PORTARIA Nº 170/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica ao senhor Divino Conceição Almeida, servidor na função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 de março de 2022 à 16 de março de 2022.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 dias do mês de março do ano de 2022, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de abril de 2022.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 171/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença por interesse particular ao senhor CLEODIONE GOMES DA SILVA, servidor efetivo na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, início da licença dia 02 de março de 2022 a finalizar dia 02 de março de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 dias do mês de março do ano de 2022, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de abril de 2022.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 169/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; O Disposto nos artigos 134, inciso IV, 148 e seguintes da Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença maternidade à VALCIRENE SARAIVA DE SOUSA SANTOS, servidora efetiva na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 meses, início dia 05 de março de 2022 a finalizar dia 03 de maio de 2022.
Art. 2° - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 dias do mês de março do ano de 2022, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de abril de 2022.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURAS AQUISIÇÕS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA”.
O PREFEITO DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com A Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a necessidade da futuras aquisições de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade financeira da Secretaria de Finanças com saldo disponível.
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/202.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 10.922/2021, para a contratação da empresa SR SPORTS COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.170.630/0001-20, sediada na quadra 104 norte avenida JK conjunto 01, andar 01, nº 103, centro, Palmas/TO, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Senhor Hermando Rodrigues Soares, brasileiro, capaz, solteiro, empresário, portador do CPF/MF: nº 858.227.521-87, residente e domiciliado na Quadra ARNE 24, alameda 08, s/nº, QI 04, Lote nº 09, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-268, Palmas/TO, que apresentou proposta no valor total de R$ R$ 53.945,00 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais), conforme Processo de dispensa.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, em Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2022.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL