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Diário Oficial
Edição Nº
154

segunda, 04 de setembro de 2023

Processo Licitatório n° 929/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2023

Processo Licitatório n° 929/2023

Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2023

 

Contratante: Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Contratada: A empresa SUMMER BEATS PTODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.736.032/0001-76, com sede Rua Jose Juarez Antunes, nº 63, bairro Jardim das Rosas (Iguatemi), Cidade, são Paulo - SP, CEP: 08372-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Antonio Cerqueira Junior, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Celson Garcia, 3200 apto 45ª, Cidade, SÃO PAULO,SP/, CEP: 03064-000.

Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com a dupla SUMMER BEATS PTODUCOES E EVENTOS LTDA, no dia 30 de setembro de 2023, na comemoração do dia do Católico 30 de setembro de 2023.

Valor global de R$ 70.000,00 (Sessenta mil reais), conforme o Processo administrativo nº 929/2023, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGENCIA:20/07/2023 A 20/10/2023- 09 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

Processo Licitatório n° 765/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023

Processo Licitatório n° 765/2023

Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023

 

Contratante: Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA

CNPJ: 27.673.878/0001-44

Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com a dupla JEFFERSON E SUELLEN, no dia 03 de setembro de 2023, na comemoração do dia do Evangélico 03 de setembro de 2023.

Valor global de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), conforme o Processo administrativo nº 765/2023, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGENCIA:11/05/2023 A 10/10/2023- 05 (CINCO) MESES.

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

Processo Licitatório n° 965/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2023

Processo Licitatório n° 965/2023

Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2023

Contratante: Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Contratada: A empresa CHAGUINHA PRODUÇOES MUSICAL E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.639.170/0001-37, com sede R Vereador falcão coelho, nº 1727, bairro são João Cidade, Araguaína - TO, CEP: 77.807-290, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Francisco Gonçalves da silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Bairro são João, 1727, Cidade, Araguaína, TO/, CEP: 77807-290.

Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com a dupla show artístico com o “CANTOR JOAN ALESSANDRO, no dia 15 de Outubro de 2023, na comemoração do dia da Cavalgada Ecológica ano de  2023.

Valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme o Processo administrativo nº 965/2023, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGENCIA:10/08/2023 A 09/11/2023- 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

Processo Licitatório n° 990/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023

Processo Licitatório n° 990/2023

Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023

Contratante: Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Contratada: A empresa CHAGUINHA PRODUÇOES MUSICAL E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.639.170/0001-37, com sede R Vereador falcão coelho, nº 1727, bairro são João Cidade, Araguaína - TO, CEP: 77.807-290, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Francisco Gonçalves da silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Bairro são João, 1727, Cidade, Araguaína, TO/, CEP: 77807-290.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO COM APRESENTAÇÃO DA BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA NO EVENTO XVII CAVALGADA ECOLÓGICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2023, NO ENCERRAMENTO DO VII FESTANEJO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS -TO.

Valor global de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), conforme o Processo administrativo nº 990/2023, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGENCIA:18/08/2023 A 17/08/2023 - 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 693/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 013/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 693/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 013/2023

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ n.º: 13.227.263/000-80

CONTRATADO: MARIA EURIDEIA TAVARES DE FREITAS

OBJETO: Contratação de técnico de enfermagem em regime de plantão.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de abril de 2023.

VALOR GLOBAL:

ITEM

QUANT

UN.

DESCRIÇÃO

VLR UNT

VLR TOTAL

00001

90,0000

UN

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNICO DEENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO POR 12 HORAS

100,0000

9.000,0000

00002

81,0000

UN

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO POR 24 HORAS.

200,0000

16.200,0000

TOTAL GERAL

25.200,00

Santa Terezinha do Tocantins – TO, 10 de abril de 2023.

ELIESSE MARTINS LIMA

GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 866/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2023

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 866/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

CNPJ: 634.030/0001-12;

CONTRATADO: SR SPORTS COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 170.630/0001-20

OBJETO: Futuras aquisições de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e cultura do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021;

VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 31/12/2023

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.162,00 (cinquenta mil cento e sessenta e dois reais).

Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 30 de junho de 2023.

Wanderley Sousa Santos

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 940/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2023

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 039/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 940/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

CNPJ: 847.643/0001-87

CONTRATADO: Empresa ANTONIO BANDUINO CHAVES, inscrita no CNPJ nº 08.847.643/0001-87, sediada na Av. Maranhão, nº 552, centro, Cep 65.975-000, Estreito/MA, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Senhor Antonio Balduino Chaves, brasileiro, capaz, residente na rua amazonas, vila madre paulinha, cep 65975-000, Estreito – MA

OBJETO: Futuras prestação de serviços por eventualidades de instalação e retiradas com manutenção de bombas de poços artesianos no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, conforme planilhas em anexo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021;

VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 31/12/2023

VALOR DO CONTRATO: R$ 53.800,00 (Ciquenta e três mil e oitocentos reais).

Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 25 de Julho de 2023.

Wanderley Sousa Santos

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 941/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2023

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 040/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 941/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

CNPJ: 847.643/0001-87

CONTRATADO: a empresa AREAL EVMAC LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o N°10.984.756/0001-76 estabelecida na rua JK, N° 08, Bairro Centro, na cidade Aguiarnópolis -TO, neste ato representado por FRANCISCO PINHEIRO BRITO, brasileiro, casado. Inscrito no RG 1243436 SSP/GO.

OBJETO: Futuras aquisições de areia e seixo para atender o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, conforme planilhas em anexo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021;

VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 31/12/2023

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 31 de Julho de 2023.

Wanderley Sousa Santos

Prefeito Municipal