PORTARIA Nº 178/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o senhor CÍCERO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL, com lotação Na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 dia do mês de abril do ano de 2022, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
Palácio Municipal Prefeito Nilson Gonçalves Lopes, aos 25 dias do mês de abril de 2022.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMS 446, PM 447, FME 448, FMAS 449/2022.
Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h30 do dia 11 de maio de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site.
https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de abril de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 581/2022
Objeto: Futuras prestação de serviço na locação palco, som iluminação e banheiro químicos, para o dia 27 de maio do corrente ano em comemoração ao XXIX aniversário da cidade do Município de Santa Terezinha do Tocantins. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10h30 do dia 11 de maio de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site.
https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de abril de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FME 590 e FMS 591/2022
Objeto: Contratação de profissional com especializado em psicologia no atendimento junto a Secretaria Municipal de Educação e Saúde. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 11h30 do dia 11 de maio de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site.
https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de abril de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMAS 607/2022
Objeto: Futuras e parcelados para aquisição de urnas funerárias, serviços de reparação de corpo e serviço translado de corpo para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 14h00 do dia 11 de maio de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site.
https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de abril de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FME 599/2022
Objeto: Futuras aquisições de uniformes escolares nas modalidades de Educação infantil e ensino fundamental I e II para atender a secretaria de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 15h00 do dia 11 de maio de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site.
https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de abril de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro