ERRATA DA FORMA DE JUGAMENTO
Eu Erasmo Miranda de Sousa, torna público A RETIFICAÇÃO DO pregão 12/2022 do objeto futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos, deste processo que onde lê: Maior Desconto por Lote; lê se: MAIOR DESCONTO POR ITEM.
ERRATA DA FORMA DE JUGAMENTO
Eu Erasmo Miranda de Sousa, torna público A RETIFICAÇÃO DO pregão 13/2022 do objeto futuras aquisições de filtros e lubricastes destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, e demais Órgãos, deste processo que onde lê: Maior Desconto por Lote; lê se: MENOR PREÇO POR ITEM.
Santa Terezinha do Tocantins/TO 11 de Maio de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FME 744/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 06.071.891/0001-53. CONTRATADA: LEODIENI OLIVEIRA DA SILVA64814700210, CNPJ: 26.785.674/0001-32, REPRESENTADO POR LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA, CPF 648.147.002-10, RG: 313569 SSP-PA, brasileiro, casado, endereço: Avenida Manoel da Rocha Nogueira n° 2180, Santa Terezinha do Tocantins – TO. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender o município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VIGENCIA: 03/01/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03 de janeiro de 2022. VALOR GLOBAL: TOTAL: 9.000,00(nove mil reais), sendo valor mensal de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Santa Terezinha/TO, 03 de Janeiro de 2022. RAIMUNDO BORGES DA SILVA Secretário de educação de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 743/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA64814700210, CNPJ: 26.785.674/0001-32, REPRESENTADO POR LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA, CPF 648.147.002-10, RG: 313569 SSP-PA, brasileiro, casado, endereço: Avenida Manoel da Rocha Nogueira n° 2180, Santa Terezinha do Tocantins – TO. - OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender o fundo municipal de saúde município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: TOTAL: 12.000,00 (Doze mil reais), sendo valor mensal de R$ 1.000,00 (Um mil e reais). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03 de janeiro de 2022. - VIGENCIA: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Santa Terezinha/TO, 03 de janeiro de 2022. - ELIESSE MARTINS LIMA - Secretário de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 - PROCESSO ADM-PROTOCOLO: nº 793/2021 - PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: MIKAELE BRITO DE QUEIROZ LIMA pessoa Física, devidamente inscrita no /CPF sob nº 036.886.141-43 e inscrita no CRF Nº 2174/TO, estabelecida na Povoado Piaçava, centro, Nazaré, TO, neste ato representado pelo Srª. Mikaele Brito Queiroz Lima, na função atual de Sócio Proprietário, portador do CPF nº 036.886.141-43. - OBJETO: Contratação da profissional de saúde farmacêutico com carga horaria de 40 horas semanais para atendimento das necessidades do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha -TO, a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, a quantia total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), distribuídas em 12 (doze) parcelas mensais no Valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de 03 janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente. - VIGÊNCIA: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 03 de janeiro de 2022. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ: 13.227.263/0001-80 ELIESSE MARTINS LIMA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 048/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: A empresa ANTONIO ALVES DE ARAUJO 78507170153, inscrito no CNPJ/MF nº 40.791.601/0001-84, com sede na Avenida da Manoel da Rocha Nogueira nº 2814, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins -TO, neste ato representada por proprietária o senhor Antônio Alves de Araújo, portador do RG nº 068700432019-6 SSP/MA e inscrito no CPF/MF sob nº 785.071.701-53, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente na avenida Manoel da Rocha Nogueira, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins –TO. - OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins. - VALOR GLOBAL: 22.000,000 (vinte e dois mil reais). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2022. - VIGENCIA: 01/03/2022 a 31/12/2022. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de março de 2022. - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal, de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 414/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. – CONTRATADA: M DA S OLIVEIRA COMERCIO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.543.979/0001-06, estabelecida na RUA JOAO LISBOA, CASA CASA 30, CONJUNTO HABITAR BRASIL, IMPERATRIZ, MA, neste ato representado pelo Sr(a). MATEUS DA SILVA OLIVEIRA, na função atual de EMPRESARIO, portador do CPF nº 027.759.253-40 - OBJETO: Aquisição de tambores (bambonas) de 200 litros para confecção de lixeiras, em função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Santa Terezinha do Tocantins - TO. - VALOR GLOBAL: TOTAL: 70.000,00 (Setenta mil reais). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de Abril de 2022. - VIGENCIA: 01/04/2022 a 30/03/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de Abril de 2022. – MANOEL ALVES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo – CONTRATANTE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 460/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: JOYCE LORRANNE E SOUSA - CPF/MF nº 023.244.082-44 - OBJETO: Contratação de odontológica para atendimento junto a unidade de saúde de Santa Terezinha do Tocantins. - VALOR GLOBAL: R$: 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), Valor mensal de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) - DATA DO CONTRATO: 01 de Abril de 2022. - VIGENCIA: 01/04/2022 a 31/12/2022. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de Abril de 2022. - ELIESSE MARTINS LIMA - Gestor do FMS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 459/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80. - CONTRATADA: ABG SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - CNPJ/MF nº 45.671.044/0001-81 - OBJETO: Contratação de profissional da saúde, medica para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - VALOR GLOBAL: TOTAL: 23.000,00 (vinte e três mil reais). - DATA DO CONTRATO: 01 de Abril de 2022. - VIGENCIA: 01/04/2022 a 30/04/2022. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de Abril de 2022. - ELIESSE MARTINS LIMA - Gestor do FMS.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 023/2022
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS E A EMPRESA ABG SERVIÇOS EM SAUDE LTDA
O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77885-000; aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde Municipal, Sr. Eliesse Martins lima, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF/MF n.º 991.013.511-68 e RG nº 424.738 SSP/TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE” e a Empresa ABG SERVIÇOS EM SAUDE LTDA inscrita no C.N.P.J/MF. sob nº 45.671.044/0001-81, estabelecida à Avenida Betel nº 292, Centro, CEP: 77890-000, Ananás/TO, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pela drª Paula Jannayna Santana Macena, brasileira, solteira, medica, portadora do R.G. nº.748321 SSP/TO e inscrita no CPF/MF nº. 024.947.911-70, doravante denominada “CONTRATADA”, resolvem rescindir o presente Contrato, conforme Processo nº 459/2022 contrato nº 023/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2022 que tem por objeto contratação de profissional da saúde, medica para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento contratual ora rescindidas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR A SER PAGO
Fica de responsabilidade da contratante pagar a contratada o valor de R$ 6.133,33 (seis mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), alusivo a 08 (oito) dias trabalho durante os dias 01 a 12 do mês de abril de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
Fica eleito o foro da cidade de Tocantinópolis/TO, para dirimir litígios sugeridos da eventual inexecução do presente Contrato, no todo ou em parte, renunciando as partes contratantes, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e acordadas, firmam a presente rescisão em 02 (duas) vias de igual teor e forma, rubricadas as folhas precedentes, na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas, que a tudo assistiram e do que dão fé.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de abril de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 13.227.263/0001-80
ELIESSE MARTINS LIMA
CPF: 991.013.511-68
CONTRATANTE
ABG SERVIÇOS EM SAUDE LTDA
C.N.P.J/MF. sob nº 45.671.044/0001-81
Paula Jannayna Santana Macena
R.G. nº.748321 SSP/TO
PF/MF nº. 024.947.911-70,
CONTRATADO