Diário Oficial

Edição Nº

013

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022- PMS- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022-PMS

PROTOCOLO N º 90/2022 - O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, CONTRATADA– empresa Hélio Onorio – Sociedade Individual de Advocacia, inscrito   no   CNPJ   sob   nº. 32.921.688/0001-39, representado pelo Hélio Onório da Silva Júnior, inscrito no CPF: sob nº 051.129.501-45, RG: 836.149 SSPTTO, DO OBJETO: O objeto deste é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para o aumento da rerceita Municipal e recuperação de verbas junto à agência nacional de energia elétrica, que consiste no recálculo dos repasses mensais da cota-parte municipal vencidos nos últimos 05 anos. A importância global dos serviços é estimado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser pagos com trânsito em julgado, após o ingresso da receita, em uma única parcela.  PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 09/02/2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022- FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022-FME

PROTOCOLO N º 911/2021

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, doravante denominada apenas CONTRATANTE, CNPJ/MF sob o nº 06.071.891/0001-53 -  CONTRATADO:  a empresa DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.528.528.0001/08, situada na Q. 405 SUL ALAMEDA 31, CEP: 77.015-667, Palmas - TO, representada pelo procurador senhor, DERMEVAL DE ALMEIDA, Inscrito no CPF de nº 646.755.011-20 Carteira de Identidade nº 101.659 2ª Via, com endereço na Q. 405 SUL ALAMEDA 31, CEP: 77.015-667, Palmas - TO, - OBJETO:  O presente tem por objeto: para Contratação de cessão e licença de uso software do sistema para diário eletrônico, (SIGE) Sistema Integrado de Gestão Educação, para atender as Escolas da rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha Do Tocantins – TO. - VALOR GLOBAL: R$ 5.500 (Quinhentos e cinquenta reais), com valor mensal de 5.500,00 (quinhentos e cinquenta reais). -  PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2022 a 31/12/2022, por 12 (deze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 03 de Janeiro de 2022.

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação (PORTARIA Nº 001/2021.)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022- PMS 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura municipal do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO,   CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), CPF/MF n.º 287.022.042-15, RG: 070192952019-8 SSP-MA, - CONTRATADO:  PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA - LTDA CNPJ 40.579.359/0001- representante legal o Senhor Welinaldo Lopes Nascimento, brasileiro, casado, portador do CPF nº 005.036.401-40 CNH: 06220336632- OBJETO: CONTRAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE/PORTAL WEB SANTA TEREZINHA.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE, EM ESPECIFICO PARA SUPORTE AO PORTAL DA TRASPARENÇIA E MODULOS DE GESTÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO E ASSINADOR DIGITAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 11.667,67 (Onze mil e seiscentos e sessenta seis reais e sessenta e sete centavos ), distribuído da seguinte forma 01 (uma) parcela alusiva a 20 (vinte) dias trabalhado no mês de janeiro de 2022 no valor de R$ 666,67 (seiscentos e sessenta seis reais e sessenta e sete centavos), e 11 (onze) parcelas referentes aos meses de fevereiro a 31 de Dezembro de 2022, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente. - PRAZO DE VIGÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO, 12 (Doze) Meses, a contar da data da assinatura deste termo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022-PMS

PROTOCOLO N º 253/2022

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO,  CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no CPF/MF n.º 287.022.042-15, RG: 070192952019-8 SSP- CONTRATADO: FERPAM COMERCIO DE BORRACHAS LTDA, CNPJ Nº 19.010.976/0001-73, com sede na avenida Conego Joao Lima, nº 263, CEP: 77823.065, Vila Rosário, Araguaína/TO, representado por seu sócio o senhor Estevão Nascimento dos Santos, brasileiro, casado, empresário portador do RG nº 374.544SEJSP/TO e inscrita no CPF/MF nº 911.807.401-49, - OBJETO:  O presente tem por objeto: para aquisição de equipamentos para uso na borracharia do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 10.971,33 (dez mil novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/02/2022 a 03/04/2022, por 60 dias.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-PMS

PROTOCOLO N º 912/2021

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no CPF/MF n.º 287.022.042-15, RG: 070192952019-8 SSP-MA, CONTRATADO: A empresa DATA NET INFORMÁTICA E TECNOLODIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.154/0001-23, situada na Av. nossa Senhora de Fatima nº 685-B, CEP: 77.900-000, Cidade de Tocantinópolis – TO, representada pelo seu representante legal o Senhor FRANCISCO NIVALDO FERNANDES DA SILVA inscrito no CPF Nº 234.666.422-72, Carteira de Identidade nº 90.589 SSP/TO, residente e domiciliado em Tocantinópolis -TO, ajustam o presente Contrato de Prestação dos Serviços decorrência do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 01/2022-PMS, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos , obrigações e responsabilidades das partes - OBJETO:  O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o município e suas secretarias municipais de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2022 A 31/12/2022, 12 (onze) meses, a contar da data da assinatura deste termo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022-PMS

PROTOCOLO N º 913/2021

CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, representado por Eliesse Martins Lima, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no CPF/MF n.º 991.013.511-68, RG: 424.738 - SSP-TO -  CONTRATADO: A empresa DATA NET INFORMÁTICA E TECNOLODIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.154/0001-23, situada na Av. nossa Senhora de Fatima nº 685-B, CEP: 77.900-000, Cidade de Tocantinópolis – TO, representada pelo seu representante legal o Senhor FRANCISCO NIVALDO FERNANDES DA SILVA inscrito no CPF Nº 234.666.422-72, Carteira de Identidade nº 90.589 SSP/TO, residente e domiciliado em Tocantinópolis -TO, -  OBJETO:  O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de 700,00 (setecentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2022 A 31/12/2022, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 880/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: REAVEL VEICULOS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.260.538/0001-04, estabelecida na RUA C180, QUADRA617 LOTE 19/20 SALA 04, BRO NOVA SUICA, GOIÂNIA, GO, neste ato representado pelo Sr(a). Sinomar Vaz de Oliveira, na função atual de Sócio Proprietário, portador do CPF nº 039.457.331-54. - OBJETO: Aquisição de caminhão toco chassi novo, zero quilômetros, tipo ¾, tração traseira, motor diesel, potência de 163 CV, peso bruto total de 5.000KG, carroceria carga seca; comprim. Total 6.104MM; entre-eixos 3.665MM; com ar condicionado original de fábrica, vidros e retrovisores elétricos originais de fábrica, volante com ajuste de altura e profundidade, banco do motorista com suspensão a ar original de fábrica tanque de combustível original de fábrica com capacidade mínima de 70LT, no período de 30 (Trinta) dias. - VALOR GLOBAL: R$ 237.400,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2022. - VIGENCIA:  13/01/2022 a 12/02/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 871/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: C F BORGES pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.453.523/0001-06, estabelecida na RUA VEREADOR RAFAEL, CENTRO, WANDERLÂNDIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). Cidelmar Ferreira Borges, na função atual de Sócio Proprietário, portador do CPF nº 577.504.081-34. - OBJETO: contratação de empresa especializada em levantamento e diagnostico detalhamento das estratégias de regularização fundiária (relatório do detalhamento das estratégias de regularização fundiária); Pesquisa Fundiária (relatório de Pesquisa Fundiária); Levantamento de período urbano e topográfico cadastral georreferenciado ( levantamento do período urbano e levantamento topográfico cadastral georreferenciado); diagnóstico dos assentamentos (Relatório do diagnóstico geral). - VALOR GLOBAL: R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil quinhentos reais). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2022. - VIGENCIA:  13/01/2022 a 31/12/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 824/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: ANTONIO SOARES DE MELO 18095690104 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.894.168/0001-02, estabelecida na AV RUA NERINA SOUSA SANTANA, CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr. Antônio Soares de Melo, na função atual de Sócio Proprietário, portador do CPF nº 180.956.901-04. - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção predial tanto preventiva como corretiva com fornecimento de mão de obra especializadas na manutenção predial referente a serviços: civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pluviais. - VALOR GLOBAL: TOTAL: 24.000,000 (vinte e quatro mil reais), valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2022. - VIGENCIA:  03/01/2022 a 31/12/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2021 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 777/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: EUDES R DOS SANTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 26.737.614/0001-44, rua 26 de maio s/nº, centro, CEP: 77885.000, Santa Terezinha do Tocantins – TO, neste ato representada pelo representante legal senhor Eudes Ribeiro dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 721.050.111-87 e RG: 633099 SSP/TO. - OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental nas ações do ICMS ecológico e valor adicionado, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e licenciamento ambiental. - VALOR GLOBAL: TOTAL: 30.000,000 (trinta mil reais), Valor mensal de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2022. - VIGENCIA:  03/01/2022 a 31/12/2022. - Santa Terezinha/TO, 03 de Janeiro de 2022. - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal, de Santa Terezinha do Tocantins – TO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 741/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA64814700210, CNPJ: 26.785.674/0001-32, REPRESENTADO POR LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA, CPF 648.147.002-10, RG: 313569 SSP-PA, brasileiro, casado, endereço: Avenida Manoel da Rocha Nogueira n° 2180, Santa Terezinha do Tocantins – TO. - OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender o município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: TOTAL: 18.000,00 (Dezoito mil reais), sendo valor mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quientos e reais). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03 de Janeiro de 2022. - VIGENCIA:  03/01/2022 a 31/12/2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2022

PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 043/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: MORAES & PAREÂO LTDA -  CNPJ/MF: nº 11.131.525/0001-82 - OBJETO: Futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo destinados atender a demanda da frota veicular que pertencente ao município de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - VALOR GLOBAL: TOTAL: 108.030,0000 (cento e oitenta e oito mil e trinta centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de fevereiro de 2022. - VIGENCIA:  01/02/2022 a 31/01/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de fevereiro de 2022. JOSE AGNALDO RODRIGUES VELOSO - Secretária de Administração de santa Terezinha do Tocantins – TO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO –PROTOCOLO nº 42/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – TO - CNPJ/MF: 14.909.300/0001-00 - CONTRATADA: MORAES & PAREÂO LTDA - CNPJ/MF nº 11.131.525/0001-82 - OBJETO: Futuras aquisições de combustíveis e derivados de petróleo destinados atender a frota veicular que pertencente ao fundo municipal de Santa Terezinha – TO. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de fevereiro de 2022. - VALOR GLOBAL: R$: 90.000,0000 (noventa mil reais). - SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 01 de fevereiro de 2022.

ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA

Gestora do fundo municipal de Assistência social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 02/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ/MF Nº 01.634.030/0001-12 - CONTRATADA: MORAES & PAREÂO LTDA - CNPJ/MF: nº 11.131.525/0001-82 - OBJETO: Futuras aquisições de combustíveis e derivados de petróleo destinados atender a frota veicular que pertencente a secretaria municipal de Santa Terezinha – TO - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de Fevereiro de 2022. - VALOR GLOBAL:231.288,0000 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais). - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 01 de Fevereiro de 2022.

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2022. - TOMADA DE PREÇO nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ/MF nº 01.634.030/001-12 - CONTRATADA: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.900.471/0001-59. - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação em TSD no Povoado Fortuna na zona rural do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO, conforme termo de convênio nº 010200.00979/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.009,79 (Dois milhões e nove reais e setenta e nove centavos) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. - Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2022.

Wanderley Sousa Santos

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2022. - TOMADA DE PREÇO nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 039/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ/MF nº 01.634.030/001-12 - CONTRATADA: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.900.471/0001-59. - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização da construção da feira coberta, conforme termo de convênio Nº 330100.000025/2021. Dotação orçamentaria: VALOR GLOBAL: R$ 295.420,02 (duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e dois centavos) - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. - Data da assinatura do contrato: 10/02/2022.

Wanderley Sousa Santos

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  02/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº240/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00, com sede a Av. Araguaia, S/N - Centro – CEP: 77.885-000 - Santa Terezinha do Tocantins – To, neste ato legalmente representado Pela Sra  ALDELEIA DE FREIRAS PEREIRA, brasileira, casada, agente político, inscrito no CPF nº 967.323.181-87 e RG: 072416652020-0- Contratado: Empresa RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada     neste     ato     pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa para locação de impressora com fornecimento de toner e manutenção. - Valor Global: R$ 2.280,00 (Um mil duzentos e oitenta reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA

Sec. de Assistência Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  001/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00, com sede a Av. Araguaia, S/N - Centro – CEP: 77.885-000 - Santa Terezinha do Tocantins – To, neste ato legalmente representado Pela Sra  ALDELEIA DE FREIRAS PEREIRA, brasileira, casada, agente político, inscrito no CPF nº 967.323.181-87 e RG: 072416652020-0. - Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ 15.600,00 (Sessenta mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.300,00 (cinco mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA

Sec. de Assistência Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  003/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº127/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00, com sede a Av. Araguaia, S/N - Centro – CEP: 77.885-000 - Santa Terezinha do Tocantins – To, neste ato legalmente representado Pela Sra  ALDELEIA DE FREIRAS PEREIRA, brasileira, casada, agente político, inscrito no CPF nº 967.323.181-87 e RG: 072416652020-0- Contratado: Pessoa física SOLANE MENDES FERREIRA, brasileira, divorciada, Assistente Social, inscrito no CPF/MF nº 017.864.991-00, portadora do RG nº 704.039 SSP/TO, e no CRESS nº 1356, residente na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 714, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 003/2021, referente à contratação de profissional especializada em Assistente social no atendimento junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. - Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA

Sec. de Assistência Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  002/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº126/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00, com sede a Av. Araguaia, S/N - Centro – CEP: 77.885-000 - Santa Terezinha do Tocantins – To, neste ato legalmente representado Pela Sra  ALDELEIA DE FREIRAS PEREIRA, brasileira, casada, agente político, inscrito no CPF nº 967.323.181-87 e RG: 072416652020-0 - Contratado: Pessoa física VANESSA BELARMINO LOPES, Psicóloga com Registro no Conselho sob o nº 23/001176, inscrita no CPF sob n.º 038.630.481-56, e RG sob o nº 901.676- SSP/TO, residente na Avenida Manoel da Rocha nogueira, s/nº 102, centro, Santa Terezinha do Tocantins /TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à contratação de profissional com especializado em psicologia no atendimento junto ao fundo municipal de Assistência Social. - Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA

Sec. de Assistência Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  001/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2021.

Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53. - Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ 15.600,00 (Sessenta mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.300,00 (cinco mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  004/2021.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº266/2021.

Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, - Contratado: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n°0656025020182-SESPDGPC/MA e do CPF 945.719.291-53 residente e domiciliado na Avenida Araguaia, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 003/2021, referente à Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  003/2021. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº130/2021.

Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, - Contratado: A Profissional ANGELA MARINHO GOMES, inscrita no CPF sob nº 607.214.393-81, situada na Rua mato grosso – vila s. Francisco, CEP: 65.970-000, Porto Franco - MA, representada pela representante legal, ANGELA MARINHO GOMES, Inscrito no CPF de nº 607.214.393-81, Carteira de Identidade nº 0412618820102 SSP- MA, com endereço na situada na Rua mato grosso – vila s. Francisco, CEP: 65.970-000, Porto Franco - MA. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 003/2021, referente à Contratação de profissional (Nutricionista), para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos e reais ), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  08/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº525/2021.

Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53 - Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada     neste     ato     pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 08/2021, referente à Aquisição de cartucho para recargas para impressoras do patrimônio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins–TO. - Valor Global: R$: 3.225,24 (três mil e duzentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), com Valor estimado mensal de R$ 268,77 (Duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sente centavos), valor por cartucho de 89,59 (oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). - Data de assinatura: 30 de dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de janeiro de 2022.

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  09/2021.PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº443/2021.

Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, - Contratado: Pessoa Física, JOAO BANDEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF nº 534.005.261-34, com sede na AV Manoel da rocha nogueira,  centro de santa Terezinha, CEP: 77.885-000, neste ato representada por JOAO BANDEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº 59.445 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 534.005.261-34, residente na e domiciliada na AV Manoel da rocha nogueira, Santa Terezinha do Tocantins, - TO, CEP: 77.885-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à locação de 01 (um) veículos fechados, capacidade de 05 lugares, motor com potência de 1.0, 04 portas, com ar condicionado movido a gasolina, com ano de fabricação não superior 2010, motorista e manutenção por conta do contratado, destinado a manutenção das atividades da secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins -TO. - Valor Global: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil duzentos reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  010/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº661/2021.

Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, Contratado: Empresa WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, CNPJ: 26.937.936/0001-37, REPRESENTADO POR PROCURADO, YAGGO CHRYSTIAN KAIK GOMES PACHECO, CPF 037.563.631-55, RG: 0284474520048 SSP-MA, brasileiro, solteiro, engenheiro, endereço: praça do mercado n° 34, Axixá do Tocantins – TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 010/2021, referente à contratação de prestação de serviços de Músico Profissional- Maestro, para exercer a responsabilidade, comando e regência da Corporação no Município de Santa Terezinha do Tocantins/To. - Valor Global: R$ 49.800,00 (Quarenta e move mil e oitocentos reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 4.150,00 (Quatro mil cento e cinquenta reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  01/2021. - INEXIBILIDADE Nº 01/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2021-PM - PROCESSO Nº 03/2021-FMS - PROCESSO Nº 04/2021-FME - PROCESSO Nº 13/2021-FMAS.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, Contratada: empresa CORDENONZI e OTTANO ADVOCACIA e CONSULTORIA S/S inscrito no CNPJ/MF nº 09.358.372/0001-69, com sede na  Quadra 604 Sul, Alameda 02, Lote 40, s/nº, CEP: 77.022-044, Plano Diretor Sul – Palmas/TO, neste ato representado pelo seu sócio proprietário o Dr. Mauricio Cordenozi, brasileiro, casado, advogado, portador RG nº 4027581182 e CPF/MF nº 911.875.670-00 e inscrito na OAB nº 2.223-B. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas do poder executivo do município e os fundos municipais, de santa Terezinha do Tocantins/TO. - Dotação orçamentária: As despesas com a presente contratação correrão à – Valor Global: corresponde o valor total de R$ 168.000, (cento e sessenta e oito mil reais), VALOR MENSAL: de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sendo R$ 6.000,000 (seis mil reais), para Administração e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o fundo de saúde, e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a secretaria de Educação e R$ 1.000,00 (Mil reais). para o fundo de Assistência Social. - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  09/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12,CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, - Contratada: empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO, neste ato representada por seu representante lega a senhora Emília Oliveira Andrade, portadora do RG nº 4272404 DGPC/GO e inscrito no CPF/MF nº 006.806.191-94, brasileira, casada, advoga, residente e domiciliada Avenida São João, nº 250, Residencial Bela Vitta, Alto da Gloria – Goiânia/GO0. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil  e duzentos reais), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº.  22/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: MLABRE ENGENHERIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ/MF nº 26.659.538/0001-04, com sede na Praça Darcy Marinho nº 78-A, CEP: 77.900-000, Centro Tocantinópolis -TO, neste ato representada por seu sócio proprietário o senhor Matheus Moura Labre, portador do RG nº 883.810 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 017.165.451-02 e no CREA 305748 D-TO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na Rua Diamante nº 492, Centro, CEP: 77.900-000, Tocantinópolis – TO. -  Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 10/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. -Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Dezembro de 2022. -

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  12/2021. - DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. – Contratada: ÍRIS JOSÉ MENDES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.671.720-SSP/TO e do CPF 786.835.211-68 residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 12/2021, referente à Locação de imóvel para funcionamento de depósito municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Valor Global: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  14/2021. - DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratada: MARIA VALDIRENE RODRIGUES DE FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 1426-671-SSP/TO e do CPF 011.216.661-08, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 14/2021, referente à Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO Nº.  16/2021. - PREGÃO Nº 05/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, Contratado: A empresa LUCILENE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, inscrito no CNPJ/MF nº 19.913.153/0001-58, com sede na Avenida Araguaia s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por sua sócia Proprietária a senhora Lucilene da Conceição Carvalho, brasileira, casada, microempreendedora, portadora do RG nº 846355 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 016.960.481-09, residente na e domiciliada na Avenida Araguaia s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 16/2021, referente à Locação de caminhão basculante toco MERCEDES BENZ/L 1113, com capacidade de 5M2 movido a diesel, Placa HPB 7924 inscrito no RENAVAM 150545649, e no chassis 34403312264243 na cor azul, para uso na limpeza urbana suprindo as necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Terezinha do Tocantins - TO. - Valor Global: O valor global do objeto deste PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021, será de R$ 48.816,00 (quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis), que será pago em parcela mensal no valor de R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), o valor foi corrigindo dentro da margem do IGPM de 2021, em como acordo com acrescentado de 13% (treze por cento) devendo ser pago até o 10º (decimo) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços. - Data de assinatura: 30 de Novembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO. 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  17/2021. - PREGÃO Nº 05/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: A empresa JOSÉ ALCIONE ANGELINO DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF nº 18.051.476/0001-17, com sede na Rua Manoel da Rocha Nogueira s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por seu sócio Proprietário o senhor José Alcione Angelino da Silva, brasileiro, casada, microempreendedora, portador do RG nº 1327733 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 330.313.391-34, residente na e domiciliada na Rua Manoel da Rocha Nogueira s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 16/2021, referente à Locação de um veículo de passeio Chevrolet Classic-LS, com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a gasolina na cor Branca chassis BAGSU19FOFR122820, placa OYA6525, motor 1.4, 78 CV para atender as necessidade do município de Santa Terezinha do Tocantins - TO. - Valor Global: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil reais), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil  e duzentos reais). - Data de assinatura: 30 de Novembro de 2021. Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – CONTRATO Nº.  20/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos. - Contratado: a Empresa E M DE SOUSA ELIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 21.664.551/0001-20, com sede à Rua João Marciano, s/nº, Centro, CEP: 77.903-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário o senhor Erasmo Miranda de Sousa, brasileiro casado contador portador do CPF/MF nº 922.977.301.87 e inscrito no RG nº 602550 SSP/TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 20/2021, referente à execução dos serviços de contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica administrativa, atender as demandas do departamento de licitação nas elaborações de minutas, editais, documentos de cunho administrativos, orientações em procedimentos licitatórios, analise de recursos, recursos e impugnação de editais, na agilidade e mais transparência nos processos licitatórios. - Valor Global: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Dezembro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  21/2021. - DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratada: BELTON PEREIRA REIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.431.672-SSP/TO e do CPF 009.651.481-73 residente e domiciliado na Avenida Araguaia, N°669, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 21/2021, referente à Locação de imóvel para funcionamento da sede da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  22/2021 - PREGÃO Nº 22/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: A empresa J. O. S DE OLIVEIRA- EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 22.414.195/0001-59, com sede na Rua do Comércio sala A n°575, centro Angico , CEP: 77.905-000, neste ato representada por sua sócia Proprietária a senhora Jose Orleans Sales de Oliveira, brasileiro, casada, microempreendedora, portadora do RG nº 209837 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 888.718.271-04, residente na e domiciliada na Rua Antônio Patrício, n° 116, centro, Angico, - TO, CEP: 77.905-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 22/2021, referente à Locação de caminhão basculante truck 12m/3, peso bruto total combinado (PBTC) (KG) 35.00 capacidade de rampa e pbt 4044. Obs: combustível por conta do contratante. 40 horas  valor unitário  950,00 e valor global 38.000,00/, E Caminhão pipa, diesel, potência 189HP, capacidade 10.000 litros, transporte de água potável, canhão monitor equipado com bico regulável, dois carreteis independente de 33m e 20m, mangueira diâmetro 1, e dois aspersores tipo bico de pato, (similar 1719, pipa multi 10). Com motorista. Combustível por conta do contratante. Quantidade 60 horas valor unitário 940,00 e valor total 56.400,00 -  Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  23/2021. - PREGÃO Nº 22/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: A empresa J. O. S DE OLIVEIRA- EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 22.414.195/0001-59, com sede na Rua do Comércio sala A n°575, centro Angico , CEP: 77.905-000, neste ato representada por sua sócia Proprietária a senhora Jose Orleans Sales de Oliveira, brasileiro, casada, microempreendedora, portadora do RG nº 209837 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 888.718.271-04, residente na e domiciliada na Rua Antônio Patrício, n° 116, centro, Angico, - TO, CEP: 77.905-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 23/2021, referente à Locação de caminhão com cesto aéreo com base giratória, com controle no joystick 360°, com apoio frontal, alcance vertical, aproximadamente de 8,00 9,00 10,00 metros incluso suporte para escada auxiliar, para atender as eventualidades no sistema de iluminação pública do município. Locação com operador e combustível por conta da contratante. 30 hr valor unitário 925,00 e valor global 27.750,00 - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  25/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº237/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: Pessoa Jurídica, RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada     neste     ato     pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 25/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica. Valor Global: R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 760 (Setecentos e sessenta reais), cada locação 190,00 (cento e noventa reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

Wanderley Sousa santos

Prefeito municipal de santa Terezinha do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  26/2021. - DISPENSA Nº 15/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratada: ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 630.834.183-53, AV. Nossa Senhora de Fatima, LT. 0, CENTRO Nº 685, CEP: 77.900-00, POVANDO BURITIZINHO, N°0 QD. 0 LT.0, Cidade SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS– TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 26/2021, referente à Prestação serviço de manutenção da rede de abastecimento de agua dos povoados buritizinho, mamão e são bento. - Valor Global: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), que será pago em parcelas mensais no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº.  22/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS,  CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, -Contratado: a empresa C A ENGENHARIA-LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 40.810.841/0001-89, com sede na Avenida da Rocha Nogueira nº 334-, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins -TO, neste ato representada pela representante legal a senhora Carina Conceição de Araújo, portador do RG nº 1.059.881 2ª via SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 034.785.401-00 e no CREA 321452 AP-TO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliada na cidade de Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 22/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de engenharia civil na elaboração de projetos, orçamento, acompanhamento e fiscalização de obras públicas e Assessoria e Consultoria na elaboração de planos de trabalhos, prestação de contas, acompanhamento de pré-projetos e convênios junto aos órgãos estaduais e federais e entidades afins Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO. – Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº.  23/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, - Contratado: A empresa ANTONIO ALVES DE ARAUJO 78507170153, inscrito no CNPJ/MF nº 40.791.601/0001-84, com sede na Avenida da Manoel da Rocha Nogueira nº 2814, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins -TO, neste ato representada por proprietária o senhor Antônio Alves de Araújo, portador do RG nº 068700432019-6 SSP/MA e inscrito no CPF/MF sob nº 785.071.701-53, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente na avenida Manoel da Rocha Nogueira, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins –TO.- Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 23/2021, referente à execução dos serviços de contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins. - Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será pago em 2 parcelas mensais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 02/03/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº.  24/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12 -Contratado: A empresa GIZELLY RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF nº 41.060.420/0001-40, com sede na Avenida da Rocha Nogueira nº 334-, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins -TO, neste ato representada por proprietária a senhora Gizelly Rodrigues dos Santos, portador do RG nº 1.089.433 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 047.685.951-46, brasileiro, solteira, residente na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins –TO. - Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 24/2021, referente à execução dos serviços de contratação de empresa visando a prestação de serviços de Assistência Técnica a Empreendimentos da Agricultura Familiar, no que tange à produção associada, bem como à produção agropecuária. - Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  13/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº102/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, CONTRATANTE, - Contratado: EVANDRO PEREIRA GOMES, brasileiro, solteiro, capaz, autônomo portador do RG nº 999.447 SSP/TO inscrito no CPF/MF nº 055.472.311-50, residente e domiciliado na Rua Nerina Sousa Santana, s/nº, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 13/2021, referente à locação de um veículo de passeio com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a gasolina na cor prata chassis 9BD195152B0010218, placa MXG9702-TO, motor 1.0, para atender as necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins - TO. - Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). – Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. -Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  12/2021. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº096/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, aqui denominada CONTRATANTE, Gestor do Fundo Municipal de Saúde Municipal, Sr. Eliesse Martins lima, , portador do CPF/MF n.º 991.013.511-68 e RG nº 424.738 SSP/TO, - Contratado: Profissional Odontólogo EDSON LEAL DE SOUSA, CPF/MF 013.023.781-71 e no CRO nº 2826 - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 12/2021, referente à contratação de profissional da saúde odontólogo para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  09/2021. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80- Contratado: A Empresa EFICAZ AMBIENTAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.804.513/0001-37 representante legal o Senhor MARCOS AURÉLIO FERNANDES MARTINS inscrito no CPF Nº 795.337.791-87, - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, sólidos de saúde em função do fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021- Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  16/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº238/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS -  CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, - Contratado: Empresa RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada     neste     ato     pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 13/2021, referente à LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS NOVAS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS ORGOAS DESTE MUNICÍPIO. - Valor Global: R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 190,00 (Cento e noventa reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  002/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº30/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, - Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ 15.600,00 (Sessenta mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.300,00 (cinco mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  15/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, - Contratado: EMPRESA L. C. A DOS SANTOS , inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.531.727/0001-84, com sede na Rua falcão coelho, nº 350b, Centro, CEP: 77.807-290, Araguaína /TO, neste ato representado por proprietário o Sr. Luis Cesar Alves Dos Santos, portador do RG nº 38240-SSP/TO, e CPF/MF nº 323.956.121-20 , brasileiro, casado, residente e domiciliada na Avenida do contorno, nº 200 QD 15 LT 05, vila Couto Magalhães, no centro, Araguaína -TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 15/2021, referente à contratação de profissional para produção de prótese dentaria para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022. -

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  21/2021.- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº524/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, - Contratado: Empresa RIBEIRO & LOPES LTDA inscrito no CNPJ/MF nº 02.301.597/0001-30 com sede na Avenida 1º de Janeiro, nº 822, centro, CEP: 77.803-140, Araguaína/TO, representada     neste     ato     pelo senhor Manoel Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF nº 302.198.091-00. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 21/2021, referente à Aquisição de cartucho para recargas para impressoras do patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins–TO. - Valor Global: R$: 5.375,40 (Cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), valor mensal estimado de R$ 447,95 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos.), Sendo por torne de 89,59,00 (oitenta e nove e cinquenta e nove reais). - Data de assinatura: 30 de dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº.  05/2021. - PREGÃO - RESENCIAL Nº 04/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, - Contratado: a empresa MLABRE ENGENHERIA EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.659.538/0001-04, representada por seu sócio proprietário o senhor Matheus Moura Labre, portador do RG nº 883.810 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 017.165.451-02 e no CREA 305748 D-TO, - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 05/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.- Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 3.500,00 (três mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Inicio da execução dos serviços: 03 de Dezembro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  11/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77885-000; aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde Municipal, Sr. Eliesse Martins lima, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF/MF n.º 991.013.511-68 e RG nº 424.738 SSP/TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins. - Contratado: Profissional Fisioterapeuta DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, fisioterapeuta, inscrita no RG nº 862.926 SSP/TO, e portadora do CPF/MF sob número 026.668.461-05 e no  CREFITO nº 177889 residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 2998, Centro, CEP: 77.885-000. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 11/2021, referente à contratação de profissional da saúde Fisioterapeuta, para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  06/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80. - Contratado:  EMPRESA/PESSOA JURIDICA R S NOGUEIRA FREITAS CIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 34.404.484/0001-56, Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 06/2021, referente à contratação de profissional da saúde, medica para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor Global: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 22.000,00 (vinte e Dois mil reais). - Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. -  Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº.  07/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº31/2021.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, - Contratado: os Profissionais RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, portadora do RG nº 1.044.653 SSP/TO e inscrito no CPF/MF nº 052.106.881-94 e no COREN/TO 639.718, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 747, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins e WERICK BELARMINO DE SOUSA, portador do RG nº 1090863 SSP/TO e CPF/MF nº 045.602.451-42 inscrito no COREN/TO nº 639720, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 2029, Centro CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 07/2021, referente à execução dos serviços de contratação de profissionais da saúde, dois enfermeiros para compor a equipe e o enfrentamento a pandemia covid -19. - Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 06 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021. - Vigência: 03/01/2022 a 30/06/2022. - Início da execução dos serviços: 03 de Janeiro de 2022.

ELIESSE MARTINS LIMA

Secretario de Municipal de Saúde.