DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 693/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023
Objeto: contratação de técnico de enfermagem em regime de plantão de 12 e 24 horas, para atender Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
O Município de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de técnico de enfermagem em regime de plantão.
Para que possamos prestar um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de saúde a necessidade de contratação de técnico de enfermagem em regime de plantão.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação de técnico de enfermagem em regime de plantão de 12 e 24 horas, para atender Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 10 (dez) dias do mês de abril (04) do ano 2023, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023
DISPENSA Nº 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 684/2023
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 288/2008 AS CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a necessidade da Registro de preços para aquisição de cestas básicas para os beneficiários da lei de benefícios eventuais Nº 288/2008 as cestas básicas para distribuição às famílias carentes em estado de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da Secretária Municipal de Assistencia Social, declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade financeira da Secretaria de Finanças com saldo disponível.
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 11.317/2022
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021, para a contratação da empresa J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - TO, neste ato representada por seu sócio Proprietária o senhor José Belarmino Filho, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 704.30 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 251.439.721-91, residente na e domiciliada na Avenida Araguaia s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins – TO, que apresentou proposta no valor total de R$ 19.938,00 (dezenove mil e trezentos e oitenta e oito reais), conforme Processo de dispensa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 17 (dezessete) dias do mês de abril (04) do ano 2023, revogando-se as disposições em contrário.
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, em Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2023.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Gestora do FMAS
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO PROFISSIONAL SENDO DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS ENVOLVENDO CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO”.
O PREFEITO DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviço de mão de obra de pedreiro profissional sendo de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais envolvendo construção, recuperação, manutenção e conservação dos bens públicos, para atender as necessidades da secretária municipal de administração e infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da Secretária Municipal de Administração e infraestrutura, declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade financeira da Secretaria de Finanças com saldo disponível.
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021, para a contratação da empresa PAULINO SOUSA SILVA - 01106472110, inscrita no CNPJ nº 13.652.752/0001-89, sediada na Avenida Araguaia nº 1221, Centro, CEP: 77.885.000 Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pelo Paulino Sousa Silva, brasileiro, capaz, micro empreendo individual, portador do CPF/MF: nº 011.064.721-10, residente e domiciliado na Avenida Araguaia nº 1221, Centro, CEP: 77.885.000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, que apresentou proposta no valor total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais), conforme Processo de dispensa.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, em Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 117/ 2.023 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor SIDNEY SANTOS SOUSA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dez (10) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte três (2023) revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril (04) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 118/ 2.023 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ANA MARIS DE PAIVA SOBRINHO, do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dezoito (18) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte três (2023) revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril (04) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 658/2023.
Objeto: FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO PALCO, SOM ILUMINAÇÃO E BANHEIRO QUÍMICOS, PARA ESTRUTURAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023. - PREGÃO ELETRONICO nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 658/2023. - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 01.634.030/0001/12. - CONTRATADA: Manoel de Jesus Tavares de Oliveira Junior 05137266167, inscrito no CNPJ/MF nº 19.784.619/0001-62, com sede na rua 14 de novembro nº 56, CEP: 77895-000, Nazaré - TO, neste ato representada por seu procurador o senhor Manoel de Jesus Tavares de Oliveira Junior, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 12689 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 051.372.661-67, residente na e domiciliada na Rua 14 de novembro nº 56 Centro, CEP: 77.895-000, Nazaré - TO. - OBJETO: FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO PALCO, SOM ILUMINAÇÃO E BANHEIRO QUÍMICOS, PARA ESTRUTURAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS. - VALOR GLOBAL: R$ 349.982,00 (trezentos e quarenta e nove mil nove centos e oitenta e dois reais). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de abril de 2023. - VIGENCIA: 18/04/2023 a 17/04/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de abril de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMAS 66/2023
Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de assistência Social CRAS de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023. - PREGÃO ELETRONICO nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMAS 66/2023. -CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – TO. - CNPJ: 14.909.3000/0001-00. - CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - OBJETO: Futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de assistência Social CRAS de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - VALOR GLOBAL: R$ 112.661,80 (cento e doze mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de abril de 2023. - VIGENCIA: 18/04/2023 a 17/04/2024. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de abril de 2023.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Gestor
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 684/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para os beneficiários da lei de benefícios eventuais Nº 288/2008 as cestas básicas para distribuição às famílias carentes em estado de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 684/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2023 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 14.909.300/0001-00 - CONTRATADO: J. BELARMINO FILHO – ME - CNPJ: 02.401.773/0001-05 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para os beneficiários da lei de benefícios eventuais Nº 288/2008 as cestas básicas para distribuição às famílias carentes em estado de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022; VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 31/12/2023 - VALOR DO CONTRATO: R$ 19.938,00 (dezenove mil e trezentos e trinta e oito reais). - Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 17 de abril de 2023.
ADELEIA DE FREITAS PEREIRA
Gestora do FMAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 693/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 013/2023
Objeto: Contratação de técnico de enfermagem em regime de plantão.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 693/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 013/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ n.º: 13.227.263/000-80 - CONTRATADO: MARIA EURIDEIA TAVARES DE FREITAS - OBJETO: Contratação de técnico de enfermagem em regime de plantão. - VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de abril de 2023. - VALOR GLOBAL:
|
ITEM |
QUANT |
UN. |
DESCRIÇÃO |
VLR UNT |
VLR TOTAL |
|
00001 |
90,00 |
UN |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNICO DEENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO POR 12 HORAS |
100,00 |
9.000,00 |
|
00002 |
81,00 |
UN |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO POR 24 HORAS. |
200,00 |
16.200,00 |
|
TOTAL GERAL |
25.200,00 |
Santa Terezinha do Tocantins – TO, 10 de abril de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 717/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2023
Objeto: Contratação de serviço de mão de obra de pedreiro profissional sendo de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais envolvendo construção, recuperação, manutenção e conservação dos bens públicos, para atender as necessidades da secretária municipal de administração e infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 717/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ: 01.634.030/0001-12- CONTRATADO: PAULINO SOUSA SILVA – 01106472110 - CNPJ: 13.652.752/0001-89. OBJETO: Contratação de serviço de mão de obra de pedreiro profissional sendo de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais envolvendo construção, recuperação, manutenção e conservação dos bens públicos, para atender as necessidades da secretária municipal de administração e infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2023 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2023. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 24 de abril de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal