AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 009/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 984/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços construção do centro administrativo do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global. ABERTURA: às 08h30 do dia 21 de setembro de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 05 de setembro de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Presidente da CPL
DECRETO Nº 023 /2.022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais de seu cargo, e
CONSIDERANDO o feriado Nacional de 07 de setembro – Dia da Independência do Brasil;
CONSIDERANDO o feriado Estadual de 08 de setembro – Dia da Nossa Sra. da Natividade – Padroeira do Estado do Tocantins
DECRETA:
Art. 1º - Considerar Ponto Facultativo na sexta-feira, 09 de setembro de 2022, no município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.
Art. 2º - Não se incluem no presente Decreto os serviços considerados essenciais, como Saúde, que funcionará em regime de sobreaviso
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos cinco (05) dias do mês de setembro (09) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal