EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2023- PMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023-PMS
PROTOCOLO N º 728/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2023- PMS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023-PMS- PROTOCOLO N º 728/2023. CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: pessoa física José KELSON ALVES MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 03497754196, Rua Manoel da rocha nogueira, Cidade de Santa Terezinha – TO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 015-2023-PM. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do sim (serviço de inspeção municipal) da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), com valor mensal de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/12/2023, 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/05/2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, Contratante
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 721/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023- PREGÃO ELETRONICO nº 010/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 721/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: J W TAVARES DE SOUSA LTDA, CNPJ: 10.436.712/0001-01. OBJETO: Futuras aquisições de bloquete de cimento sextavado, meio-fio reto de concreto para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO em atendimento ao departamento de obras. VALOR GLOBAL: R$ 187.885,00 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 10 de maio de 2023. VIGENCIA: 11/05/2023 a 10/05/2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 11 de maio de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 119/2.023 DE 08 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora JOANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de maio (05) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal