DECRETO Nº 07/2.023 DE 01 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
O Prefeito do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e
CONSIDERANDO o falecimento do senhor José Ribamar Dias Ferreira, conhecido como "Pinduca", comerciante, tradicional morador deste município,
DECRETA:
Art. 1º - Considerar Luto Oficial com ponto facultativo no dia 02 de maio de 2023 no município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Prefeito Nilson Gonçalves Lopes, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) dia do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e três (2023).
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal