PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023
“Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO - Programa de controle médico de saúde ocupacional, PRG - Programa e gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo técnico das condições do ambiente de trabalho, PPP-N - Perfil profissiográfico previdenciário para atender a demanda do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO”.
O PREFEITO DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das condições do ambiente de trabalho, PPP-N Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração e infraestrutura, declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade financeira da Secretaria de Finanças com saldo disponível.
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021, para a contratação da empresa INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 43.344.113/0001-17, com sede na AVENIDA D, nº 419, QUADRAG11 LOTE 01 ESQ COM RUA 9 EDIF COMERCIAL MARISTA SALA 401, SET MARISTA, Goiânia - GO, CEP: 74150040. representada pelo senhor Tennyson Ribeiro Costa Galego, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF 320.591.668-96, residente e domiciliado na cidade de Penápolis - SP, na Rua Walter Azenha Falleiros, nº 120, casa 1, residencial jardim pevI II, CEP: 16300-454, que apresentou proposta no valor total de R$ 27.021,50 (vinte e sete mil e vinte e um reais e ciquenta centavos), conforme Processo de dispensa.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2023
O Município de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, e nas ações do ICMS ecológico e valor adicionado, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e licenciamento ambiental, conforme termo de referência em Função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Considerando a necessidade um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a necessidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, e nas ações do ICMS ecológico e valor adicionado, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e licenciamento ambiental, conforme termo de referência em Função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, e nas ações do ICMS ecológico e valor adicionado, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e licenciamento ambiental, conforme termo de referência em Função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023
FME-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
FME- PROTOCOLO N º 489/2023
Objeto: Contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender a secretaria Municipal de educação de Santa Terezinha - TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023- FME-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023-FME- PROTOCOLO N º 489/2023- CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME, pessoa jurídica de direito público interno com CNPJ n.º 06.071.891/0001-53 com sede na Avenida Araguaia, s/nº, CEP 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, CONTRATADA: EDNA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF; 001.608.961.90, com sede na Cidade de Tocantinópolis, Rua Maranhão N 0 – 307, centro de Tocantinópolis - TO – CEP - 779000-00/TO, neste ato representada pela senhora Edna de Oliveira, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 005.608.961-90, RG: 687.085-SSP/TO. OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender a secretaria Municipal de educação de santa Terezinha - TO, Dispensa nº 01/2023, VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), valor mensal 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023, por 12 meses.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
CONTRATANTE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023
PMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
PMS- PROTOCOLO Nº 519/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE MONITORAMENTO (CFTV) PARA ATENDER O PRÉDIO DA GARAGEM DOS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023- PMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-PMS- protocolo nº 519/2023, CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, CONTRATADO: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.785.674/0001-32, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, nº 2180, - Bairro Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 02/2023-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE MONITORAMENTO (CFTV) PARA ATENDER O PRÉDIO DA GARAGEM DOS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, VALOR GLOBAL: R$ 3.934,09 (três mil, novecentos e trinta e quatro reais e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 30/01/2023 a 31/03/2023, 90 (noventa) dias
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito municipal, contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023
PMS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
PMS- PROTOCOLO Nº 520/2023-FME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE MONITORAMENTO (CFTV) PARA ATENDER O PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO NO POVOADO FORTUNA, EM FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023- PMS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-PMS- PROTOCONO Nº 520/2023-FME- CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.071.891/0001-53, com sede na AV. Araguaia, s/nº, centro/fone:63-3445-1150, na Cidade de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.785.674/0001-32, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, nº 2180, - Bairro Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representado por seu representante legal o senhor Leodinei Oliveira da Silva, brasileiro, maior e capaz inscrito no CPF/MF sob o nº 648.147.002-10 portador do RG nº 3135369SSP/PA, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 02/2023-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE MONITORAMENTO (CFTV) PARA ATENDER O PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO NO POVOADO FORTUNA, EM FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, VALOR GLOBAL: R$ 9.738,99 (nove mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), PRAZO DA VIGENCIA: 30/01/2023 A 31/03/2023, 90 (NOVENTA) DIAS.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
CONTRATANTE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2023
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de Assistência Técnica a Empreendimentos da Agricultura Familiar, no que tange à produção associada, bem como à produção agropecuária, no período de 11 (onze), meses de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2023- PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2023- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TOCNPJ/MF nº 01.634.030/001-12 - CONTRATADA: GIZELLY RODRIGUES DOS SANTOS. CNPJ/MF nº 41.060.420.0001-40. OBJETO: contratação de empresa visando a prestação de serviços de Assistência Técnica a Empreendimentos da Agricultura Familiar, no que tange à produção associada, bem como à produção agropecuária, no período de 11 (onze), meses de 2023.VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) distribuído da seguinte forma 11 (onze) parcelas referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2023 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente. VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023.
Wanderley Sousa Santos
contratante.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 141/2023
Objeto: Contratação de serviço social, carga horária 20h semanais para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 141/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. CONTRATADA: ALDILENE MARIA JOSE DE SOUSA 028.453.471-46, CNPJ/MF nº 028.453.471-46. OBJETO: Contratação de serviço social, carga horária 20h semanais para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, a quantia total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), distribuído da seguinte forma 11 (onze) meses, no valor mensal de R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente. DATA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023. VIGENCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do FMS, CONTRATANTE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023
FMS - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47/2023-FMS
Objeto: Locação de um veículo de passeio com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a álcool/gasolina na cor branca chassis 9BHCN51AALP022600, placa QTA9134-RO, motor 1.0, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins - TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023-FMS - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47/2023-FMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ/MF nº 13.227.263/0001-80. EVANDRO PEREIRA GOMES05547231150, inscrito no CNPJ/MF nº 27.433.469/0170, rua Manoel da rocha nogueira, santa Terezinha do Tocantins, representado por EVANDRO PEREIRA GOMES brasileiro, solteiro, capaz, autônomo portador do RG nº 999.447 SSP/TO inscrito no CPF/MF nº 055.472.311-50, residente e domiciliado na Rua Nerina Sousa Santana, s/nº, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. OBJETO: locação de um veículo de passeio com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a álcool/gasolina na cor branca chassis 9BHCN51AALP022600, placa QTA9134-RO, motor 1.0, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins - TO. O VALOR GLOBAL: CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços constantes de sua proposta comercial, em 11 parcelas mensais no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil reais) e total de R$ 60.500,00(sessenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023,11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023. SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 01 de fevereiro de 2023.
ELIESSE MARTINS LIMA
Gestor do fundo municipal de saúde, contratante.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2023
FMAS- PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46/2023.
Objeto: Locação de um veículo de passeio Chevrolet Classic-LS, com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a gasolina na cor Branca chassis 8AGSU19F0FR122820, placa OYA6525, motor 1.4, 78 CV para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social do municiou de Santa Terezinha do Tocantins - TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2023-FMAS- PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46/2023- CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00. CONTRATADA: JOSÉ ALCIONE ANGELINO DA SILVA- CNPJ/MF nº 18.051.476/0001-17. OBJETO: locação de um veículo de passeio Chevrolet Classic-LS, com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a gasolina na cor Branca chassis 8AGSU19F0FR122820, placa OYA6525, motor 1.4, 78 CV para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social do municiou de Santa Terezinha do Tocantins - TO. VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços constantes de sua proposta comercial, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e 11 (onze) parcelas referentes aos meses de 01 fevereiro a 31 dezembro de 2023 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 11 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023. SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 01 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
contratante.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2023-FME
PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) veículo fechado, capacidade de 05 lugares, motor com potência de 1.0, 04 portas, com ar-condicionado movido a gasolina, chassi 9bgsu19f0bb143276, placa MXF7203 com ano de fabricação não superior 2010, motorista e manutenção por conta do contratado, destinado a manutenção das atividades da secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2023-FME - PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUCAÇÃO - CNPJ/MF nº 06.071.891/0001-53 - CONTRATADA: JOÃO BANDEIRA DE ARAÚJO - CPF nº 534.005.261-34. OBJETO: locação de 01 (um) veículo fechado, capacidade de 05 lugares, motor com potência de 1.0, 04 portas, com ar-condicionado movido a gasolina, chassi 9bgsu19f0bb143276, placa MXF7203 com ano de fabricação não superior 2010, motorista e manutenção por conta do contratado, destinado a manutenção das atividades da secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins -TO. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços constantes de sua proposta comercial, no valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), com 11 parcelas mensais de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023. SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 01 de fevereiro de 2023.Secretário Municipal de Educação.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023
FME- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
FME PROTOCOLO N º 544/2023.
Objeto: Contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para monitoramento dos requisitos básicos de alimentação dos alunos da rede municipal de Ensino, junto a secretaria municipal de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023- FME- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023-FME PROTOCOLO N º 544/2023- CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.071.891/0005-53, com sede na AV. Araguaia, s/nº, centro/fone:63-3445-1150 , na Cidade de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, CONTRATADO: A profissional A Profissional MARCIA DA CUNHA BARROS, inscrita no CPF sob nº 607.214.393-81, situada na Rua mato grosso – vila s. Francisco, CEP: 65.970-000, Porto Franco - MA, representada pela representante legal, MARCIA DA CUNHA BARROS, Inscrito no CPF de nº 607.214.393-81, Carteira de Identidade nº 0512618820502 SSP- MA, com endereço na situada na Rua mato grosso – vila s. Francisco, CEP: 65.970-000, Porto Franco - MA, ajustam o presente Contrato de Prestação dos Serviços decorrência do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 05/2023-FME. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para monitoramento dos requisitos básicos de alimentação dos alunos da rede municipal de Ensino, junto a secretaria municipal de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins -TO. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), com valor mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 31/12/2023, 11 (onze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/02/2023.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023
FMS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
FMS PROTOCOLO N º 543/2023
Objeto: Contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos nutricionais, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023- FMS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023-FMS PROTOCOLO N º 543/2023- CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADA: A profissional MARCIA DA CUNHA BARROS, inscrita no CPF sob nº 607.214.393-81, situada na Rua mato grosso – vila s. Francisco, CEP: 65.970-000, Porto Franco - MA, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 06/2023-FMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos nutricionais, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), com valor mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 31/12/2023, 11 (onze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/02/2023
ELIESSE MARTINS LIMA
Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO nº 023/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 500/202
DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO: 004/2023.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das condições do ambiente de trabalho, PPP-N Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 500/2023 DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO: 004/2023- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-TO. CNPJ: 01.634.030/0001-12, CONTRATADO: Empresa INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 43.344.113/0001-17, com sede na AVENIDA D, nº 419, QUADRAG11 LOTE 01 ESQ COM RUA 9 EDIF COMERCIAL MARISTA SALA 401, SET MARISTA, Goiânia - GO, CEP: 74150040. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das condições do ambiente de trabalho, PPP-N Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2023 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2023; VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.021,50 (vinte e sete mil e vinte e um reais e cinquenta centavos). Valor mensal de R$ 2.456,50 (Dois mil e quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos). Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 02 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e Infraestrutura,
Contratante.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2023
FUNDAMENTAÇÃO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 587/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 007/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, e nas ações do ICMS ecológico e valor adicionado, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e licenciamento ambiental, conforme termo de referência em Função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2023 - FUNDAMENTAÇÃO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 587/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 007/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ n.º: 01.634.030/0001-12- CONTRATADO: EUDES R. DOS SANTOS EIRELI – EPP- CNPJ/MF sob o nº: 26.737.614/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, e nas ações do ICMS ecológico e valor adicionado, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e licenciamento ambiental, conforme termo de referência em Função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil e reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, 01 de março de 2023.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal, contratante.