EMPENHO DO CONTRATO Nº 066/2022- FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022-FMS - PROTOCOLO N º 1086/2022 -CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80
CONTRATADO: DL IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.290.694/0001-87, com sede na Travessa 04, s/nº Quadra 20, Lote 13, Sala 02, CEP: 77.813-110, Jardim Santa Helena, Araguaína/TO, - OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de prestação de serviços de ultrassons de próstata, abdominal, vias urinarias - ação novembro azul em função do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins -TO. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,000 (doze mil e seiscentos reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2022 a 13/12/2022, por 30 dias. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 14/11/2022. - ELIESSE MARTIS LIMA - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022- FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022-FMS - PROTOCOLO N º 1093/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, CONTRATADO: RIBEIRO & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.349.238/0001-65, com sede na Avenida São Francisco, nº 231 Quadra B, CEP: 77.903-000, Centro, Luzinópolis/TO - OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de serviços na realização de exames PSA (total/livre), coleta e análise em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins -TO. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/11/2022 a 15/12/2022, por 30 dias. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 16/11/2022. ELIESSE MARTIS LIMA Secretário Municipal de Saúde.
EMPENHO DO CONTRATO Nº 068/2022- FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-FMS - PROTOCOLO N º 1117/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, CONTRATADO: D F RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ nº 00.853.026/0001-82, com sede na Rua 1º de janeiro, nº 572, Quadra 41, Lote 14 CEP: 77.816-390, Centro, Araguaína/TO, OBJETO: O presente tem por objeto: para contratação de prestação de serviços médicos especialista (consultas de proctologista) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins -TO. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2022 a 22/12/2022, por 30 dias. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 23/11/2022. - ELIESSE MARTIS LIMA - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022- FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022-FMS - PROTOCOLO N º 1125/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO -CONTRATADO: MODELO PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.429.368/0001-75 - OBJETO: O presente tem por objeto: para aquisição de reagente químico para o uso no laboratório Municipal de análise junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins -TO. VALOR GLOBAL: R$ 5.437,16 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/12/2022, por 30 dias. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 25/11/2022. - ELIESSE MARTIS LIMA - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1154/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, CONTRATADO: JOÃO BATISTA MARTINS REIS, inscrita no CNPJ: 41.227.924/0001-02, com sede Rua TV Darcy Marinho nº 947, Alto Bonito, CEP: 77.900-000, município Tocantinópolis – TO. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para Fornecimento e instalação de ureia e calcário no campo de futebol no povoado fortuna. VALOR GLOBAL: R$ 13.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/12/2022 a 31/12/2022. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 09/12/2022. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 883/2022. - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 01.634.030/0001/12. - CONTRATADA: Empresa D. R. DE GOIS - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 03.691.202/0001-15, com sede a Avenida BR 010 nº 1194, Centro, CEP: 65.9755-000, Estreito – MA - OBJETO: futuras prestação de serviço mecânico por eventualidade na manutenção de veículos ciclomotor, leves, utilitários, caminhão, micro-ônibus, maquinas agrícolas, bombas injetoras, serviços de torno e sistema de injeção eletrônica na frota veicular do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. E DEMAIS ORGÃOS. - VALOR GLOBAL: R$ 467.525,40 (Quarenta e sessenta e sete mil e quintetos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de Novembro de 2022. - VIGENCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de Novembro de 2022. - JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 91/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 883/2022. - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 01.634.030/0001/12. - CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 33.955.627/0001-55, com sede a Rua Araguaia nº 1180 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO POR EVENTUALIDADE NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS CICLOMOTOR, LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÃO, MICRO-ÔNIBUS, NA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS E DEMAIS SECRETARIAS. - VALOR GLOBAL:
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TOTAL DO DEPARTAMENTO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
132.000,00 |
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de Novembro de 2022. - VIGENCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de Novembro de 2022. - JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 883/2022. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – TO. CNPJ: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 33.955.627/0001-55, com sede a Rua Araguaia nº 1180 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO,
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VALOR GLOBAL: TOTAL DO DEPARTAMENTO: FUNDO DE SAÚDE |
294.100,00 |
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de Novembro de 2022. - VIGENCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de novembro de 2022. - ELIESSE MARTINS LIMA SECRETARIO DE SAÚDE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 883/2022. - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TO. CNPJ: 06.071.891/0001-53. - CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 33.955.627/0001-55, com sede a Rua Araguaia nº 1180 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por Proprietário o senhor Dédalo Belarmino Lima, brasileiro, solteiro, empresaria, portado do RG nº 611477 SSP-TO, residente na Rua Araguaia nº1180, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS PARA ATENDER A FROTA DO FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - VALOR GLOBAL: TOTAL DO DEPARTAMENTO: EDUCAÇÃO R$ 258.000,00 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de Novembro de 2022. - VIGENCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de Novembro de 2022. - RAIMUNDO BORGES DA SILVA - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA Nº 94/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1119/2022. - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO CNPJ/MF nº 01.634.030/001-12 - CONTRATADA: D J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.859.825/0001-76, estabelecida na AV MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA, CASA, CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, TO, - OBJETO: Futuras aquisições de fornecimento de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública e dos prédios públicos. As despesas com a presente aquisição correrão à conta da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 10.37.15.452.4502.2.406, Natureza da Despesa 3.3.90.30, Fontes: 0010.00.000. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. - VALOR GLOBAL: R$ 139.796,00 (Cento e trinta e nove mil e setecentos e noventa e seis reais) - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de dezembro de 2022. - SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 19 de dezembro de 2022. - JOSE AGNALDO RODRIGUES VELOSO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 1136/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: A empresa ANTONIO ALVES DE ARAUJO 78507170153, inscrito no CNPJ/MF nº 40.791.601/0001-84, com sede na Avenida da Manoel da Rocha Nogueira nº 2814, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins -TO - OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins. - VALOR GLOBAL: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). - VALOR MENSAL: 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2023. - VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 02 de janeiro de 2023. WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal, de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO -CONTRATO Nº. 05/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº239/2021- Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, sediada à Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, a seguir denominado CONTRATANTE. Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 05/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica. Valor Global: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), cada locação 190,00 (cento e noventa reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. RAIMUNDO BORGES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1132/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO.CONTRATADO: ÍRIS JOSÉ MENDES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.671.720-SSP/TO e do CPF 786.835.211-68 residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 31/2022-PMS, OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento de depósito municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de 700,00 (seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal – Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1133/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: BELTON PEREIRA REIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.431.672-SSP/TO e do CPF 009.651.481-73 residente e domiciliado na Avenida Araguaia, N°669, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 32/2022-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento da sede da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), com valor mensal de 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1134/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: MARIA VALDIRENE RODRIGUES DE FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 1426-671-SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 33/2022-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023- FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022-FME - PROTOCOLO N º 1135/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, órgão do Poder Executivo Municipal, com sede na AV. Araguaia, s/nº, centro/fone:63-3445-1150 na Cidade de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n°0656025020182-SESPDGPC/MA, residente e domiciliado na Avenida Araguaia, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000, dar início a execução do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no período de 12 (doze), meses de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 34/2022-FME, objeto: para Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023 RAIMUNDO BORGES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação - PORTARIA Nº 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022- FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022-FME - PROTOCOLO N º 1138/2022. - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, órgão do Poder Executivo Municipal, com sede na AV. Araguaia, s/nº, centro/fone:63-3445-1150, na Cidade de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, CONTRATADO: a empresa DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.528.528.0001/08, situada na Q. 405 SUL ALAMEDA 31, CEP: 77.015-667, Palmas - TO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 35/2022-FME. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de cessão e licença de uso software do sistema para diário eletrônico, (SIGE) Sistema Integrado de Gestão Educação, para atender as Escolas da rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha Do Tocantins – TO. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com valor mensal de 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023, por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02 de Janeiro de 2023. - RAIMUNDO BORGES DA SILVA Secretária Municipal de Educação - PORTARIA Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1211/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO,
CONTRATADO: A empresa DATA NET INFORMÁTICA E TECNOLODIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.154/0001-23, situada na Av. nossa Senhora de Fatima nº 685-B, CEP: 77.900-000, Cidade de Tocantinópolis – TO, representada pelo seu representante legal o Senhor FRANCISCO NIVALDO FERNANDES DA SILVA inscrito na Carteira de Identidade nº 90.589 SSP/TO, residente e domiciliado em Tocantinópolis -TO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 36/2022-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de 700,00 (setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. ELIESSE MARTINS LIMA GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07-2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2022-PMS - PROTOCOLO N º 1210/2022 - CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: A empresa DATA NET INFORMÁTICA E TECNOLODIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.154/0001-23, situada na Av. nossa Senhora de Fatima nº 685-B, CEP: 77.900-000, Cidade de Tocantinópolis – TO, representada pelo seu representante legal o Senhor FRANCISCO NIVALDO FERNANDES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 90.589 SSP/TO, residente e domiciliado em Tocantinópolis -TO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 08-2022-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o município e suas secretarias municipais de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022-PMS - CONTRATANTE: Prefeitura municipal do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/T. CONTRATADO: Empresa PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA - LTDA inscrita no CNPJ 40.579.359/0001-80, sediada na av. Tiradentes, nº 1772, CEP: 77.760-000, centro, Colinas/TO.OBJETO: CONTRAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE/PORTAL WEB SANTA TEREZINHA.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PUBLICOS, EM ESPECIFICO PARA SUPORTE AO PORTAL DA TRASPARENÇIA E MODULOS DE GESTÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO E ASSINADOR DIGITAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 12.828,00 (Doze mil e oitocentos vinte e oito reais), 12 (doze) parcelas referentes aos meses de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023, no valor de R$ 1.069,00 (Um mil e sessenta e nove reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente. PRAZO DE VIGÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO, 12 (Doze) Meses, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 009/2023- DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - PROCESSO ADM Nº 1234/2022-PM - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no, RG: 070192952019-8 SSP-MA, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Manoel da Rocha Nogueira, nº 664, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins /TO, CEP 77885-000. - CONTRATANTE: a empresa CORDENONZI e OTTANO ADVOCACIA e CONSULTORIA S/S, com sede na Quadra 604 Sul, Alameda 02, Lote 40, s/nº, CEP: 77.022-044, Plano Diretor Sul – Palmas/TO, neste ato representado pelo seu sócio proprietário o Dr. Mauricio Cordenozi, brasileiro, casado, advogado, portador RG nº 4027581182 e inscrito na OAB nº 2.223-B. VALOR MENSAL: de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), o que corresponde o valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), sendo R$ 6.000,000 (seis mil reais), para Administração e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o fundo de saúde, e R$ 3.000,00 (três mil reais), para o fundo Educação e R$ 1.000,00 (Mil reais), para o fundo de Assistência Social. De todo dia 30 do mês liquidado. - DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração e fundos municipais. - Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. -Santa Terezinha do Tocantins/TO, 02 de janeiro de 2023. - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal – Contratante.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1232 FMAS, 1233 FME, 1230 PM e 1231 FMS/2022.
INEXIGIBILIDADE nº 009/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO - CNPJ n.º 01.634.030/0001-12 - CONTRADO: P V LABRE - ME - CNPJ/MF nº 37.240.017/0001-26 - OBJETO: contratação de escritório de contabilidade, de natureza singular e especializada na área de Contabilidade Pública para prestar serviços de assessoria e consultoria contábil, em virtude da necessidade de orientação técnica, aos servidores públicos e ao Presidente da Prefeitura Municipal, bem como, diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, e Fundos Municipais. - Valor Global: valor global de R$ R$ 305.500,00 (Trezentos e cinco mil e quinhentos reais), sendo R$ : 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), para atender o Município de Santa Terezinha, e R$: 5.000,00 (Cinco mil reais), para o Fundo de Educação, e R$ 2.000,00 (Dois mil reais ), para o Fundo de Assistência Social, e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o Fundo Saúde, do Município de Santa Terezinha do Tocantins- TO, a serem pagos até o 10º dia do mês subsequente, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023. Que será pago em 13 parcelas. Uma parcela referente a elaboração de LOA E LDO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - DATA DA ASSINATURA DO CONTRTO: 02 de janeiro de 2022. - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.