PORTARIA Nº 093/2.024
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
CONSIDERANDO que entende-se amplo e discricionário o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de 60% sobre o salário base, pelas atividades excepcionais na movimentação segura dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, os seguintes servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
- ALCIDES SOARES GUIMARÃES;
- IRAMAR DE CASTRO RIBEIRO;
- JAILSON RODRIGUES REIS;
- CÂNDIDO CARVALHO DE ARAÚJO;
- JOÃO BATISTA VAZ;
- JOSÉ EDISON ALVES DA SILVA;
- MARCOS SOUSA DA MOTA;
- FELICIANO LOPES DE OLIVEIRA.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 094/2.024
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
CONSIDERANDO que entende-se amplo e discricionário o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de 20% sobre o salário base, pelas atividades excepcionais na Unidade Básica de Saúde – UBS do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, às técnicas de enfermagem abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde:
- CARLICIMONE OLIVEIRA DE ARAÚJO;
- GRACILANE MONTEIRO SILVA;
-GLACIVÂNIA DE SOUSA BELARMINO;
- LUCIDALVA BELARMINO DE OLIVEIRA;
- MARIA LUCINEIDE MIRANDA RODRIGUES SILA;
- MARIA AURIDEIA TAVARES DE FREITAS;
- THAIS ALVES DA SILVA.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 095/2.024
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
CONSIDERANDO que entende-se amplo e discricionário o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de 40% sobre o salário base, pelas atividades excepcionais na Unidade Básicas de Saúde – UBS de Santa Terezinha do Tocantins-TO, às técnicas de enfermagem abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde:
- DIVINA VIEIRA NUNES;
-VALCIRENE SARAIVA DE SOUSA SANTOS.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 096/2.024
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
CONSIDERANDO que entende-se amplo e discricionário o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor efetivo, Manoel Almeida da Silva, Fiscal de Vigilância Sanitária, pelas atividades excepcionais, realizadas junto a Secretaria Municipal de Saúde:
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 002 /2.024 de 08 de fevereiro DE 2024.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal 201/2011 e a necessidade de regularização do funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
CONSIDERANDO a reunião ordinária para definição da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizada no dia 18 de janeiro de 2024;
DECRETA:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o biênio 2024-2026, pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNO
- Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Klause Belarmino de Sousa (1º secretário);
Suplente: José Lindomar de Sousa Soares.
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo:
Titular: Manoel Alves de Araújo;
Suplente: Claudecy Alves da Silva.
- Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura:
Titular: José Agnaldo Rodrigues Veloso (Vice-Presidente);
Suplente: Clodoaldo Alves de Sá.
- Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins:
Titular: Dominga Alves de Araújo;
Suplente: Állisson Leonardo dos Santos Praxedes.
- CRAS:
Titular: Maria Brenda Pereira de Almeida Araújo;
Suplente: Ivanilde Rodrigues da Silva.
- Casa do Agricultor:
Titular: Lourrana Pereira de Sousa Praxedes;
Suplente: Maria Enoque Dias Araújo.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
- Associação dos Produtores Rurais da Rizada:
Titular: Valdecy Pereira de Araújo;
Suplente: Valtuir da Silva Polizelli.
- Associação dos Produtores Rurais da Mansinha e Região- ASPRUMA:
Titular: Manoel Batista Damasceno;
Suplente: José Carlos Rodrigues.
- Representante dos Produtores Rurais do Povoado Fortuna:
Titular: Raimundo Pereira de Araújo Filho;
Suplente: Jamerson de Freitas Almeida.
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Raimundo Barbosa dos Santos;
Suplente: Cosmo Pereira de Sousa.
- Representantes das Roças Comunitárias:
Titular: Gizelly Rodrigues dos Santos (Presidente);
Suplente: Neilton dos Santos Freitas.
- Representantes dos Produtores Rurais do Povoado Buritizinho:
Titular: Antônio Alves dos Santos;
Suplente: José Gomes de Sousa.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal