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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 218/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

01/08/2022

Acessar

Portaria N˚ 217/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

01/08/2022

Acessar

Portaria N˚ 216/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

01/08/2022

Acessar

Portaria N˚ 215/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

01/08/2022

Acessar

Portaria N˚ 214/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

01/08/2022

Acessar

Portaria N˚ 213/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

01/08/2022

Acessar

Portaria N˚ 212/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

01/08/2022

Acessar

Portaria N˚ 211/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

01/08/2022

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Decreto N˚ 22/2022

Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/07/2022

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Portaria de Licitação N˚ 210/2022

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PISO EM GRANITINA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/07/2022

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Decreto N˚ 21/2022

Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/07/2022

Acessar

Decreto N˚ 20/2022

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/07/2022

Acessar

Decreto N˚ 21/2022

Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/07/2022

Acessar

Decreto N˚ 20/2022

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/07/2022

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Aviso de Licitação

Aquisição de uma colhedora de milho com 02(duas) linhas

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/07/2022

Acessar

Decreto

Decreto nº 019/2.022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 206/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 205/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 204/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 203/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 202/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 201/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/07/2022

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Aviso de Licitação N˚ 24/2022

Futuras e parceladas de peças elétricas, e serviços em parte elétricas para atender a frota de veículos, máquina e equipamentos do município de Santa Terezinha do Tocantins, atendendo Secretarias Municipais e o Fundo de Saúde, Fundo de Educação de Santa Terezinha do Tocantins - TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/07/2022

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Aviso de Licitação N˚ 23/2022

Futuras aquisições de material de expediente e escolar destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/07/2022

Acessar

Aviso de Licitação N˚ 22/2022

Futuras aquisições de materiais de construção e correlatos destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/07/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de profissional com especializado em psicologia no atendimento junto a Secretaria Municipal de Educação e Saúde

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/07/2022

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Portaria N˚ 200/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

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Portaria N˚ 199/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

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Portaria N˚ 198/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 197/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 196/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 196/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 195/2022

PORTARIA Nº 195/2.022 DE 30 DE JUNHO DE 2022

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 194/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 193/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 192/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 191/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 190/2022

Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

30/06/2022

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Portaria N˚ 189/2022

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO PROFISSIONAL SENDO DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS ENVOLVENDO CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

28/06/2022

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Extrato de contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS DIVERSOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/06/2022

Acessar

Lei N˚ 362/2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

Acessar

Lei N˚ 361/2022

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

Acessar

Lei N˚ 360/2022

Denomina a Garagem Municipal e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

Acessar

Lei N˚ 359/2022

Denomina a Rua acima do Estádio de Futebol e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

Acessar

Aviso de Licitação

Avisos de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2022 e outros

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Aviso de Licitação N˚ 21/2022

Contratação de serviço de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA para atuar junto aos departamentos da estrutura organizacional do município, o profissional será responsável pela elaboração de projetos de recursos municipais, estadual e federal e também na orientação dos serviços de construção e tais recursos, para atender a demanda do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Aviso de Licitação N˚ 20/2022

Futuras aquisições de material permanente, para atender a secretaria municipal de administração e infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

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Aviso de Licitação N˚ 19/2022

Aquisição futuras e parceladas de pneus, câmaras de ar e protetor, serviços de recapagem e dublagem de pneus, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos e demais órgão do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 188/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 18/2022

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

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