EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 959-2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - °03 CONTRATADAS: A.S. CUNHA COMERCIO CNPJ: 01.904.011/0001-69 , Endereço: AV BR 010,1031, 1031 - CENTRO, Estreito - MA - 65975-000. - OBJETO: Eventuais aquisições de materiais de construção diversos para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Total empresa A.S. CUNHA COMERCIO: RS Total: R$ 433.486,41 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais quarenta e um centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de Agosto de 2023. - VIGENCIA: 18/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de Agosto de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: HOSPFAR INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A CNPJ: 26.921.908/0002-02- OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 3.150,00 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.
PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 27.718.661/0001-03 - OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 5.245,00 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ: 11.187.037/0001-97 - OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 17.773,6 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024.- Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.812.677/0001-0 - OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 12.380,08 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipl de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ: 23.384.022/0001-0. - OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 3.020,49 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.558.660/0001-04 - OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 6.987,65 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023.
PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
- CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: ZLB HOSPITALAR LTDA CNPJ: 24.155.878/0001-6 - OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 145.350,95 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023
REGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI CNPJ: 40.951.414/0001-10 - OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 19.632,5 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 023/2023
Processo Administrativo n.º 1013-PM - 1014- FME - 1015-FMS/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - °03 CONTRATADAS: A.S. CUNHA COMERCIO CNPJ: 01.904.011/0001-69 , Endereço: AV BR 010,1031, 1031 - CENTRO, Estreito - MA - 65975-000. - OBJETO: Registro de preço para efetuais e futuras e parceladas aquisição de peças elétricas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - Total empresa A.S. CUNHA COMERCIO: RS Total: R$ 10% (Dez porcentos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 04 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 04/10/2023 a 03/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de outubro de 2023. -
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2023
Processo nº Nº PM 1010, FMS 1012, FME 1017 e FMAS 1018/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: COMERCIAL JP LTDA CNPJ: 28.747.532/0001-0 - OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente e escolar destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR GLOBAL: TOTAL DO DEPARTAMENTO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: R$ 4.924,35 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de outubro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2023
Processo nº Nº PM 1010, FMS 1012, FME 1017 e FMAS 1018/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: ARAGAO & ARAGAO LTDA CNPJ: 34.621.146/0001-76 - OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente e escolar destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR GLOBAL: TOTAL DO DEPARTAMENTO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Total: R$ 22.221,00 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de outubro de 2023. -
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2023
Processo nº Nº PM 1010, FMS 1012, FME 1017 e FMAS 1018/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: THAMIPE LTDA CNPJ: 11.068.908/0001-53 - OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente e escolar destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR GLOBAL: TOTAL DO DEPARTAMENTO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: R$ 21.095,82 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de outubro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2023
Processo nº Nº PM 1010, FMS 1012, FME 1017 e FMAS 1018/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: THALLYSON ROSA PEREIRA LTDA CNPJ: 20.322.030/0001-21 - OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente e escolar destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR GLOBAL: TOTAL DO DEPARTAMENTO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: R$ 7.901,10 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de outubro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2023
Processo nº Nº PM 1010, FMS 1012, FME 1017 e FMAS 1018/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 22.569.775/0001-15 - OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente e escolar destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR GLOBAL: TOTAL DO DEPARTAMENTO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: R$ 19.015,53 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de outubro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2023
Processo nº Nº PM 1010, FMS 1012, FME 1017 e FMAS 1018/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: MADSON DANIEL DE OLIVEIRA 01275322182, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.053.989/0001-16, estabelecida em rua Goias , 52,letra B, - CENTRO, NAZARE DO TOCANTINS - TO, neste ato representada por Proprietário o senhor MADSON DANIEL DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0673678220184 e inscrito no CPF/MF nº 012.753.221-82, residente na rua Francisco borges de oliveira ,31 , vila pedrosa. - OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente e escolar destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR GLOBAL: TOTAL DO DEPARTAMENTO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: R$ 130.209,11 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de outubro de 2023. -
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2022
Pregão Presencial nº 25/2022
Processo Administrativo –Protocolo nº Nº FMS 1011, PM 1019 e FME 1020/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ nº: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: LAVAJATO JH – ME - CNPJ/MF nº 17.260.257/0001-85 - OBJETO: Futuras prestações de serviços de lava jato junto aos veículos de frota municipal da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e demais órgãos. - VALOR GLOBAL: R$ 291.024,00 (Duzentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de outubro de 2023. - VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 04 de outubro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO -
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura - DECRETO Nº 040/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023
Pregão Presencial nº 26/2023
Processo Administrativo –Protocolo nº 1056/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ nº: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: A M RAMOS CNPJ: 19.783.686/0001-6CNPJ/MF nº 17.260.257/0001-85 - OBJETO: Registro de preço para aquisição futuras e parceladas de pneus, câmaras de ar e protetor, para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos e demais órgão do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 449.910,00 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2023. - VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/10/2023, em 12 (Doze) meses. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 18 de outubro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura - DECRETO Nº 040/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FME 1052/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 06.071.891/0001-53 - CONTRATADA: Fornecedor: J. BELARMINO FILHO CNPJ: 02.401.773/0001-05 - Representante: JOSÉ BELARMINO FILHO, Telefone: (63) 9112-9134, E-mail: servicolicitacao2021@gmail.com, Endereço: AV MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA, 1248 - CENTRO, Santa Terezinha do Tocantins - TO - 77885-000. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2022, PARA ALUNOS DAS ESCLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 286.864,20 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 18/10/2023 a 17/10/2024 - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de outubro de 2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 001/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2023
Processo nº Nº PM 1122/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: THAMIPE LTDA CNPJ: 11.068.908/0001-53 - OBJETO: Registro de preço para efetuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR GLOBAL: TOTAL DOS DEPARTAMENTOS Total: R$ 2.325,00 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 19 de outubro de 2023. - VIGENCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de outubro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023- FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023-FMS
PROTOCOLO N º 973/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestora do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no RG: 1293.995 SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, zona rural, CEP: 65970-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: santaterezinha@saúde.to.gov.br, infra-assinado, abaixo assinado, doravante designado. - CONTRATADA: Maria Aparecida Pereira de Almeida, brasileira, casada, portadora do RG: 047.504 2ª via. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender o fundo municipal de saúde de santa Terezinha - TO. - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais), distribuído da seguinte forma 01 (uma) parcela alusiva a 15 (quinze) dias trabalhado no mês de Agosto de 2023 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e 05 (cinco) parcelas referentes aos meses de Setembro a 31 de Dezembro de 2023 no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente - PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 31/12/2023, por 06 (seis ) meses. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 16/08/2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 920/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ: 11.187.037/0001-97 - OBJETO: Visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: Total: R$ 17.773,6 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de setembro de 2023. - VIGENCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de setembro de 2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2023
Processo nº Nº PM 1122/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO CNPJ: 02.401.773/0001-05 - OBJETO: Registro de preço para efetuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR GLOBAL: TOTAL DOS DEPARTAMENTOS: Total: R$ 450.031,81 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 19 de outubro de 2023.
VIGENCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de outubro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023- FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023-FMS
PROTOCOLO N º 973/2023
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestora do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no RG: 1293.995 SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, zona rural, CEP: 65970-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: santaterezinha@saúde.to.gov.br, infra-assinado, abaixo assinado, doravante designado. - CONTRATADA: Maria Aparecida Pereira de Almeida, brasileira, casada, portadora do RG: 047.504 2ª via. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender o fundo municipal de saúde de santa Terezinha - TO. - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais), distribuído da seguinte forma 01 (uma) parcela alusiva a 15 (quinze) dias trabalhado no mês de Agosto de 2023 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e 05 (cinco) parcelas referentes aos meses de Setembro a 31 de Dezembro de 2023 no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente - PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 31/12/2023, por 06 (seis ) meses. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 16/08/2023.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023-FME
PROTOCOLO N º 1064/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME, pessoa jurídica de direito público interno com CNPJ n.º 06.071.891/0001-53, CEP 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aqui representado pelo senhor secretário Municipal. Raimundo Borges da Silva, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO - CONTRATADO: Polliana da Silva Soares da Cruz, com sede na cidade Tocantinópolis , Rua Paraiba N – 770, centro de Tocantinópolis - TO – CEP - 779000-00/TO, - OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender a secretaria Municipal de educação de santa Terezinha - TO. - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), distribuído da seguinte forma 01 (uma) parcela alusiva a 15 (quinze) dias trabalhado no mês de setembro de 2023 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e 03 (três) parcelas referentes aos meses de outubro a 31 de Dezembro de 2023 no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 31/12/2023, por 03 meses e 15 dias. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 15/09/2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023- FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023-FMS
PROTOCOLO N º 1126/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no RG: 1.293-995 - SSP-TO- CONTRATADO: A Profissional WALÉRIA FERREIRA CRUZ, brasileira, portador do RG n°066689302018-9 SSP-TO - e CPF 021.054.141-50,CRN-22355/P, residente e domiciliado Rua Francisco de Borges Oliveira, Nº 37 Vila pedrosa cidade Nazaré - TO, CEP: 77895000. - OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos nutricionais, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com valor mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 31/12/2023, 03 (três) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/10/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023- FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023-FMS
PROTOCOLO N º 1136/2023
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, CEP: 77.885-000 - CONTRATADO: O Profissional EDYLTON VICTOR DA SILVA ALVES, brasileiro, portador do RG n°1.576.339 SSP-MA - ,CRP-22/05393, residente e domiciliado LÍDIO CARDOSO, SN, PRÓXIMO AO SUPER RGS, SUCUPIRA - Cidade: Carolina, CEP: 65980-000, UF: Estado do Maranhão. - OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com valor mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 31/12/2023, 03 (três) meses, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/10/2023.