AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1118/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços construção Campo Society do Município de santa Terezinha – TO, conforme convenio nº 27010.000001/2020. MODALIDADE: Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global. ABERTURA: às 08h30 do dia 07 de dezembro de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de novembro de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Presidente da CPL
Decreto nº 031/2.022 de 21 de novembro de 2.022
O Prefeito do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 361/2022 de 20 de junho de 2022 “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”
CONSIDERANDO a reunião ordinária para alteração dos membros e diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Santa Terezinha do Tocantins, realizada no dia 14 de novembro de 2022, conforme cópia de Ata anexa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os abaixo discriminados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no município de Santa Terezinha do Tocantins –TO:
- Representantes da Secretaria de Assistência Social:
Titular: Ana Belarmino de Araújo;
Suplente: Ivanilde Rodrigues da Silva.
- Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento:
Titular: Maria Cerlândia Ramos dos Santos;
Suplente: Clodoaldo Alves de Sá.
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Luiza Glauciane Nazário Costa- (Vice-Presidente);
Suplente: Eva Tavares de Freitas.
- Representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do município de Santa Terezinha do Tocantins:
Titular: Manoel Batista Damascena;
Suplente: José Carlos Rodrigues.
- Representantes da Igreja Católica:
Titular: Maria Enoque Dias Araújo;
Suplente: Maria Alves de Araújo dos Santos.
- Representantes das Igrejas Evangélicas de Santa Terezinha do Tocantins:
Titular: Elenice Sousa Silva – (PRESIDENTE);
Suplente: Débora Araújo dos Santos.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto 014/2022 de 17 de maio de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e um (21) dias do mês de novembro (11) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal