EMPENHO DO CONTRATO Nº 49/2023- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023-FME
PROTOCOLO N º 1067/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Senhora ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA , Secretária de Assistência social de Santa Terezinha do Tocantins – TO, inscrito no RG 632781 SSP/TO, conforme Portaria nº 006/2021, - CONTRATADO: Polliana da Silva Soares da Cruz, inscrita no CPF; 009.376.081-73, com sede na cidade Tocantinópolis , Rua Paraiba N – 770, centro de Tocantinópolis - TO – CEP - 779000-00/TO, neste ato representada pela senhora Polliana da Silva Soares da Cruz, brasileiro, casado. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de santa Terezinha – TO. - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), distribuído da seguinte forma 01 (uma) parcela alusiva a 15 (quinze) dias trabalhado no mês de setembro de 2023 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e 03 (três) parcelas referentes aos meses de outubro a 31 de Dezembro de 2023 no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 31/12/2023, por 03 meses e 15 dias. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 15/09/2023.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023-FME
PROTOCOLO N º 1137/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME, pessoa jurídica de direito público interno com CNPJ n.º 06.071.891/0001-53 com sede na Avenida Araguaia, s/nº, CEP 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aqui representado pelo senhor secretário Municipal. Raimundo Borges da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade e inscrito no CPF/MF n.º 06.071.891/0001-53, domiciliado seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CONTRATADO: O Profissional EDYLTON VICTOR DA SILVA ALVES, brasileiro, portador do RG n°1.576.339 SSP-MA - e CPF 614.344.973-21,CRP-22/05393, residente e domiciliado LÍDIO CARDOSO, SN, PRÓXIMO AO SUPER RGS, SUCUPIRA - Cidade: Carolina, CEP: 65980-000, UF: Estado do Maranhão, ajustam o presente Contrato de Prestação dos Serviços decorrência do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 28/2023-FME. - OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto a secretaria de Educação – FME do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com valor mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 31/12/2023, 03 (três) meses, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/10/2023
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1202/2023.
Objeto: Futuras prestação de serviço mecânico por eventualidade na manutenção de veículos, utilitários, caminhão, máquinas agrícolas, bombas injetoras, serviços de torno e sistema de injeção eletrônica na frota veicular do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h30 do dia 22 de novembro de 2023.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 03 de novembro de 2023.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de contratação