Legislação e Publicações

PORTARIA Nº 200/2.022 DE 30 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, a servidora ELIZANGELA SOUSA E SILVA lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta (30) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal