PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 759/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na realização de calçamento da rua 06 no Município em bloquete sextavado. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 28 de março de 2024.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 13 de março de 2024.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 117/2.024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o senhor WANDERSON LOPES, portador do CPF Nº 025.285.741-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE CULTURA E EVENTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 13 dia do mês de março do ano de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal