EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2021
Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, sediada à Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Raimundo Borges da Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, RG nº 047564 SSP/TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: de 17.417,28 (dezessete mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), R$ 1.451,44. (um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), - Reajuste baseado (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses e de 4,819250% que convertido em reais chega a um acréscimo de 66,73 (sessenta e seis reais e setenta e três centavos). - Data de assinatura: 13 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 08/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº525/2021
Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, sediada à Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Raimundo Borges da Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, RG nº 047564 SSP/TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 08/2021, referente à Aquisição de cartucho para recargas para impressoras do patrimônio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins–TO. - Valor Global: R$: 3.225,24 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), com Valor estimado mensal de R$ 268,77 (Duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sente centavos), sendo valor mensal de 89,59 (oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). - Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 19/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº33/2023
Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, sediada à Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Raimundo Borges da Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, RG nº 047564 SSP/TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: Pessoa Física, JOAO BANDEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF nº 534.005.261-34, com sede na AV Manoel da rocha nogueira, centro de santa Terezinha, CEP: 77.885-000, neste ato representada por JOAO BANDEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº 59.445 SSP-TO, residente na e domiciliada na AV Manoel da rocha nogueira, Santa Terezinha do Tocantins, - TO, CEP: 77.885-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 19/2023, referente à locação de um veículo de passeio Chevrolet Classic-LS, com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a gasolina na cor Branca chassis 9BGSU19F0BB143276, placa MXF7203, motor 1.0, 78 CV para atender as necessidade do fundo municipal de assistência social do município de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 21 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 004/2022
PREGÃO Nº 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2021
Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, sediada à Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Raimundo Borges da Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, RG nº 047564 SSP/TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA 64814700210, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, AV. MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA Nº 2180, CEP: 77885.000, Cidade Santa Terezinha do Tocantins – TO, neste ato representada pelo representante legal senhor Leodinei Oliveira da Silva, RG: 3135369 SSP/PA, Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 04/2022, referente contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender a secretaria municipal de educação de santa Terezinha do Tocantins –TO. - Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais ), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). - Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Inicio da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 60/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77885-000; aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde Municipal, Sr. Eliesse Martins lima, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF/MF n.º 991.013.511-68 e RG nº 424.738 SSP/TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins. - Contratado: os Profissionais RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, portadora do RG nº 1.044.653 SSP/TO, COREN/TO 639.718, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 747, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 60/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). - Data de assinatura: 14 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretaria de Municipal de Saúde