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Diário Oficial
Edição Nº
140

terça, 04 de julho de 2023

PORTARIA Nº 122/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 122/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JULIENE ARAÚJO OLIVEIRA SOUSA, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

  

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 123/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 123/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora EVA TAVARES DE FREITAS, do cargo comissionado de COORDENADOR DE CENSO ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal 

PORTARIA Nº 124/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 124/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

  CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora NELMA LOPES DE SOUZA, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal 

PORTARIA Nº 125/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 125/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ANA CLERES MENDES DA COSTA, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 126/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 126/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor VALDECY PEREIRA DE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 127/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 127/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

  CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora AURINEIDE NASCIMENTO BARROS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 128/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 128/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JOSELÂNDIA GOMES DE SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

  Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 129/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 129/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JOSILENE EUGENIO COSTA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

  

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 130/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 130/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora MARIA DA LUZ FERREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 131/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 131/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora MARIA TOMÉ SOARES DA CONCEIÇÃO BARROS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 132/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 132/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

          O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora NATALIA LIMA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

  

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 133/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 133/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

  CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ORLEANES RODRIGUES BARROS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 134/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 134/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora RAIMUNDA SILVA DE SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

  REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 135/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA Nº 135/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

  O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

  CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

  CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora RAQUEL CORADO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

  Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 136/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 136/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

  CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora LUIZA GLAUCIANE NAZÁRIO COSTA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 137/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA Nº 137/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Cesar Araújo Rodrigues, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

  REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 138/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA Nº 138/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JOANA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

  Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 139/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 139/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora AMANDA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 140/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 140/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

                  

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ALIZANE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 141/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA Nº 141/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora NAYARA SARAIVA DIAS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 142/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA Nº 142/ 2.023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ELIZÂNGELA DOS SANTOS JORGE WERBERECH, do cargo comissionado de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta dias (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal