PORTARIA Nº 204/ 2.023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora MARIA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO GUIMARÃES, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos seis dias (06) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 205/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença por interesse particular a senhora MARIA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO GUIMARÃES, servidora efetiva na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, início da licença dia 06 de dezembro de 2023 a finalizar dia 06 de dezembro de 2025.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 206/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença por interesse particular ao senhor JOSUÉ CARDOSO GUIMARÃES, servidor efetivo na função de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, início da licença dia 06 de dezembro de 2023 a finalizar dia 06 de janeiro de 2025.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 207/ 2.023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora CARLA MENDES LEAL, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos onze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal