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Diário Oficial
Edição Nº
191

quinta, 22 de fevereiro de 2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 31/2022. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº460/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº.  31/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº460/2022

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: Odontóloga JOYCE LORRANNE SILVA E SOUSA, brasileira, casada, odontóloga, portadora do RG nº 061679012017-2 SSP/MA e inscrita no CRO CD 03905. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 31/2022, referente à contratação de Odontóloga para atendimento junto a unidade de saúde de Santa Terezinha do Tocantins. - Valor Global: R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil), distribuídas em 12 (doze) parcelas mensais no Valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 15 de dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Inicio da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2024. 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretária de Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 05/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº.  05/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade , RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: a empresa MLABRE ENGENHERIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ/MF nº 26.659.538/0001-04, com sede na Praça Darcy Marinho nº 78-A, CEP: 77.900-000, Centro Tocantinópolis -TO, neste ato representada por seu sócio proprietário o senhor Matheus Moura Labre, portador do RG nº 883.810 SSP/TO e no CREA 305748 D-TO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na Rua Diamante nº 492, Centro, CEP: 77.900-000, Tocantinópolis – TO. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 05/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), que será pago em 12 (Doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.500,00 (três mil reais). - Data de assinatura: 14 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Santa Terezinha, 14/12/2023.

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 002/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº.  002/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins. - Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: TERCEIRO TERMO aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. -Valor Global: R$ 17.412,28 (Dezessete mil e quatrocentos e doze reais e vinte  e oito centavos, que será pago em dozes parcelas no valor de R$ 1.451,44 (Um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). - Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Inicio da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024. 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretario de Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 15/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2021

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  15/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2021

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: EMPRESA L. C. A DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.531.727/0001-84, com sede na Rua falcão coelho, nº 350b, Centro, CEP: 77.807-290, Araguaína /TO, neste ato representado por proprietário o Sr. Luis Cesar Alves Dos Santos, portador do RG nº 38240-SSP/TO, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Avenida do contorno, nº 200 QD 15 LT 05, vila Couto Magalhães, no centro, Araguaína -TO. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 15/2021, referente à contratação de profissional para produção de prótese dentaria para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será pago em 02 parcelas mensais no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 29/02/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Secretaria de Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 61/2022. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº.  61/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022

 

- Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO.- Contratado: O Profissional WERICK BELARMINO DE SOUSA, portador do RG nº 1090863 SSP/TO e inscrito no COREN/TO nº 639720, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 2029, Centro CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 61/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).- Data de assinatura: 14 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024. 

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretaria de Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 11/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  11/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2021

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: Profissional Fisioterapeuta DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, fisioterapeuta, inscrita no RG nº 862.926 SSP/TO,  CREFITO nº 177889 residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 2998, Centro, CEP: 77.885-000. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 11/2021, referente à contratação de profissional da saúde Fisioterapeuta, para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). - Ficha: 1392       Manutenção do prog. Saúde da família - Data de assinatura: 22 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Santa Terezinha, em 22 de Dezembro de 2023.

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 09/2021. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  09/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2021

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: A Empresa EFICAZ AMBIENTAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.804.513/0001-37, situada na Rua Pernambuco nº 110, CEP: 65.900-500, Cidade de Imperatriz – MA, representada pelo seu representante legal o Senhor MARCOS AURÉLIO FERNANDES MARTINS, Carteira de Identidade nº 021918622002-7 SSP/GO, residente e domiciliado em Rua Pernambuco, nº 110, sala 02, juçara, Imperatriz -MA. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, sólidos de saúde em função do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). - Data de assinatura: 14 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 09/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2021

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  09/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2021

 

 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: A Empresa EFICAZ AMBIENTAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.804.513/0001-37, situada na Rua Pernambuco nº 110, CEP: 65.900-500, Cidade de Imperatriz – MA, representada pelo seu representante legal o Senhor MARCOS AURÉLIO FERNANDES MARTINS, Carteira de Identidade nº 021918622002-7 SSP/GO, residente e domiciliado em Rua Pernambuco, nº 110, sala 02, juçara, Imperatriz -MA. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, sólidos de saúde em função do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). - Data de assinatura: 14 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 01/2022. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº620/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº.  01/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº620/2021

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade , RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins. - Contratado: a Empresa (A.T.R de S Pereira) inscrita no C.N.P.J/. sob nº 16.652.603/0001-08, estabelecida à ( Rua Darcy Marinho ) nº 745- Alto Bonito, cidade; Tocantinópolis -TO, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor (Marcelo Ribeiro de Sousa /procurar) Brasileiro, casado, com R.G. nº 3856134. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 01/2022, referente à Locação de Equipamentos Laboratoriais para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins. - Valor Global: R$ 81.480,00 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), distribuídas, mensalmente, da seguinte forma: 12(doze) parcelas mensais no Valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais). - Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 26/12/2023. 

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretario de Municipal de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 17/2023. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº47/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO -  CONTRATO Nº.  17/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº47/2023

 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade , RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: EVANDRO PEREIRA GOMES05547231150, inscrito no CNPJ/MF nº  27.433.469/0001-70, rua Manoel da rocha nogueira, santa Terezinha do Tocantins, representado por EVANDRO PEREIRA GOMES brasileiro, solteiro, capaz, autônomo portador do RG nº 999.447 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Nerina Sousa Santana, s/nº, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 17/2023, referente à locação de um veículo de passeio com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a álcool/gasolina na cor branca chassis 9BHCN51AALP022600, placa QTA9134-RO, motor 1.0, para atender as necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024. 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 06/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº793/2021

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº.  06/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº793/2021

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: Profissional MIKAELE BRITO DE QUEIROZ LIMA pessoa Física, devidamente inscrita no e inscrita no CRF Nº 2174/TO, estabelecida na Povoado Piaçava, centro, Nazaré, TO, neste ato representado pelo Srª. Mikaele Brito Queiroz Lima, na função atual de Sócio Proprietário. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 06/2022, referente à Contratação da profissional de saúde farmacêutico com carga horaria de 40 horas semanais para atendimento das necessidades do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha -TO. - Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), distribuídas em 12 (doze) parcelas mensais no Valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). - Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2024. 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 03/2022. - PREGÃO Nº 037/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  03/2022

PREGÃO Nº 037/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA 64814700210, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, AV. MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA Nº 2180, CEP: 77885.000, Cidade Santa Terezinha do Tocantins – TO, neste ato representada pelo representante legal senhor Leodinei Oliveira da Silva, RG: 3135369 SSP/PA, Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 03/2022, referente contratação de empresa para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO DE REDES COMPUTADORES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS –TO.

Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Data de assinatura: 15 de Dezembro de 2023. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024.

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Gestor do Fundo de Saúde

 

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO -CONTRATO Nº. 47/2022. - PREGÃO Nº 15/2022.- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO -CONTRATO Nº.  47/2022.

PREGÃO Nº 15/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2022

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: santaterezinha@saúde.to.gov.br. - Contratado: A empresa HEALTHCARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 46.299.675/0001-84 estabelecida à Rua Goiás nº 06, cidade Nazaré/TO estado Tocantins, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor Dr CASSIO CIPRIANO GOMES BARROS, Brasileiro, Solteiro, médico com R.G. 703037 SSP-TO. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 47/2022, referente a contratação de empresa para contratação de serviços médicos para tender no programa estratégia saúde da família – equipe de saúde da família (ESF), carga horária de 40 horas semanais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Data de assinatura: 21 de Dezembro de 2023. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2024. 

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Gestora do Fundo de Saúde

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 21/2021. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº524/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº.  21/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº524/2021

 

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO. - Contratado: Empresa RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada     neste     ato     pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário. - Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 21/2021, referente à Aquisição de cartucho para recargas para impressoras do patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins–TO. - Valor Global: R$: 5.375,40 (Cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), valor mensal estimado de R$ 447,95 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos.), Sendo por torne de 89,59,00 (oitenta e nove e cinquenta e nove reais). - Data de assinatura: 14 de dezembro de 2023. - Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. - Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2024.

 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

AVISO DE LICITAÇÃO

  

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 504/2024.

Objeto: Aquisição 04 vigas pré-moldadas, sendo duas com extensão de 4,10 metros de comprimento e 2,00m largura e duas com extensão de 3,95 metros de comprimento e 2,00m largura a ser implantada sobre o Córrego Água Preta no Povoado Fortuna, zona rural do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 28 de fevereiro de 2024

 Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 22 de fevereiro de 2024.

 

Erasmo Miranda de Sousa

      Agente de Contratação