Diário Oficial

Edição Nº

094

PORTARIA Nº 02/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:          

 Art. 1° - Nomear a senhora ANA ALVES DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO E IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

 Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 03/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear o senhor CIDNEY LOPES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 04/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:          

 Art. 1° - Nomear o senhor EDSON RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE; 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).  

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 05/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.       

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE: 

Art. 1° - Nomear o senhor ELSON ALVES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

 Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 06/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora ÉRICA CONCEIÇÃO DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria, correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

                    PORTARIA Nº 07/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

  RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear o senhor GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria, correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal 

PORTARIA Nº 08/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora Gessivânia Sousa Lopes, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

 Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 PORTARIA Nº 09/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora Gessivânia Sousa Lopes, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

 Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 10/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora MARIA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 011/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora Maria Eliete da Silva Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 12/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora MILLENA SOARES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal 

PORTARIA Nº 13/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora POLLYANNA BARBOSA DE BRITO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE FARMÁRCIA BÁSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

 Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 14/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.            

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora RITA DA SILVA SANTOS MORAES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.       

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora RUTH ALVES DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal 

PORTARIA Nº 16/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

 Art. 1° - Nomear o senhor SIDNEY SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

 Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE      PUBLIQUE-SE      CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal  

PORTARIA Nº 17/2.023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.       

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear o senhor INÁCIO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE           PUBLIQUE-SE          CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

Decreto nº 034/2.022 de 15 de dezembro de 2.022.

O Prefeito do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 361/2022 de 20 de junho de 2022 “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”

CONSIDERANDO a reunião ordinária para alteração dos membros e diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Santa Terezinha do Tocantins, realizada no dia 08 de dezembro de 2022, conforme cópia de Ata anexa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os abaixo discriminados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no município de Santa Terezinha do Tocantins –TO:

- Representantes da Secretaria de Assistência Social:

Titular: Eledirce Júlia Lopes;

Suplente: Ivanilde Rodrigues da Silva.

- Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento:

Titular: Maria Cerlândia Ramos dos Santos;

Suplente: Clodoaldo Alves de Sá.

- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Luiza Glauciane Nazário Costa- (Vice-Presidente);

Suplente: Eva Tavares de Freitas.

- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Cleide Marília Lopes;

Suplente: Millena Soares Oliveira.

- Representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do município de Santa Terezinha do Tocantins:

Titular: Manoel Batista Damascena;

Suplente: José Carlos Rodrigues.

- Representantes da Igreja Católica:

Titular: Maria Enoque Dias Araújo;

Suplente: Maria Alves de Araújo dos Santos.

- Representantes das Igrejas Evangélicas de Santa Terezinha do Tocantins:

Titular: Elenice Sousa Silva – (PRESIDENTE);

Suplente: Débora Araújo dos Santos.

-Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

        Titular: Raimundo Barbosa dos Santos;

         Suplente: Cosme Pereira de Sousa.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto 031/2022 de 21 de novembro de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 275/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:          

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, a servidora AMANDA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 276/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:          

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, a servidora ELIZANE SOUSA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022). 

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 277/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:      

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, a servidora KÉCIA KARLA SOUSA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 278/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

 Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:         

 Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, a servidora NAYARA SARAÍVA DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 279/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora AURINEIDE NASCIMENTO BARROS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 280/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

                        RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora JOSELÂNDIA GOMES DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 281/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:    

 Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora JOSILENE EUGÊNIO COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 282/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor LUCAS SOUSA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 283/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE: 

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora MARIA DA LUZ FERREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 284/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 RESOLVE:    

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora MARIA TOMÉ SOARES DA CONCEIÇÃO BARROS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 285/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:        

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora NATÁLIA LIMA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 286/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 RESOLVE:  

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora ORLEANES RODRIGUES BARROS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 287/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:      

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora RAIMUNDA SILVA DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 288/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora RAQUEL CORADO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 289/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:        

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, o servidor CÍCERO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 290/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 RESOLVE:         

Art. 1º - Exonerar do cargo de DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, o servidor CLODOALDO ALVES DE SÁ, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 291/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:      

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora IRISLEIDE ALVES CARVALHO BELARMINO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 292/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da conselheira tutelar titular Camila Tavares Meneses;

RESOLVE:       

 Art. 1º - Exonerar do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a servidora CAMILA TAVARES MENESES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 16 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 293/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 RESOLVE:       

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor JAMESSON DE FREITAS ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 294/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:      

Art. 1º - Exonerar do cargo de DIRETORIA DE COMPRAS, a servidora NATHÁLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 295/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a servidora RUDICLEIDE MONTEIRO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 296/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:           

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor RICARDO ALVES DE SÁ, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 297/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, a servidora TAILANY CARREIRO MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 298/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, a servidora ANDRÉIA OLIVEIRA MENDES BELARMINO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 299/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, a servidora MARIA NILSE ARAÚJO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 PORTARIA Nº 300/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

        RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, a servidora MARIA CERLÂNDIA RAMOS DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 PORTARIA Nº 301/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar do cargo de DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS, o servidor MANOEL MESSIAS SOUSA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 302/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 138, de 31 de outubro de 2005, criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 336, de 21 de setembro de 2021, que fixa os vencimentos do cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criado pela Lei Municipal de nº 138/2005 e dá outras providências,

RESOLVE:         

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, o servidor ANTÔNIO CARLOS FARIAS BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 303/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:  

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENAÇÃO DO CRAS, a servidora ELENICE DE SOUSA E SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 304/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:         

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 305/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:          

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, a servidora TEREZINHA SOUSA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 306/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora CLEIDIANE DOS SANTOS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 307/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:        

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor RANGEL ANGELINO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 308/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

                        RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor RANGEL SILVA SANTOS, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 309/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor JOSENILDO RODRIGUES BARROS, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 310/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.

   O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais de seu cargo,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 361/2022;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da conselheira tutelar titular Camila Tavares Meneses;

 CONSIDERANDO que a Primeira e Segunda Suplente, não manifestaram possuir interesse em assumir tal vaga;

CONSIDERANDO que os Conselheiros Tutelares Suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação;

CONSIDERANDO que a senhora Eliane Rodrigues Fonseca, portadora do RG nº 998026, SSP/TO, fora eleita como Terceira Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar de Santa Terezinha do Tocantins/TO;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a senhora Eliane Rodrigues Fonseca no cargo de Conselheira Tutelar eleita no Processo de Escolha em Data Unificada do Conselho Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art.2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 19 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 311/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 312/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:        

Art. 1º - Exonerar do cargo de DIRETOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, a servidora LOURRANA PEREIRA DE SOUSA PRAXEDES, lotado na Secretaria de Agricultura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 313/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor INÁCIO PEREIRA LOPES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 314/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:           

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor ANTÔNIO LOPES DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 315/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

 Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 RESOLVE:          

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor JAIRO GOMES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 316/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:     

 Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor FRANCIVALDO SOUSA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 317/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor IRISVAM ARAÚJO MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 318/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

                        RESOLVE:

             Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor MANOEL GOMES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 319/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor ORLANDO SANTANA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 320/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor RAIMUNDO ALVES LOPES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 320/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor CLAUDECY GOMES DA SILVA, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal 

PORTARIA Nº 322/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, a servidora DIANA MARIA ALVES DE ARAÚJO LIMA, lotado na Secretaria De Finanças do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 323/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de TESOUREIRO, a servidora IARA SOUSA LOPES, lotado na Secretaria De Finanças do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 324/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências. 

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:           

 Art. 1º - Exonerar do cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, a servidora MARIA NILZA SOARES DE ALMEIDA, lotado na Secretaria De Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 325/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 329, de01 dia do mês de março de 2021, que Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 298, de 25 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”.

RESOLVE:            

Art. 1º - Exonerar do cargo de DIRETORIA ESPECIAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, a servidora MARIA BRENDA PEREIRA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria De Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal 

PORTARIA Nº 326/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:           

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENAÇÃO E IMUNIZAÇÃO, a servidora ANA ALVES DAMACENO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 327/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:              

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, o servidor CIDNEY LOPES DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 328/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:        

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, o servidor EDSON RODRIGUES DA FONSECA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 329/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

                        RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, o servidor ELSON ALVES MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 330/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, a servidora ÉRICA CONCEIÇÃO DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 331/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:     

Art. 1º - Exonerar do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, o servidor GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 332/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:        

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora GESSIVÂNIA SOUSA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 333/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora LUDIMILA RODRIGUES DE BARROS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 334/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:      

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a servidora MARIA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 335/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora MARIA ELIETE DA SILVA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 336/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:           

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, a servidora MILLENA SOARES OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 337/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:           

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA, a servidora POLLYANNA BARBOSA DE BRITO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 338/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:   

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, a servidora RITA DA SILVA SANTOS DE MORAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 339/2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,