DECRETO nº 004/2.024 De 14 de março de 2.024
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Constitucional do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 015/1997;
CONSIDERANDO a Assembleia realizada com a presença de representantes de todos os seguimentos exigidos pela Lei Municipal supracitada, no dia sete (07) do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), da qual lavrou-se Ata arquivada no Conselho Municipal de Saúde, alterando o Decreto nº 013/2.021 de 12 de fevereiro de 2.021 que compôs o Conselho municipal de Saúde;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins – CMS, da seguinte forma:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
a - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Adão Saraiva de Sousa – (Presidente).
Suplente: Gerson Conceição da Silva Barros – (Vice- Presidente).
b - Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo:
Titular: Manoel Alves de Araújo.
Suplente: Marcos Aurélio da Silva Sousa.
c - Representantes da Secretaria de Administração e Infraestrutura:
Titular: Maria José Belarmino Damascena.
Suplente: Francisco Bandeira Barros Filho.
d - Representantes da Secretaria de Assistência Social:
Titular: Ana Belarmino de Araujo.
Suplente: Lucileide de Oliveira Torres Lima.
II - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
a - Representantes da Associação de Produtores Rurais da Rizada:
Titular: Valdecy Pereira de Araújo.
Suplente: Maria Celma Pereira.
b - Representantes das entidades patronais:
Titular: Valcirene Saraiva de Sousa Santos.
Suplente: Ana Alves Damaceno.
c - Representantes do Colégio Estadual Dr. José Feliciano Ferreira:
Titular: Jozias Sousa Lima.
Suplente: Maria da Luz Costa Pimentel.
d - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Raimundo Barbosa dos Santos.
Suplente: Cosmo Pereira de Souza.
Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal