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Conselho Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Sobre o Conselho

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, e deliberativo responsável pelo controle social das políticas públicas de saúde no município, as principais competências do Conselho Municipal de Saúde são:

  • Formular estratégias e participar da elaboração da política municipal de saúde;
  • Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução das ações e serviços de saúde do SUS no município;
  • Acompanhar a aplicação dos recursos financeiros da saúde, inclusive aspectos econômicos e financeiros;
  • Aprovar o Plano Municipal de Saúde;
  • Analisar e aprovar a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão;
  • Fiscalizar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde;
  • Deliberar sobre prioridades e metas da saúde municipal;
  • Acompanhar contratos, convênios e prestação de serviços de saúde;
  • Incentivar a participação da comunidade nas decisões da saúde pública;
  • Convocar e organizar as Conferências Municipais de Saúde;
  • Emitir resoluções e recomendações relacionadas à política pública de saúde.

Composição do Conselho

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

a - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

          Titular: Adão Saraiva de Sousa – (Presidente).

          Suplente: Gerson Conceição da Silva Barros – (Vice- Presidente).

 

b - Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo:

          Titular: Manoel Alves de Araújo.

          Suplente: Marcos Aurélio da Silva Sousa.

 

c - Representantes da Secretaria de Administração e Infraestrutura:

          Titular: Maria José Belarmino Damascena.

          Suplente: Francisco Bandeira Barros Filho.

 

d - Representantes da Secretaria de Assistência Social:

Titular: Ana Belarmino de Araujo.

          Suplente: Lucileide de Oliveira Torres Lima.

 

II - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

a - Representantes da Associação de Produtores Rurais da Rizada:

          Titular: Valdecy Pereira de Araújo.

          Suplente: Maria Celma Pereira.

 

b - Representantes das entidades patronais:

          Titular: Valcirene Saraiva de Sousa Santos.

          Suplente: Ana Alves Damaceno.

c - Representantes do Colégio Estadual Dr. José Feliciano Ferreira:

          Titular: Jozias Sousa Lima.

          Suplente: Maria da Luz Costa Pimentel.

 

d - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

          Titular: Raimundo Barbosa dos Santos.

Suplente: Cosmo Pereira de Souza.