PORTARIA Nº 118/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora MARIA JOSÉ BELARMINO DAMASCENA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 119/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a servidora efetiva MARIA JOSÉ BELARMINO DAMASCENA, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura para exercer cumulativamente a função em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dia do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 120/2.024
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
CONSIDERANDO que entende-se amplo e discricionário o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de 60% sobre o salário base a servidora efetiva, MARIA JOSÉ BELARMINO DAMASCENA, Auxiliar Administrativo, por exercer cumulativamente a função em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS junto a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 121/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 202/2011 de 24 de outubro de 2011- Dispõe a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins a conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias às Servidoras Públicas Municipais gestantes e dá outras Providências.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença maternidade a servidora ELENICE DE SOUSA E SILVA, servidora no cargo comissionado de COORDENAÇÃO DO CRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, início da licença dia 11 de março de 2024 a finalizar dia 06 de setembro de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 20 dias do mês de março de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 122/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a servidora efetiva LUCILEIDE DE OLIVEIRA TORRES LIMA, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer cumulativamente e interinamente a função em comissão de COORDENAÇÃO DO CRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus feitos a 14 de março de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dia do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 123/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora NAYARA SARAIVA DIAS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 de março de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 124/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora NAYARA SARAIVA DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 125/2.024
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
CONSIDERANDO que entende-se amplo e discricionário o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de 40% sobre o salário base a servidora efetiva, LUCILEIDE DE OLIVEIRA TORRES LIMA, Auxiliar Administrativo, por exercer cumulativamente e interinamente a função em comissão de COORDENAÇÃO DO CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 126/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora RITA DA SILVA SANTOS MORAES, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 127/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JOANA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 128/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora MARIA DA LUZ FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 129/2.024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JOSELÂNDIA GOMES DE SOUSA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 758/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO PALCO, SOM ILUMINAÇÃO E BANHEIRO QUÍMICOS, PARA ESTRUTURAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 08 de abril de 2024.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 701/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta), para atender secretaria de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 28 de março de 2024
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de março de 2024.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação