EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/MF nº 30.313.649/0001-23. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02. - Valor global: R$ 7.910,00 (Sete mil e novecentos e dez reais). - DATA DA ASSINATURA ATA: 27 de fevereiro de 2023. - VIGENCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS – CONTRATANTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ/MF nº 23.384.022/0001-06 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02. - Valor global: R$ 29.628,00 (Vinte e nove mil e seiscentos e vinte e oito reais). - DATA DA ASSINATURA ATA: 27 de fevereiro de 2023. - VIGENCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ/MF nº 22.228.679/0001-03 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02. - Valor global: R$ 3.350,00 (Três mil e trezentos e cinquenta reais). - DATA DA ASSINATURA ATA: 27 de fevereiro de 2023. VIGENCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - CNPJ/MF nº 92.823.764/0001-03 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02. - Valor global: R$ 1.431,73,00 (Mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). - DATA DA ASSINATURA ATA: 27 de fevereiro de 2023. - VIGENCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: ZLB HOSPITALAR LTDA- CNPJ/MF nº 24.155.878/0001-64 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02.- Valor global: R$ 2.698,00 (Dois mil e seiscentos e noventa e oito reais). - DATA DA ASSINATURA ATA: 27 de fevereiro de 2023. - VIGENCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS- CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ/MF nº 42.650.279/0001-07 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02. - Valor global: R$ 5.044,00 (Cinco mil e quarenta e quatro reais). - DATA DA ASSINATURA ATA: 27 de fevereiro de 2023. - VIGENCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: WEB TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF nº 47.400.801/0001-08 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02. - Valor global: R$ 3.980,00 (Três mil e novecentos e oitenta reais). -DATA DA ASSINATURA ATA: 27 de fevereiro de 2023. - VIGENCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80.- CONTRATADA: PRO-X DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/MF nº 47.550.877/001-10 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02. - Valor global: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). - DATA DA ASSINATURA ATA: 27 de fevereiro de 2023. - VIGENCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023.
PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 740/2023.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: MEDME GESTAO LTDA - CNPJ: 43.200.472/0001-09. - OBJETO: Futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares com manutenção e reparo, materiais permanentes, gestão administrativa em saúde, serviços de exames laboratoriais medicamentos inclusive sob demanda judicial, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral/correlatos, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizado. - VALOR GLOBAL: R$ 0,01% (zero virgula zero um por cento). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de maio de 2023. - VIGENCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de maio de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023
- PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 740/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - CONTRATADA: MEDME GESTAO LTDA - CNPJ: 43.200.472/0001-09. - OBJETO: Futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares com manutenção e reparo, materiais permanentes, gestão administrativa em saúde, serviços de exames laboratoriais medicamentos inclusive sob demanda judicial, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral/correlatos, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizado. VALOR GLOBAL: R$ 0,01% (zero virgula zero um por cento). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de maio de 2023. - VIGENCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de maio de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
PREGÃO ELETRONICO nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 903/PM – 904/FMS – 905/FME – 906/FMAS-2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO E DEMAIS ORGÃOS. - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - OBJETO: Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade. - VALOR GLOBAL: R$ Total: R$ 24.200,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), - VIGENCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 19/07/2023, a contar do dia 18/07/2024. - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 19 de julho de 2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de julho de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023.
PREGÃO ELETRONICO nº 016/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 902/2023 PM – 900/FMS- 901/FME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO E DEMAIS ORGÃOS. - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA – CNPJ:33.955.627/0001-55 - OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE FILTROS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO E DEMAIS ÓRGÃOS. - VALOR GLOBAL: R$ 376.298,80 (Trezentos e setenta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), - VIGENCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 19/07/2023, a contar do dia 18/07/2024. - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 19 de julho de 2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de julho de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25 /2023
PREGÃO ELETRONICO nº 017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 864/PM, 865/FMS, 867/FME e 868/FMAS-2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. 1º CONTRATADAS: Fornecedor: 18.017.016 ARLETE MARIA SILVA ARAUJO CNPJ: 18.017.016/0001-72, Endereço: RUA GOIAS, 39 - CENTRO, Nazaré - TO - 77895-00. - OBJETO: Contratação de instalação de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva, e recarga de Gás e fornecimento futuro e parcelado de peças para ar-condicionado, atendendo o Município e secretarias municipais. - Total empresa ARLETE MARIA SILVA ARAUJO: RS Total: R$ 30.682,90 (Trinta mil e seiscentos e oitenta e dois reis e noventa centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 17 de Agosto de 2023. - VIGENCIA: 17/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 17 de Agosto de 2023.
JOSE AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretaria de Administração de santa Terezinha do Tocantins – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 /2023
PREGÃO ELETRONICO nº 017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 864/PM, 865/FMS, 867/FME e 868/FMAS-2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. –2º CONTRATADAS: SANTA FE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.790.099/0001-91, Endereço: RUA RAIMUNDO TABOSA, 199 - ALTO SOCORRO, São Geraldo do Araguaia - PA - 68570-00. OBJETO: Contratação de prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva, em bebedor, atendendo o Município e secretarias municipais. Total empresa SANTA FE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA: RS Total: R$ 72,00 (setenta e dois reais). -DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 17 de Agosto de 2023.VIGENCIA: 17/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 17 de Agosto de 2023.
JOSE AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretária de Administração de santa Terezinha do Tocantins – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 864/PM, 865/FMS, 867/FME e 868/FMAS-2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12.3º CONTRATADAS: ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.512.651/0001-0, Endereço: RUA F 3, 36 - RESIDENCIAL FLAMBOYANT, Anápolis - GO - 75101-21. - OBJETO: Contratação de instalação de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva, e recarga de Gás e fornecimento futuro e parcelado de peças para ar-condicionado, atendendo o Município e secretarias municipais. - Total empresa ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: RS Total: R$ 9.255,79 (Nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 17 de Agosto de 2023. - VIGENCIA: 17/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 17 de Agosto de 2023.
JOSE AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretária de Administração de santa Terezinha do Tocantins – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 893-2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - 1º CONTRATADAS: 16.455.344 RAIMUNDO DIAS DA LUZ CNPJ: 16.455.344/001-25, Endereço: RUA ANTONIO VIANA DE CARVALHO, 39 – CENTRO, Nazaré - TO - 77895-000. - OBJETO: propaganda volante, serviços de sonorização automotiva, distribuída em horas, destinadas à veiculação de peças instituição, programas de utilidade pública e campanhas institucionais, objetivando levar à população da cidade, informações de conteúdo informativo e educativo e de orientação social, destinados a informar aos município sobre os serviços, publicidade legal, institucional ou promocional de ações, eventos e serviços prestados pelas Secretárias do Município de Santa Terezinha do Tocantins -TO. - Total empresa RAIMUNDO DIAS DA LUZ: RS Total: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 17 de Agosto de 2023. - VIGENCIA: 17/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 17 de Agosto de 2023. -
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 959-2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - 01° CONTRATADAS: PALMAS LED LTDA, CNPJ: 40572.920/0001-07, Endereço: AV. BERNARDO SAYÃO , 778 – CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO - 77745-000. - OBJETO: Eventuais aquisições de materiais de construção diversos para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Total empresa PALMAS LED LDTA: RS Total: R$ 1.654,60 (um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de Agosto de 2023. - VIGENCIA: 18/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de Agosto de 2023. -
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 959-2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12.02° CONTRATADAS: EFRAIM RECURSOS LTDA CNPJ: 47.906.362/0001-00, Endereço: R 13 UNIDADE 201, 35 - CIDADE OPERARIA, SAO LUIS - MA - 65058-228. - OBJETO: Eventuais aquisições de materiais de construção diversos para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Total empresa EFRAIM RECURSOS : RS Total: R$ 2.895,06 (Dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais e seis centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de Agosto de 2023. - VIGENCIA: 18/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de Agosto de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 959-2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - °03 CONTRATADAS: D J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 37.859.825/0001-76, Endereço: AVENIDA MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA, 1463 - CENTRO, Santa Terezinha do Tocantins - TO - 77885-000 - OBJETO: Eventuais aquisições de materiais de construção diversos para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Total empresa D J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA: RS Total: R$ 433.486,41 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais quarenta e um centavos).DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de Agosto de 2023. - VIGENCIA: 18/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de Agosto de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº 959-2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - °03 CONTRATADAS: A.S. CUNHA COMERCIO CNPJ: 01.904.011/0001-69 , Endereço: AV BR 010,1031, 1031 - CENTRO, Estreito - MA - 65975-000. - OBJETO: Eventuais aquisições de materiais de construção diversos para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Total empresa A.S. CUNHA COMERCIO: RS Total: R$ 433.486,41 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais quarenta e um centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de Agosto de 2023. - VIGENCIA: 18/08/2023 a 16/08/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de Agosto de 2023.
REVOGAÇÃO
Considerando a licitação do Pregão Eletrônico n° 011/2023, Processo Administrativo Nº FMS 740/2023, cujo Objeto é futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares com manutenção e reparo, materiais permanentes, gestão administrativa em saúde, serviços de exames laboratoriais medicamentos inclusive sob demanda judicial, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral/correlatos, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizado.
Considerando o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021;
Considerando o enunciado da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
Considerando o artigo 161, letra° “d” da Lei nº 14.133/2021;
Considerando que, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive aos interesses das possíveis empresas interessadas.
Fundamentado no artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO pela REVOGAÇÃO do processo licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. Destaca-se ainda, que no presente caso não será necessário indenizar as licitantes vencedoras.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Santa Terezinha do Tocantins -TO, 01 de junho de 2023
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
REVOGAÇÃO
Considerando a licitação do Pregão Eletrônico n° 020/2023, Processo Administrativo Nº 870-PM-871-FME-870-FMS/2023, cujo Objeto é futuras e parceladas aquisição de peças elétricas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos.
Considerando o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021;
Considerando o enunciado da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
Considerando o artigo 161, letra° “d” da Lei nº 14.133/2021;
Considerando que, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive aos interesses das possíveis empresas interessadas.
Fundamentado no artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO pela REVOGAÇÃO do processo licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. Destaca-se ainda, que no presente caso não será necessário indenizar as licitantes vencedoras.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Santa Terezinha do Tocantins -TO, 17 de agosto de 2023
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal