EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023. -
PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023. - PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA - CNPJ: 33.955.627/0001-55 - OBJETO: Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR: Os itens 01, 04, 10, 11, 13, 19 e 20 com desconto sobre o orçamento de 11%: (onze por cento), e os itens 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com o desconto sobre o valor do orçamento de 10,50% (dez virgula cinquenta por cento) - VIGENCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 09/07/2024, a contar do dia 10/07/2023. - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 10 de julho de 2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 10 de julho de 2023. -
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023. - PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - CONTRATADA: AUTO PECAS TRATOR DIESEL LTDA - CNPJ: 04.602.727/0001-08 - OBJETO: Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR: O item 07 com desconto sobre o orçamento de 14%: (quatorze por cento), - VIGENCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 09/07/2024, a contar do dia 10/07/2023. - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 10 de julho de 2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 10 de julho de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023. - PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - CONTRATADA: D. R. DE GOIS E CIA LTDA - CNPJ: 03.691.202/0001-15 - OBJETO: Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. - VALOR: Os itens 02, com desconto sobre o orçamento de 15%: (quinze por cento), - 03, com desconto sobre o orçamento de 33,50%: (trinta e três virgula cinquenta por cento), 05, 06, e 08 com 32,50%:(trinta e dois virgula cinquenta por cento), 09, com 29,50% (vinte e novo virgula cinquenta por cento) 12, com 35,50% (trinta e cinco virgula cinquenta por cento) 14 com 28% (por cento), 15, com 29,50% (vinte e novo virgula cinquenta por cento) 16, com 32,50%:(trinta e dois virgula cinquenta por cento), 17 com 26%(vinte e seis por cento) e 18 com desconto sobre o orçamento de 25,50%: (vinte e cinco virgula cinquenta por cento), - VIGENCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 09/07/2024, a contar do dia 10/07/2023. - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 10 de julho de 2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 10 de julho de 2023-
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL.
Processo Licitatório n° 929/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2023
Processo Licitatório n° 929/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2023 - Contratante: Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.Contratada: A empresa SUMMER BEATS PTODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.736.032/0001-76, com sede Rua Jose Juarez Antunes, nº 63, bairro Jardim das Rosas (Iguatemi), Cidade, são Paulo - SP, CEP: 08372-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Antonio Cerqueira Junior, brasileiro, casado, , portador do CPF: 012.321.955-88, residente e domiciliado na Av. Celson Garcia, 3200 apto 45ª, Cidade, SÃO PAULO,SP/, CEP: 03064-000. - Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com a dupla SUMMER BEATS PTODUCOES E EVENTOS LTDA, no dia 30 de setembro de 2023, na comemoração do dia do Católico 30 de setembro de 2023. Valor global de R$ 70.000,00 (Sessenta mil reais), conforme o Processo administrativo nº 929/2023, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. - VIGENCIA:20/07/2023 A 20/10/2023- 09 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023- FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-FME
PROTOCOLO N º 804/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023- FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-FME - PROTOCOLO N º 804/2023 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00, com sede na Av. Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Estado do Tocantins, neste ato representado pela Senhora ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA, agente política, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF: 072.416.652.020-0 e RG 632781 SSP/TO, abaixo assinado, doravante designado; - CONTRATADO: AMANDA MARIA MIRANDA MILHOMENS, inscrita no CPF; 028.341.433-23, com sede na cidade Estreito – MA, Rua Joao Gomes Bandeira Nº – 1001, centro de centro - TO – CEP – 65975-000/MA, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 40 horas semanais, para atender fundo municipal de Assistência Social de santa Terezinha – TO. - VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), valor mensal de R$ 3.000,00 ( três mil reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023, por 07 meses. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 01/06/2023.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 866/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2023
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 866/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ: 01.634.030/0001-12; - CONTRATADO: SR SPORTS COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.170.630/0001-20 - OBJETO: Futuras aquisiçõs de materiais esportivos para atender a Secretária Municipal de Juventude, Esporte e cultura do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021; - VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 31/12/2023 - VALOR DO CONTRATO: R$ 50.162,00 (cinquenta mil cento e sessenta e dois reais). - Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 30 de junho de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal.