DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº FME 1327/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para aquisição de material de construção para execução da reforma da Escola Municipal Isabel Santana de Freitas do Município de Santa Terezinha do Tocantins /TO.
Para que possamos prestar um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação a necessidade de aquisição de material de construção para execução da reforma da Escola Municipal Isabel Santana de Freitas do Município de Santa Terezinha do Tocantins /TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder com a aquisição de material de construção para execução da reforma da Escola Municipal Isabel Santana de Freitas do Município de Santa Terezinha do Tocantins /TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 de dezembro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº Nº 2102-PM – 1289/2023- FME
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ nº: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: RENOVAR RENOVADORA DE PNEUS LTDA - CNPJ nº: 39.610.755/0001-43 - OBJETO: Futuras e parceladas contrações de serviços de recapagem e dublagem de pneus para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos e demais órgão do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.- VALOR GLOBAL: Total: R$ 433.222,36 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2023. - VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2024, em 12 (Doze) meses. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023
CARTA CONVITE nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FME 1316/2023
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 06.071.891/0001-53 - CONTRATADA: VIA ALIANCA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ sob n° 28.239.067/0001-00 - OBJETO: Aquisição de um veículo tipo caminhonete, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins - TO
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2023. - VIGENCIA: 27/12/2023 a 27/12/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de dezembro de 2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 001/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 18/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº46/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Senhora ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA, Secretária de assistência social de Santa Terezinha do Tocantins, conforme Portaria nº 006/2021. - Contratado: JOSÉ ALCIONE ANGELINO DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF nº 18.051.476/0001-17, com sede na Rua Manoel da Rocha Nogueira s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por seu sócio Proprietário o senhor José Alcione Angelino da Silva, brasileiro, casado, microempreendedor, portador do RG nº 1327733 SSP-TO , residente na e domiciliada na Rua Manoel da Rocha Nogueira s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Objeto: locação de um veículo de passeio Chevrolet Classic-LS, com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a gasolina na cor Branca chassis 8AGSU19F0FR122820, placa OYA6525, motor 1.4, 78 CV para atender as necessidade do fundo municipal de assistência social do município de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Secretária de assistência social
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00, com sede a Av. Araguaia, S/N - Centro – CEP: 77.885-000 - Santa Terezinha do Tocantins – To, neste ato legalmente representado Pela Sra ALDELEIA DE FREIRAS PEREIRA, brasileira, casada, agente político, RG: 072416652020-0. - Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ 17.417,28. (dezessete mil quatrocentos dezessete reais e vinte e oito centavos), a partir da presente data. R$ 1.451,44 (um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), reajuste baseado IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses e de 4,819250% que convertido em reais chega a um acréscimo de 66,73 (sessenta e seis reais e setenta e três centavos). - Manutenção da secretaria de assistência social - Data de assinatura: 15 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Sec. de Assistência Social
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº127/2021
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00, com sede a Av. Araguaia, S/N - Centro – CEP: 77.885-000 - Santa Terezinha do Tocantins – To, neste ato legalmente representado Pela Sra. ALDELEIA DE FREIRAS PEREIRA, brasileira, casada, agente político, RG: 072416652020-0. - Contratado: Empresa SOLANE MENDES FERREIRA, brasileira, divorciada, Assistente Social, inscrito no CPF/MF nº 017.864.991-00, portadora do RG nº 704.039 SSP/TO, e no CRESS nº 1356, residente na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 714, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 03/2021, referente à contratação de profissional especializada em Assistente social no atendimento junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. - Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). - Data de assinatura: 27 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Sec. de Assistência Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 09/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. – Contratada: empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO, neste ato representada por seu representante lega a senhora Emília Oliveira Andrade, portadora do RG nº 4272404 DGPC/GO, brasileira, casada, advoga, residente e domiciliada Avenida São João, nº 250, Residencial Bela Vitta, Alto da Gloria – Goiânia/GO. - Objeto: TERCEIRO Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ 28.135,68 (dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), que será pago em dozes parcelas no valor de R$ 2.344,64 (dois mil trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). - Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. -Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 26/2021
DISPENSA Nº 15/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratada: ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA, AV. Nossa Senhora de Fatima, LT. 0, CENTRO Nº 685, CEP: 77.900-00, POVANDO BURITIZINHO, N°0 QD. 0 LT.0, Cidade SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS– TO. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 26/2021, referente à Prestação serviço de manutenção da rede de abastecimento de água dos povoados buritizinho, mamão e são bento. - Valor Global: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). - Data de assinatura: 22 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 08/2023
PREGÃO Nº 33/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1136/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: A Empresa ANTONIO ALVES DE ARAUJO 78507170153, inscrito no CNPJ/MF nº 40.791.601/0001-84, com sede na Avenida da Manoel da Rocha Nogueira nº 2814, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins -TO, neste ato representada por proprietária o senhor Antônio Alves de Araújo, portador do RG nº 068700432019-6 SSP/MA, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente na avenida Manoel da Rocha Nogueira, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 08/2023, referente à contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins. - Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.400,00 dois mil e quatrocentos reais). – Data de assinatura: 22 de Dezembro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 25/2023
PREGÃO Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: A Empresa ANTONIO SOARES DE MELO 18095690104 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.894.168/0001-02, estabelecida na AV RUA NERINA SOUSA SANTANA, CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr. Antônio Soares de Melo, na função atual de Sócio Proprietário. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 25/2023, referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção predial tanto preventiva como corretiva com fornecimento de mão de obra especializadas na manutenção predial referente a serviços: civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pluviais. - Valor Global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.300,00 Dois mil e trezentos reais). - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Data de assinatura: 22 de Dezembro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 20/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: a Empresa E M DE SOUSA ELIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 21.664.551/0001-20, com sede à Rua João Marciano, s/nº, Centro, CEP: 77.903-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário o senhor Erasmo Miranda de Sousa, brasileiro casado contador e inscrito no RG nº 602550 SSP/TO. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 20/2021, referente à execução dos serviços de contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica administrativa, atender as demandas do departamento de licitação nas elaborações de minutas, editais, documentos de cunho administrativos, orientações em procedimentos licitatórios, analise de recursos, recursos e impugnação de editais, na agilidade e mais transparência nos processos licitatórios. - Valor Global: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 22 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 15/2023
PREGÃO Nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023
- Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: A Empresa GIZELLY RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF nº 41.060.420/0001-40, com sede na Avenida da Rocha Nogueira nº 334-, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins -TO, neste ato representada por proprietária a senhora Gizelly Rodrigues dos Santos, portador do RG nº 1.089.433 SSP/TO, brasileiro, solteira, residente na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 15/2023, referente à contratação de empresa visando a prestação de serviços de Assistência Técnica a Empreendimentos da Agricultura Familiar, no que tange à produção associada, bem como à produção agropecuária. - Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 três mil reais). - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Data de assinatura: 22 de Dezembro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 02/2022
PREGÃO Nº 37/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA 64814700210, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, AV. MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA Nº 2180, CEP: 77885.000, Cidade Santa Terezinha do Tocantins – TO, neste ato representada pelo representante legal senhor Leodinei Oliveira da Silva, RG: 3135369 SSP/PA, Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 02/2022, referente à contratação de empresa para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO DE REDES COMPUTADORES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS –TO. - Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Data de assinatura: 15 de Dezembro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 51/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: M O DA SILVA ENGENHARIA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 32.606.760/0001-33, residente e domiciliado/com sede à na Rua Olavo Bilac, N° 01, Sala 01, Centro de Ananás – TO, cep 77.890-000, neste ato representada por seu sócio proprietário o senhora Marcos Oliveira da Silva portador do RG nº 119006 SSP/TO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na Quadra 1503 AL 29, lote 34 – plano diretor sul, CEP: 77.019.800, Palmas – TO. - Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022, contratação de serviço de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA para atuar junto aos departamentos da estrutura organizacional do município, o profissional será responsável pela elaboração de projetos de recursos municipais, estadual e federal e também na orientação dos serviços de construção e tais recursos O. - Valor Global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). - Data de assinatura: 15 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 10/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021
- Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: MLABRE ENGENHERIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ/MF nº 26.659.538/0001-04, com sede na Praça Darcy Marinho nº 78-A, CEP: 77.900-000, Centro Tocantinópolis -TO, neste ato representada por seu sócio proprietário o senhor Matheus Moura Labre, portador do RG nº 883.810 SSP/TO e no CREA 305748 D-TO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na Rua Diamante nº 492, Centro, CEP: 77.900-000, Tocantinópolis – TO. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 10/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).- Data de assinatura: 14 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL