Decreto nº 030/2.022 de 09 de novembro de 2.022.
Dispõe sobre os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais de seu cargo, conferidos pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º da Lei Municipal nº 304, de 13 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear os membros, titulares e suplentes integrantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, que terá a seguinte constituição:
I - Representantes do Poder Público:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo;
Titular – Manoel Alves de Araújo (PRESIDENTE)
Suplente – Eudes Ribeiro dos Santos
Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura;
Titular – Raiane Pereira Leal
Suplente – José Agnaldo Rodrigues Veloso
II - Representantes da Iniciativa Privada:
01 representante, com seu respectivo suplente, representando o segmento de alimentos e bebidas (bares, restaurantes, lanchonetes e similares);
Titular – Natanael Rodrigues de Almeida
Suplente – Júlio Cesar Rodrigues Barros
01 representante, com seu respectivo suplente, representando o segmento de Hospedagem (resorts, hotéis, pousadas, etc.);
Titular – Fábio Noleto da Silva
Suplente – Gerônimo Dari da Silva
III - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
01 representante, com seu respectivo suplente, representando o segmento das associações civis;
Titular – Maria Cerlândia Ramos dos Santos
Suplente – Valdecy Pereira de Araújo
01 representante, com seu respectivo suplente, do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
Titular – Klause Belarmino de Sousa
Suplente – Gizelly Rodrigues dos Santos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal