PORTARIA Nº 05/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 05/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora ANA ALAVES DAMACENO, portadora do CPF Nº 330.966.511-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO E IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretária Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
Decreto nº 001/2022 de 02 de janeiro de 2022.
Decreto nº 001/2.022 de 02 de janeiro de 2.022.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais de seu cargo, e
CONSIDERANDO o falecimento do senhor Raimundo Pereira de Araújo, conhecido como “Seu Mundiquinho”, tradicional morador desta comunidade;
DECRETA:
Art. 1º - Considerar Luto Oficial dia 03 de janeiro de 2022, com ponto facultativo no município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Prefeito Nilson Gonçalves Lopes, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte dois.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 01/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 01/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora KELLY CHRISTINA MACEDO FONSECA, portadora do CPF Nº 025.163.091-98, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretária Municipal de Administração e Infraestrutura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 02/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 02/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora RUTH ALVES DE SÁ, portadora do CPF Nº 015.644.771-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretária Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 03/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora MILLENA SOARES OLIVEIRA, portadora do CPF Nº045.714.031-35, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 04/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 04/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora POLLYANNA BARBOSA DE BRITO SANTOS, portadora do CPF Nº 964.427.001-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE FARMÁRCIA BÁSICA, com lotação na Secretária Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 06/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 06/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o senhor EDSON RODRIGUES DA FONSECA, portador do CPF Nº 009.601.231-56, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretária Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 07/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 07/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora MARIA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO GUIMARÃES, portadora do CPF Nº 000.812.651-82, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretária Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022)
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 08/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 08/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora ÉRICA CONCEIÇÃO DIAS, portadora do CPF Nº 025.368.771-32, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretária Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 09/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 09/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora RITA DA SILVA SANTOS MORAES, portadora do CPF Nº 015.775.621-19, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretária Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 10/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 010/2.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora Maria Eliete da Silva Rodrigues, portadora do CPF Nº 974.730.221-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 001/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação em TSD no Povoado Fortuna na Zona Rural do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO, conforme termo de convênio nº 010200.00979/2021. ABERTURA: 03 de fevereiro 2022 às 10:200h (horário de Brasília).
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de janeiro de 2022
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 039/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da construção da feira coberta, conforme termo de convênio Nº 330100.000025/2021. ABERTURA: 03 de fevereiro 2022 às 11:200h (horário de Brasília).
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de janeiro de 2022
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2022
Objeto: Futuras aquisições de medicamento e material hospitalar, materiais odontológicos e material laboratorial para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h00 do dia 03 de fevereiro de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sitio. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de janeiro de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº, PM 048/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h30 do dia 03 de fevereiro de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sitio. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de janeiro de 2022.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2022
Objeto: Futuras aquisições de medicamento e material hospitalar, materiais odontológicos e material laboratorial para atendimento junto a Unidade de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h00 do dia 03 de fevereiro de 2022.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sitio. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de janeiro de 2022
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro