EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO n° 041/2023
DESPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 964/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF. Nº 01.634.030/0001-12 - CONTRATADA: TIAGO ARAÚJO DE ALMEIDA - CNPJ/MF nº 41.349.748/0001-81 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de empreitada global para construção de capela velório do Cemitério Municipal Raimundo de Sousa Coelho do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de agosto de 2023. - VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, 09 de agosto de 2023. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF. Nº 01.634.030/0001-12.
WANDERLEY SOUSA SANTOS.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO n° 043/2023
DESPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 961/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF. Nº 01.634.030/0001-12 - CONTRATADA: EDSON TOMAZ DE PAIVA - CNPJ/MF nº 13.375.706/0001-80 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de unidades sanitárias (banheiros) públicos do Estádio Municipal Expedito Nobre da Silva. - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de agosto de 2023. - VIGENCIA: 08/09/2023 a 07/11/2023 - VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, 09 de agosto de 2023. -PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF. Nº 01.634.030/0001-12.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 044/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 963/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ: 847.643/0001-87 - CONTRATADO: Empresa PAULINO SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.652.752/0001-89, sediada na Avenida Araguaia, nº 1221, centro, Cep 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Senhor PAULINO SOUSA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 011.064.721-10, e escrito no RG Nº 704.202 SSP/TO, residente na Avenida Araguaia, nº 1221, centro, Cep 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO - OBJETO: Eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro na pintura, reparo de meio fios, assentamento de blocos e construção de quebra molas e canaletas do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021; -VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 31/12/2023 - VALOR DO CONTRATO: R$ 55.950,00 (Cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). - Santa Terezinha do Tocantins- TO, aos 10 de agosto de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n° 990/2023
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023
Contratante: Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratada: A empresa PAX ENTRETENIMENTO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.150.966/0001-27, com sede R. Maria F. Castro, nº 94, 1º Andar centro, Ouricuri - PE, CEP: 56.200.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo JOSUE DE SOUZA GONCALVES, brasileiro, portador do CPF: 148.817.224-25, solteiro, residente e domiciliado na Rua Maria Gorete, S/N, Quadra D, CEP: 56.200-000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO COM APRESENTAÇÃO DA BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA NO EVENTO XVII CAVALGADA ECOLÓGICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2023, NO ENCERRAMENTO DO VII FESTANEJO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS -TO. - Valor global de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), conforme o Processo administrativo nº 990/2023, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. - VIGENCIA:18/08/2023 A 17/11/2023 - 90 (noventa) dias. - DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023
PROCESSO ADM-PROTOCOLO: nº 1138/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS- CNPJ: 14.909.300/0001-00 - CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.930.584/0001-05, Telefone: (63) 3361-2551, Endereço: R JOSE OTAVIO, 000 - PARQUE INDUSTRIAL NOVA ESPERAN, Paraíso do Tocantins - TO - 77600-000. - OBJETO: O fornecimento parcelado de bens permanentes para uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024, 12 (Doze) meses. - Valor RS: Total: R$ 29.474,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ: 14.909.300/0001-00.
ALDELÉIA FREITAS PEREIRA
Gestora do Fundo de Assistência social.
EXTRATO DE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
PROCESSO ADM-PROTOCOLO: nº 1138/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS- CNPJ: 14.909.300/0001-00 - CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ: 23.384.022/0001-06, Endereço: QD 404 SUL, AV LO 11, LT 04, 04 - PLANO DIRETOR SUL, Palmas - TO - 77021-640. - OBJETO: O fornecimento parcelado de bens permanentes para uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024, 12 (Doze) meses. - Valor RS: Total: R$ 8.684,09 (Oito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e nove centavos). - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ: 14.909.300/0001-00.
ALDELÉIA FREITAS PEREIRA
Gestora do Fundo de Assistência social
EXTRATO DE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023
PROCESSO ADM-PROTOCOLO: nº 1138/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS- CNPJ: 14.909.300/0001-00 - CONTRATADA: THALLYSON ROSA PEREIRA LTDA CNPJ: 20.322.030/0001-21, Endereço: AV ANHANGUERA, 110 - SETOR CARAJA, Araguaína - TO - 77809-200. - OBJETO: O fornecimento parcelado de bens permanentes para uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024, 12 (Doze) meses. - Valor RS: Total: R$ 11.850,00 ( Onze mil e oitocentos e cinquenta reais) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ: 14.909.300/0001-00
ALDELÉIA FREITAS PEREIRA
Gestora do Fundo de Assistência social
EXTRATO DE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
PROCESSO ADM-PROTOCOLO: nº 1138/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS- CNPJ: 14.909.300/0001-00. - CONTRATADA: TECHNO SOLUCOES LTDA CNPJ: 27.499.665/0001-48, Endereço: R ABRAMO EBERLE, 136 - CENTRO, Concórdia - SC - 89700-204. - OBJETO: O fornecimento parcelado de bens permanentes para uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024, 12 (Doze) meses. - Valor RS: Total: R$ 16.150,00 (Dezesseis mil e cento e cinquenta reais). - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ: 14.909.300/0001-00.
ALDELÉIA FREITAS PEREIRA
Gestora do Fundo de Assistência social
EXTRATO DE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023
PROCESSO ADM-PROTOCOLO: nº 1138/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS- CNPJ: 14.909.300/0001-00. - CONTRATADA: HIPERMARCAS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 15.386.462/0001-66, Endereço: R TREZE DE MAIO, 1348 - CENTRO, Imperatriz - MA - 65900-550. - OBJETO: O fornecimento parcelado de bens permanentes para uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024, 12 (Doze) meses. - Valor RS: Total: R$ 5.848,90 (Cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. - CNPJ: 14.909.300/0001-00.
ALDELÉIA FREITAS PEREIRA
Gestora do Fundo de Assistência social