quinta, 23 de novembro de 2023
Decreto nº 017/2.023 De 21 de novembro de 2.023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 143/2005, que cria o Conselho Municipal do Idoso;
CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada aos 03 dias do mês de novembro de 2023 para reestruturação com novos membros para composição do Conselho Municipal do Idoso do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
DECRETA:
Art. 1º - Nomea os membros representantes titulares e suplentes, escolhidos democraticamente através de eleição, para representar o Conselho Municipal do Idoso do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO, da seguinte forma:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: MARIA NILZA SOARES DE ALMEIDA (PRESIDENTE)
Suplente: MARIA DA LUZ PEREIRA DE SOUSA COSTA
II – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: ANA ALVES DAMASCENO
Suplente: LUCIDALVA BELARMINO DE OLIVEIRA
III – Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: KLAUSE BELARMINO DE SOUSA
Suplente: MARIA ENOQUE DIAS ARAÚJO
IV – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: LUIZA GLAUCIANE NAZÁRIO COSTA
Suplente: RAIMUNDO BORGES DA SILVA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
I – Igreja Católica Apostólica Romana:
Titular: DEUZUMIRA BARROS PIMENTEL
Suplente: MARIA ALVES DE ARAÚJO DOS SANTOS
II – Igreja Assembleia de Deus – Ministério Ciadseta:
Titular: MARIA JOSÉ DE SOUSA COSTA
Suplente: ELIAS PEREIRA DA SILVA
III – Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira:
Titular: WANDECY SOUSA SANTOS SILVA
Suplente: MARIA VANUZA MEDEIROS DE SOUSA
IV – Grupo de Idosos Amigos do Amanhã:
Titular: MARIA ILZA SOUSA E SILVA (VICE-PRESIDENTE)
Suplente: GENÉSIA ALVES DE ARAÚJO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2023
Processo nº PM 1202/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.
CNPJ: 13.227.263/0001-80
CONTRATADA: D. R. DE GOIS E CIA LTDA
CNPJ: Nº 03.691.202/0001-15
OBJETO: Registro de preço para futuras prestação de serviço mecânico por eventualidade na manutenção de veículos, utilitários, caminhão, máquinas agrícolas, bombas injetoras, serviços de torno e sistema de injeção eletrônica na frota veicular do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: 508.660,00 (quinhentos mil oito mil seiscentos e sessenta reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 22 de novembro de 2023.
VIGENCIA: 22/11/2023 a 21/11/2024.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 22 de novembro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022.
TOMADA DE PREÇO nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 948/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12.
CONTRATADA: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI
CNPJ sob nº 17.900.471/0001-59
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços construção do centro administrativo do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Termo aditivo 5,94% (cinco vírgula noventa e quatro porcento)
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 01 de novembro de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022.
TOMADA DE PREÇO nº 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 1121/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12.
CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA
CNPJ sob nº 43.976.530/0001-82
OBJETO: Contrato de empresa de engenharia para execução de recapeamento CBUQ inclusive meio-fio e sarjeta, nas vias urbana públicas no município de santa Terezinha do Tocantins, que será realizada no regime de execução global conforme convenio nº 931540/2022.
Termo aditivo 9,03% (Nove vírgula zero três por cento)
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 22 de novembro de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
