PORTARIA Nº 107/ 2.023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor IRISVAM ARAÚJO MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos sete (07) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 02/2022
PREGÃO Nº 37/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2021
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 02/2022, referente à contratação de empresa para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO DE REDES COMPUTADORES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS –TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 02/2022. PREGÃO Nº 37/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA 64814700210, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, AV. MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA Nº 2180, CEP: 77885.000, Cidade Santa Terezinha do Tocantins – TO. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 02/2022, referente à contratação de empresa para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO DE REDES COMPUTADORES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS –TO. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022.
WANDERLEY SOUSA SANTOS,
PREFEITO, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 51/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2022
Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022, contratação de serviço de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA para atuar junto aos departamentos da estrutura organizacional do município, o profissional será responsável pela elaboração de projetos de recursos municipais, estadual e federal e também na orientação dos serviços de construção e tais recursos.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 51/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Contratado: M O DA SILVA ENGENHARIA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 32.606.760/0001-33, residente e domiciliado/com sede à na Rua Olavo Bilac, N° 01, Sala 01, Centro de Ananás – TO. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022, contratação de serviço de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA para atuar junto aos departamentos da estrutura organizacional do município, o profissional será responsável pela elaboração de projetos de recursos municipais, estadual e federal e também na orientação dos serviços de construção e tais recursos O. Valor Global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS,
PREFEITO, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 10/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 10/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 10/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Contratado: MLABRE ENGENHERIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ/MF nº 26.659.538/0001-04, com sede na Praça Darcy Marinho nº 78-A, CEP: 77.900-000, Centro Tocantinópolis -TO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 10/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS,
PREFEITO, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 26/2021
DISPENSA Nº 15/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 26/2021, referente à Prestação serviço de manutenção da rede de abastecimento de água dos povoados buritizinho, mamão e são bento.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 26/2021. DISPENSA Nº 15/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Contratada: ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 630.834.183-53, AV. Nossa Senhora de Fatima, LT. 0, CENTRO Nº 685, CEP: 77.900-00, POVANDO BURITIZINHO, N°0 QD. 0 LT.0, Cidade SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS– TO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 26/2021, referente à Prestação serviço de manutenção da rede de abastecimento de água dos povoados buritizinho, mamão e são bento. Valor Global: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS,
PREFEITO, contrante.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 09/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021
Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 09/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Contratada: empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia – GO. Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. Valor Global: R$ 26.842,08 (Vinte e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito e quatro centavos), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 2.236,84 (Dois mil e duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos ). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS,
PREFEITO, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 16/2021
PREGÃO Nº 05/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021
Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 16/2021, referente à Locação de caminhão basculante toco MERCEDES BENZ/L 1113, com capacidade de 5M2 movido a diesel, Placa HPB 7924 inscrito no RENAVAM 150545649, e no chassis 34403312264243 na cor azul, para uso na limpeza urbana suprindo as necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Terezinha do Tocantins - TO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 16/2021. PREGÃO Nº 05/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Contratado: A empresa LUCILENE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, inscrito no CNPJ/MF nº 19.913.153/0001-58, com sede na Avenida Araguaia s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 16/2021, referente à Locação de caminhão basculante toco MERCEDES BENZ/L 1113, com capacidade de 5M2 movido a diesel, Placa HPB 7924 inscrito no RENAVAM 150545649, e no chassis 34403312264243 na cor azul, para uso na limpeza urbana suprindo as necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Terezinha do Tocantins - TO. Valor Global: O valor global do objeto deste SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021, será de R$ 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais), que será pago em parcela mensal no valor de R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), o valor foi corrigindo dentro da margem do IGPM de 2021, em como acordo com acrescentado de 13% (treze por cento) devendo ser pago até o 10º (decimo) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS,
Prefeito, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 20/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 20/2021, referente à execução dos serviços de contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica administrativa, atender as demandas do departamento de licitação nas elaborações de minutas, editais, documentos de cunho administrativos, orientações em procedimentos licitatórios, análise de recursos, recursos e impugnação de editais, na agilidade e mais transparência nos processos licitatórios.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 20/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2021. contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Contratado: a Empresa E M DE SOUSA ELIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 21.664.551/0001-20, com sede à Rua João Marciano, s/nº, Centro, CEP: 77.903-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário o senhor Erasmo Miranda de Sousa, brasileiro casado contador portador do CPF/MF nº 922.977.301.87 e inscrito no RG nº 602550 SSP/TO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 20/2021, referente à execução dos serviços de contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica administrativa, atender as demandas do departamento de licitação nas elaborações de minutas, editais, documentos de cunho administrativos, orientações em procedimentos licitatórios, análise de recursos, recursos e impugnação de editais, na agilidade e mais transparência nos processos licitatórios. Valor Global: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS,
PREFEITO, contrante.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 25/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº237/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 25/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 25/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº237/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 25/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica. Valor Global: R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 760 (Setecentos e sessenta reais), cada locação 190,00 (cento e noventa reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
Wanderley Sousa Santos,
Prefeito municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, contrante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 03/2022
PREGÃO Nº 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 03/2022, referente contratação de empresa para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO DE REDES COMPUTADORES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS –TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 03/2022. PREGÃO Nº 037/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80. Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA 64814700210, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, AV. MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA Nº 2180, CEP: 77885.000, Cidade Santa Terezinha do Tocantins – TO, neste ato representada pelo representante legal senhor Leodinei Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 648.147.002-10 e RG: 3135369 SSP/PA, Santa Terezinha do Tocantins –TO. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 03/2022, referente contratação de empresa para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO DE REDES COMPUTADORES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS –TO. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Gestor do Fundo de Saúde, contratante.
EXTRATO DO PRIEMIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº620/2021
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 01/2022, referente à Locação de Equipamentos Laboratoriais para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
EXTRATO DO PRIEMIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 01/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº620/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: a Empresa (A.T.R de S Pereira) inscrita no C.N.P.J/. sob nº 16.652.603/0001-08, estabelecida à ( Rua Darcy Marinho ) nº 745- Alto Bonito, cidade; Tocantinópolis -TO. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 01/2022, referente à Locação de Equipamentos Laboratoriais para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins. Valor Global: R$ 81.480,00 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), distribuídas, mensalmente, da seguinte forma: 12(doze) parcelas mensais no Valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 02/01/2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021
Objeto: SEGUNDO TERMO aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 002/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. Objeto: SEGUNDO TERMO aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. Valor Global: R$ 16.616,52 (Dezesseis mil e seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos, que será pago em dozes parcelas no valor de R$ 1.384,71 (Um mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 06/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº793/2021
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 06/2022, referente à Contratação da profissional de saúde farmacêutico com carga horaria de 40 horas semanais para atendimento das necessidades do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha -TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 06/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº793/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: Profissional MIKAELE BRITO DE QUEIROZ LIMA pessoa Física, devidamente inscrita no /CPF sob nº 036.886.141-43 e inscrita no CRF Nº 2174/TO, estabelecida na Povoado Piaçava, centro, Nazaré, TO, neste ato representado pelo Srª. Mikaele Brito Queiroz Lima, na função atual de Sócio Proprietário, portador do CPF nº 036.886.141-43. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 06/2022, referente à Contratação da profissional de saúde farmacêutico com carga horaria de 40 horas semanais para atendimento das necessidades do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha -TO. Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), distribuídas em 12 (doze) parcelas mensais no Valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2022. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 15/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 15/2021, referente à contratação de profissional para produção de prótese dentaria para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 15/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: EMPRESA L. C. A DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.531.727/0001-84, com sede na Rua falcão coelho, nº 350b, Centro, CEP: 77.807-290, Araguaína /TO, neste ato representado por proprietário o Sr. Luis Cesar Alves Dos Santos, portador do RG nº 38240-SSP/TO, e CPF/MF nº 323.956.121-20, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Avenida do contorno, nº 200 QD 15 LT 05, vila Couto Magalhães, no centro, Araguaína -TO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 15/2021, referente à contratação de profissional para produção de prótese dentaria para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2022 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 16/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº238/2022
Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 13/2021, referente à LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS NOVAS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS ORGOAS DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 16/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº238/2022. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: Empresa RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 13/2021, referente à LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS NOVAS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS ORGOAS DESTE MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 190,00 (Cento e noventa reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO-CONTRATO Nº. 05/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 05/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO-CONTRATO Nº. 05/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12. Contratado: a empresa MLABRE ENGENHERIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ/MF nº 26.659.538/0001-04, com sede na Praça Darcy Marinho nº 78-A, CEP: 77.900-000, Centro Tocantinópolis -TO, neste ato representada por seu sócio proprietário o senhor Matheus Moura Labre, portador do RG nº 883.810 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 017.165.451-02 e no CREA 305748 D-TO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na Rua Diamante nº 492, Centro, CEP: 77.900-000, Tocantinópolis – TO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 05/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO. Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), que será pago em 12 (Doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.500,00 (três mil reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Santa Terezinha, 02/01/2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, contratante
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº. 21/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº524/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 21/2021, referente à Aquisição de cartucho para recargas para impressoras do patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins–TO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº. 21/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº524/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: Empresa RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 21/2021, referente à Aquisição de cartucho para recargas para impressoras do patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins–TO. Valor Global: R$: 5.375,40 (Cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), valor mensal estimado de R$ 447,95 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos.), Sendo por torne de 89,59,00 (oitenta e nove e cinquenta e nove reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Inicio da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº. 31/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº460/2022
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 31/2022, referente à contratação de odontológica para atendimento junto a unidade de saúde de Santa Terezinha do Tocantins.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº. 31/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº460/2022. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: Odontóloga JOYCE LORRANNE SILVA E SOUSA, brasileira, casada, odontóloga, portadora do RG nº 061679012017-2 SSP/MA e CPF/MF nº 023.244.082-44 e inscrita no CRO CD 03905. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 31/2022, referente à contratação de odontológica para atendimento junto a unidade de saúde de Santa Terezinha do Tocantins. Valor Global: R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil), distribuídas em 12 (doze) parcelas mensais no Valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Inicio da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº. 47/2022
PREGÃO Nº 15/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2021
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 47/2022, referente a contratação de empresa para contratação de serviços médicos para tender no programa estratégia saúde da família – equipe de saúde da família (ESF), carga horária de 40 horas semanais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº. 47/2022. PREGÃO Nº 15/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2021. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80. Contratado: A empresa HEALTHCARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 46.299.675/0001-84 estabelecida à Rua Goiás nº 06, cidade Nazaré/TO estado Tocantins, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor Dr CASSIO CIPRIANO GOMES BARROS, Brasileiro, Solteiro, médico com R.G. 703037 SSP-TO e CPF nº006.080.541-27. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 47/2022, referente a contratação de empresa para contratação de serviços médicos para tender no programa estratégia saúde da família – equipe de saúde da família (ESF), carga horária de 40 horas semanais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do Fundo de Saúde, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 591/2022
OBJETO: contratação de profissional com especializado em psicologia no atendimento junto ao fundo municipal de saúde, com carga horaria de 20 horas semanais.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 591/2022 CONTRATANTE: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO. CNPJ/MF nº 13.227.263/0001-80. CONTRATADA: LAIANNE LANNUNCI LIMA LOPES, pessoa física, devidamente inscrita no CPF sob nº 047.564.061-65, estabelecida em RUA VINHO, 0, 55639991110 - VILA AZUL, ARAGUAÍNA – TO. OBJETO: contratação de profissional com especializado em psicologia no atendimento junto ao fundo municipal de saúde, com carga horaria de 20 horas semanais. VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, a quantia total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao período de 02 janeiro a 31 de dezembro 2023, a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2022. IGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023. SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 02 de dezembro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
CONTRATANTE.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 09/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, sólidos de saúde em função do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 09/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: A Empresa EFICAZ AMBIENTAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.804.513/0001-37, situada na Rua Pernambuco nº 110, CEP: 65.900-500, Cidade de Imperatriz – MA.Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, sólidos de saúde em função do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 11/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 11/2021, referente à contratação de profissional da saúde Fisioterapeuta, para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 11/2021.PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: Profissional Fisioterapeuta DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, fisioterapeuta, inscrita no RG nº 862.926 SSP/TO, e portadora do CPF/MF sob número 026.668.461-05 e no CREFITO nº 177889 residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 2998, Centro, CEP: 77.885-000. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 11/2021, referente à contratação de profissional da saúde Fisioterapeuta, para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Santa Terezinha, em 02 de janeiro de 2023,
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 60/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 60/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 60/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: os Profissionais RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, portadora do RG nº 1.044.653 SSP/TO e inscrito no CPF/MF nº 052.106.881-94 e no COREN/TO 639.718, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 747, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 60/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº. 61/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 61/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº. 61/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. Contratado: O Profissional WERICK BELARMINO DE SOUSA, portador do RG nº 1090863 SSP/TO e CPF/MF nº 045.602.451-42 inscrito no COREN/TO nº 639720, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 2029, Centro CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 61/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA,
Secretario de Municipal de Saúde, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 004/2022
PREGÃO Nº 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2021
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 04/2022, referente contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender a secretaria municipal de educação de santa Terezinha do Tocantins –TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 004/2022. PREGÃO Nº 037/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2021. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53.Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA 64814700210, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, AV. MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA Nº 2180, CEP: 77885.000, Cidade Santa Terezinha do Tocantins – TO, neste ato representada pelo representante legal senhor Leodinei Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 648.147.002-10 e RG: 3135369 SSP/PA, Santa Terezinha do Tocantins –TO. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 04/2022, referente contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender a secretaria municipal de educação de santa Terezinha do Tocantins –TO. Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais ), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA,
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrante.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 05/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº239/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 05/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 05/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº239/2021. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53. Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 05/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica. Valor Global: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), cada locação 190,00 (cento e noventa reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2022 a 31/12/2022. Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2022.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 08/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
PROCESSO DMINISTRATIVO Nº525/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 08/2021, referente à Aquisição de cartucho para recargas para impressoras do patrimônio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins–TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 08/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021. PROCESSO DMINISTRATIVO Nº525/2021. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53. Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 08/2021, referente à Aquisição de cartucho para recargas para impressoras do patrimônio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins–TO. Valor Global: R$: 3.225,24 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), com Valor estimado mensal de R$ 268,77 (Duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sente centavos), sendo valor mensal de 89,59 (oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Inicio da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA,
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 52/2022
PREGÃO Nº 09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2022
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 52/2022, referente contratação de profissional com especializado em psicologia no atendimento junto ao fundo municipal de saúde, com carga horaria de 20 horas semanais, para atender a secretaria municipal de educação de santa Terezinha do Tocantins –TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 52/2022. PREGÃO Nº 09/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2022. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53. Contratado: A pessoa física LAIANNE LANNUNCI LIMA LOPES LOPES, pessoa física, devidamente inscrita no CPF sob nº 047.564.061-65, estabelecida em RUA VINHO, 0, 55639991110 - VILA AZUL, ARAGUAÍNA – TO. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 52/2022, referente contratação de profissional com especializado em psicologia no atendimento junto ao fundo municipal de saúde, com carga horaria de 20 horas semanais, para atender a secretaria municipal de educação de santa Terezinha do Tocantins –TO. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais ), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA,
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2021
Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 001/2021.PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2021. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53. Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. Valor Global: de R$ 16.616,52. (Quinze mil e seiscentos reais), valor mensal de R$ 1.384,71 (um mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), até a presente data. Reajuste baseado IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses e de 6,516000% que convertido em reais chega a um acréscimo de 84,71 (Oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contratante.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº240/2021
Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa para locação de impressora com fornecimento de toner e manutenção.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO- CONTRATO Nº. 02/2021.PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº240/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00. Contratado: Empresa RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada neste ato pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa para locação de impressora com fornecimento de toner e manutenção. Valor Global: R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2023.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA,
Sec. de Assistência Social, CONTRATANTE.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº127/2021
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 03/2021, referente à contratação de profissional especializada em Assistente social no atendimento junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 03/2021.PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº127/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00. Contratado: Empresa SOLANE MENDES FERREIRA, brasileira, divorciada, Assistente Social, inscrito no CPF/MF nº 017.864.991-00, portadora do RG nº 704.039 SSP/TO, e no CRESS nº 1356, residente na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 714, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 03/2021, referente à contratação de profissional especializada em Assistente social no atendimento junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Inicio da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2022.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA,
Sec. de Assistência Social, contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2022
Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 001/2022, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO- CONTRATO Nº. 001/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2022. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00. Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28. Objeto: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 001/2022, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. Valor Global: R$ 16.616,52. (Quinze mil e seiscentos reais), a partir da presente data. R$ 1.384,71 (um mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), reajuste baseado IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses e de 6,516000% que convertido em reais chega a um acréscimo de 84,71 (Oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2023. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Sec. de Assistência Social, contratante.
DECRETO Nº 04/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde. RESOLVE:
Art.1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins, que será realizada na data de 14 de março de 2023, no município de Santa Terezinha - Tocantins, com o tema: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHA VAI SER OUTRO DIA”.
Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins.
Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins serão aprovados pelo Conselho Municipal e Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023
O Município de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de prestação de serviços de instrutores musicais e maestro para realizar a formação da banda sinfônica municipal para atender a rede Municipal de Ensino, em função do Fundo Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Para que possamos prestar um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a necessidade de contratação de prestação de serviços de instrutores musicais e maestro para realizar a formação da banda sinfônica municipal para atender a rede Municipal de Ensino, em função do Fundo Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação de prestação de serviços de instrutores musicais e maestro para realizar a formação da banda sinfônica municipal para atender a rede Municipal de Ensino, em função do Fundo Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL