROTOCOLO N º 1340/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80. CONTRATADO: A Profissional WALÉRIA FERREIRA CRUZ, brasileira, portador do RG n°066689302018-9 SSP-TO -50,CRN-22355/P. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos nutricionais, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (quatro mil e quinhentos reais), com valor mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/12/2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09-2024- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2023-PMS
PROTOCOLO N º 1353/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: Empresa PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA - LTDA inscrita no CNPJ 40.579.359/0001-80. OBJETO: CONTRAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE/PORTAL WEB SANTA TEREZINHA.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PUBLICOS, EM ESPECIFICO PARA SUPORTE AO PORTAL DA TRASPARENÇIA E MODULOS DE GESTÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO E ASSINADOR DIGITAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. VALOR GLOBAL: R$ 13.596,00 (Treze mil e quinhentos e noventa e seis reais), com valor mensal de 1.133,00 (mil e sento e trinta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/12/2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2023-FME
PROTOCOLO N º 1354/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: A senhora MARCIA DA CUNHA BARROS, brasileira, casada, portador do RG n°0126055819996 SSP-MA - CRN-11: 3336, residente e domiciliado Rod BR 010, cidade Porto Franco - MA, S/N 20, CEP: 65970-000. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 30 horas semanais, para monitoramento dos requisitos básicos de alimentação dos alunos da rede municipal de Ensino, junto a secretaria municipal de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins -TO. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024- FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023-FMS
PROTOCOLO N º 1357/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00. CONTRATADO: AMANDA MARIA MIRANDA MILHOMENS, inscrita no CPF; 028.341.433-23, com sede na cidade Estreito – MA, Rua Joao Gomes Bandeira Nº – 1001, centro de centro - TO – CEP – 65975-000/MA, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 40 horas semanais, para atender fundo municipal de Assistência Social de santa Terezinha – TO. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), valor mensal de R$ 3.000,00 ( três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
Adeleira de Freitas Pereira,
fundo municipal de assistência social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023-PMS
PROTOCOLO N º 1358/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 190,00 (cento e noventa reais), referente a 4 locações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 A 31/12/2024, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2023-PMS-
PROTOCOLO N º 1359/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.071.891/0001-53. Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos reais), com valor mensal de 190,00 (cento e noventa reais), referente a 2 locações.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretaria municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2024- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2023-FME
PROTOCOLO N º 1373/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME, pessoa jurídica de direito público interno com CNPJ n.º 06.071.891/0001-53. CONTRATADO: O Profissional EDYLTON VICTOR DA SILVA ALVES, brasileiro, portador do RG n°1.576.339 SSP-MA - e CPF 614.344.973-21,CRP-22/05393, OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto a secretaria de Educação – FME do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), com valor mensal de 1.600,00 (Mil e seiscentos reais).
WANDERLEY SOUSA SANTOS, Prefeito Municipal
Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2024- FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2023-FMS
PROTOCOLO N º 1364/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80. CONTRATADO: O Profissional EDYLTON VICTOR DA SILVA ALVES, brasileiro, portador do RG n°1.576.339 SSP-MA-CRP-22/05393. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 30 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte oito mil e oitocentos reais), com valor mensal de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1369/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 048/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-TO. CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: Empresa INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 43.344.113/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das condições do ambiente de trabalho, PPP-N Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.021,48 (vinte e sete mil e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Valor mensal de R$ 2.251,79 (Dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e Infraestrutura, Decreto nº 040/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024- FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2023-FMS
PROTOCOLO N º 1374/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80. CONTRATADA: Maria Aparecida Pereira de Almeida, brasileira, casada, portadora do CPF nº 793.283.341-87, RG: 047.504 2ª via - SSP/TO. Com sede na cidade Santa Terezinha do Tocantins -TO, Av. Manoel da Rocha Nogueira Nº 1641 , centro de Santa Terezinha - TO – CEP – 77885-000/TO, neste ato representada pela senhora Maria Aparecida Pereira de Almeida, portadora do CPF nº 793.283.341-87. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender o fundo municipal de saúde de santa Terezinha - TO. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com valor mensal de 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050-2023-PMS
PROTOCOLO N º 1375/2023
CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: pessoa física José KELSON ALVES MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 03497754196. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do sim (serviço de inspeção municipal) da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com valor mensal de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024
Processo Administrativo: 1365/PM . Contrato: 020/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. Contratada: CORDENOZI & OTTANO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, CNPJ 09.358.372/0001-69 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E OS FUNDOS MUNICIPAI. VALOR R$: 96.000,00 (Noventa seis mil reais), igência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha do Tocantins, 03 de janeiro de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura, DECRETO Nº 040/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024-FMS
Processo Administrativo: 1366FMS/2023 -Contrato: 021/2024
Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do -Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80.Contratada: CORDENOZI & OTTANO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S-CNPJ 09.358.372/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO ESTADO DO TOCANTINS -TO. VALOR R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha do Tocantins, 03 de janeiro de 2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024-FME
Processo Administrativo: 1367FME/2023-
Contrato: 022/2024
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO ESTADO DO TOCANTINS -TO, CNPJ: 06.071.891/0001-53. Contratada: CORDENOZI & OTTANO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, CNPJ 09.358.372/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO ESTADO DO TOCANTINS -TO. VALOR R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha do Tocantins, 03 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO Contratante.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024-FMAS
Processo Administrativo: 1368FMAS/2023
Contrato: 023/2024
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00. Contratada: CORDENOZI & OTTANO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, CNPJ 09.358.372/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL. VALOR R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha do Tocantins, 03 de janeiro de 2024.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024- FMAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-FMAS
PROTOCOLO N º 370/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00. CONTRATADO: Polliana da Silva Soares da Cruz, inscrita no CPF; 009.376.081-73, com sede na cidade Tocantinópolis , Rua Paraiba N – 770, centro de Tocantinópolis - TO – CEP - 779000-00/TO, neste ato representada pela senhora Polliana da Silva Soares da Cruz, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 009.376.081-73, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de santa Terezinha – TO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor mensal R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024, por 10 meses.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024-FME
PROTOCOLO N º 371/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME, pessoa jurídica de direito público interno com CNPJ n.º 06.071.891/0001-53. CONTRATADO: Polliana da Silva Soares da Cruz, inscrita no CPF; 009.376.081-73, com sede na cidade Tocantinópolis , Rua Paraiba N – 770, centro de Tocantinópolis - TO – CEP - 779000-00/TO, neste ato representada pela senhora Polliana da Silva Soares da Cruz, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 009.376.081-73, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. OBJETO: O presente tem por objeto: contratação de profissional especializada para a prestação de serviços na área de serviço social junto a Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a ser paga em parcelas, mensais e iguais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e queinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024,
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, CONTRATANTE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1339PM/2023
INEXIGIBILIDADE nº 009/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO, CNPJ n.º 01.634.030/0001-12. CONTRADO: P V LABRE - ME -CNPJ/MF nº 37.240.017/0001-26. OBJETO: contratação de escritório de contabilidade, de natureza singular e especializada na área de Contabilidade Pública para prestar serviços de escrituração contábil, demonstrações e relatórios mensais e bimestrais e na elaboração dos Balanços Orçamentária, Financeiro e Patrimonial do ordenador de despesas e Balanço Consolidado da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, do Exercício de 2024. Valor Global: valor global de R$ R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais), sendo R$: 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), para atender o Município de Santa Terezinha, serem pagos até o 10º dia do mês subsequente, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024. Que será pago em 13 parcelas. Uma parcela referente a elaboração de LOA E LDO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRTO: 03 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1338FMS/2023
INEXIGIBILIDADE nº 009/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001-80. CONTRADO: P V LABRE - ME . CNPJ/MF nº 37.240.017/0001-26.OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas á elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas a elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, especificamente quanto a escrituração contábil; demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; prestação de contas junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor Global: valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha, que será pago em 13 parcelas. Uma parcela referente a elaboração de LOA E LDO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRTO: 03 de janeiro de 2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
CPF/MF n.º 534.017.781-53, RG: 1.293-995 - SSP-TO, Contratante.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1337PM/2023
INEXIGIBILIDADE nº 009/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO, CNPJ n.º 01.634.030/0001-12. CONTRADO: P V LABRE - ME , CNPJ/MF nº 37.240.017/0001-26. OBJETO: contratação de escritório de contabilidade, de natureza singular e especializada na área de Contabilidade Pública para prestar serviços de escrituração contábil, demonstrações e relatórios mensais e bimestrais e na elaboração dos Balanços Orçamentária, Financeiro e Patrimonial do ordenador de despesas e Balanço Consolidado da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, do Exercício de 2024. Valor Global: valor global de R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), sendo pago no valor mensal de R$: 5000,00 (cinco mil reais), para atender o Município de Santa Terezinha, serem pagos até o 10º dia do mês subsequente, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024. Que será pago em 13 parcelas. Uma parcela referente a elaboração de LOA E LDO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRTO: 03 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – FME, CNPJ n.º 06.071.891/0001-53.
Raimundo Borges da Silva
CPF/MF n.º 06.071.891/0001-53, Contratante.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1336FMAS/2023
INEXIGIBILIDADE nº 009/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. CNPJ nº 14.909.300/0001-00. CONTRADO: P V LABRE - ME , CNPJ/MF nº 37.240.017/0001-26. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas á elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas a elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, especificamente quanto a escrituração contábil; demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; prestação de contas junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor Global: valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), para atender o Fundo Municipal de Assistencial Social de Santa Terezinha, que será pago em 13 parcelas. Uma parcela referente a elaboração de LOA E LDO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRTO: 03 de janeiro de 2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, CNPJ nº 14.909.300/0001-00.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA,
CPF/MF: 072.416.652.020-0 , RG 632781 SSP/TO, Contratante
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 142 /2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 13.227.263.0001/80. Empresa contratada: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.701.279/0001-24, estabelecida na AV JUSCELINO KUBTISCHEK, 140, EDIFICIO JK, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, PR, neste ato representado pelo Sr(a). PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 937.990.471-15OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, 7 lugares, tipo minivan, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor R$: 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2024. anta Terezinha do Tocantins/TO, 06 de março de 2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde, PORTARIA Nº 164/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 135/134/133/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO . CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: MORAES & PAREÂO LTDA - CNPJ/MF: nº 11.131.525/0001-82. OBJETO: Futuras aquisições de combustíveis e derivados de petróleo destinados a atender a frota veicular pertencente ao Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de fevereiro de 2022. VIGENCIA: 01/02/2024 a 31/02/2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024.
JOSE AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretária de Administração de santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 130/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: PAULINO SOUSA SILVA. CNPJ/MF: nº 13.652.752/0001-89 . OBJETO: Eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro na pintura, reparo de meio fios, assentamento de blocos e construção de quebra molas e canaletas do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 15 de fevereiro de 2024. VALOR R$:56.550,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024.
JOSE AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretaria de Administração de santa Terezinha do Tocantins – TO