DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1325/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o município e suas secretarias municipais de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de prestar um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o município e suas secretarias municipais de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DATANET TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13. 225.154/0001-23. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1330/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO junto a Secretaria Municipal de Administração Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação da locação MARIA VALDIRENE RODRIGUES DE FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 1426-671-SSP/TO e do CPF 011.216.661-08, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1329/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de contratação de prestação de serviço de qualidade de Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Santa Terezinha do Tocantins/TO junto a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação de BELTON PEREIRA REIBEIRO, brasileiro, portador do RG n° 1.431.672-SSP/TO e do CPF 009.651.481-73 residente e domiciliado na Avenida Araguaia, N°669, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1334/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para locação de imóvel para funcionamento de depósito municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de contratação de serviço de qualidade de locação de imóvel para funcionamento de depósito municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO junto a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação de ÍRIS JOSÉ MENDES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.671.720-SSP/TO e do CPF 786.835.211-68 residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1353/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para CONTRAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE/PORTAL WEB SANTA TEREZINHA.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PUBLICOS, EM ESPECIFICO PARA SUPORTE AO PORTAL DA TRASPARENÇIA E MODULOS DE GESTÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO E ASSINADOR DIGITAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.
Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE/PORTAL WEB SANTA TEREZINHA.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL de qualidade junto a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a CONTRAÇÃO PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA - LTDA inscrita no CNPJ 40.579.359/0001-80, sediada na av. Tiradentes, nº 1772, CEP: 77.760-000, centro, Colinas/TO, neste ato representada pela representante legal o Senhor Welinaldo Lopes Nascimento, brasileiro, casado, portador do CPF nº 005.036.401-40 CNH: 06220336632- expedida por Detran TO, domiciliado e residente na Av. Tiradentes nº 1772, centro CEP: 77760-000, Cidade Colinas –TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1358/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
O município de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica.
Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica junto a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
DISPENSA 045/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA Futuras aquisições de areia e seixo para atender o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, conforme planilhas em anexo. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO”.
O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a necessidade de Futuras aquisições de areia e seixo para atender o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, conforme planilhas em anexo.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade financeira da Secretaria de Finanças com saldo disponível.
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021, para a contratação da empresa AREAL EVMAC LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.984.756/0001-76, empresa AREAL EVMAC LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o N°10.984.756/0001-76 estabelecida na rua JK, N° 08, Bairro Centro, na cidade Aguiarnópolis -TO, neste ato representado por FRANCISCO PINHEIRO BRITO, brasileiro, casado. Inscrito no CPF:129.809.193-49 E RG 1243436 SSP/GO, que apresentou proposta no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta e mil reais), conforme Processo de dispensa.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, em Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-N PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - TO”.
O PREFEITO DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das condições do ambiente de trabalho, PPP-N Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração e infraestrutura, declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade financeira da Secretaria de Finanças com saldo disponível.
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021, para a contratação da empresa INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 43.344.113/0001-17, com sede na AVENIDA D, nº 419, QUADRAG11 LOTE 01 ESQ COM RUA 9 EDIF COMERCIAL MARISTA SALA 401, SET MARISTA, Goiânia - GO, CEP: 74150040, que apresentou proposta no valor total de R$ 27.021,50 (vinte e sete mil e vinte e um reais e ciquenta centavos), conforme Processo de dispensa.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, em Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1375/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
O município de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do sim (serviço de inspeção municipal) da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do sim (serviço de inspeção municipal) da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO de qualidade junto a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º Proceder a contratação: A pessoa física José KELSON ALVES MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 03497754196, Rua Manoel da rocha nogueira, Cidade de Santa Terezinha – TO, representada pelo seu representante legal o Senhor KELSON ALVES MOREIRA, residente e domiciliado em Santa Terezinha -TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 de janeiro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
O Fundo de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de psicóloga através de pessoa física, carga horaria de 40 horas semanais, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Santa Terezinha do Tocantins– TO.
Considerando a necessidade de contratação de prestação de serviço de psicologia de qualidade junto a Secretaria Municipal de assistência social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação da profissional AMANDA MARIA MIRANDA MILHOMENS, inscrita no CPF; 028.341.433-23, com sede na cidade Estreito – MA, Rua Joao Gomes Bandeira Nº – 1001, centro de centro - TO – CEP – 65975-000/MA. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de janeiro de 2024.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1335/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
A Secretaria municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de cessão e licença de uso software do sistema para diário eletrônico, (SIGE) Sistema Integrado de Gestão Educação, para atender as Escolas da rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha Do Tocantins – TO.
Considerando a necessidade de contratação de prestação serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Administração a necessidade de DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.528.258.0001/08, ademais, considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a Contratação de cessão e licença de uso software do sistema para diário eletrônico, (SIGE) Sistema Integrado de Gestão Educação, para atender as Escolas da rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha Do Tocantins – TO, sendo em caráter de emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1331/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024
A Secretaria municipal de Educação Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins –TO.
Considerando a necessidade de contratação de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n°0656025020182-SESPDGPC/MA e do CPF 945.719.291-53 residente e domiciliado na Avenida Araguaia, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000, dar início a execução do Contrato nº 60/2023, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins –TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1354/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A Secretaria municipal de Educação Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 30 horas semanais, para monitoramento dos requisitos básicos de alimentação dos alunos da rede municipal de Ensino, junto a secretaria municipal de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
Considerando a necessidade de contratação prestação um serviço de qualidade de profissional (Nutricionista) junto a Secretaria Municipal de Educação a pessoa física a senhora MARCIA DA CUNHA BARROS, brasileira, casada, portador do RG n°0126055819996 SSP-MA - e CPF 654.272.113-49, CRN-11: 3336, residente e domiciliado Rod BR 010, cidade Porto Franco - MA, S/N 20, CEP: 65970-000.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 30 horas semanais, para monitoramento dos requisitos básicos de alimentação dos alunos da rede municipal de Ensino, junto a secretaria municipal de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins -TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1359/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica junto a secretaria de Educação de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
Considerando a necessidade de contratação prestação de um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica junto a secretaria de Educação de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1373/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
A Secretaria municipal de Educação Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto a secretaria municipal de Educação – FME do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de contratação de prestação serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Educação a necessidade de EDYLTON VICTOR DA SILVA ALVES, brasileiro, portador do RG n°1.576.339 SSP-MA - e CPF 614.344.973-21, CRP-22/05393, residente e domiciliado Lidio Cardoso, S/N, próximo ao super RGS, sucupira-cidade Carolina, Estado do Maranhão, CEP: 65980-000.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a Contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto a secretaria municipal de Educação – FME do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1326/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
O Fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
Considerando a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica de qualidade para atender o Fundo Municipal de Saúde- FMS de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder a empresa DATANET TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.154/0001-23. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1340/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
O Fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos nutricionais, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos nutricionais, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a Contratação WALÉRIA FERREIRA CRUZ, brasileira, portador do RG n°066689302018-9 SSP-TO - e CPF 021.054.141-50,CRN-22355/P, residente e domiciliado Rua Francisco de Borges Oliveira, Nº 37 Vila pedrosa cidade Nazaré - TO, CEP: 77895000. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1364/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A Secretaria municipal de Educação Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 30 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de contratação de prestação de um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de EDYLTON VICTOR DA SILVA ALVES, brasileiro, portador do RG n°1.576.339 SSP-MA - e CPF 614.344.973-21, CRP-22/05393, residente e domiciliado Lidio Cardoso, S/N, próximo ao super RGS, sucupira-cidade Carolina, Estado do Maranhão, CEP: 65980-000.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a Contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 30 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto a secretaria municipal de Educação – FME do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
IRACY PEREIRA ARAUJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1374/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando Contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender o fundo Municipal de Saúde (FMS) de santa Terezinha – TO.
Considerando a necessidade de contratação de um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Educação a necessidade de pela senhora Maria Aparecida Pereira de Almeida, brasileira, casada, portadora do CPF nº 793.283.341-87, RG: 047.504 2ª via - SSP/TO, com sede na cidade Santa Terezinha do Tocantins -TO, Av. Manoel da Rocha Nogueira Nº 1641 , centro de Santa Terezinha - TO – CEP – 77885-000/TO .
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a Contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender o Fundo Municipal de Saúde de santa Terezinha – TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 de janeiro de 2024.
IRACY PEREIRA ARAUJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 372/2024.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de março de 2024.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 370/2024.
Objeto: Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços na área de serviço social junto a Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de fevereiro de 2024.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 529/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta). MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h10 do dia 21 de fevereiro de 2024.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 371/2024.
Objeto: Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços na área de serviço social junto a Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10h10 do dia 21 de fevereiro de 2024
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 16 de fevereiro de 2024.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação