Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022- FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-FME - PROTOCOLO N º 310/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME, pessoa jurídica de direito público interno com CNPJ n.º 06.071.891/0001-53 com sede na Avenida Araguaia, s/nº, CEP 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aqui representado pelo senhor secretário Municipal. Raimundo Borges da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade e inscrito no CPF/MF n.º 06.071.891/0001-53, domiciliado seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, abaixo assinado, doravante designado; -  CONTRATADO: M. M. PRODUÇÃO DE GRAMA DO TOCANTINS EIRELI, inscrita no CNPJ; 34.197.180/0001-65, com sede na fazenda TO 423, s/nº, KM 23, zona Rural, CEP; 77.870-000, Babaçulândia/TO, neste ato representada pelo seu sócio proprietário o senhor Messias Henrique Tachinardi, brasileiro, casado, empresário, portadora do CPF nº 378.653.518-36, RG: 374544-SSP/TO, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. -     OBJETO:  O presente tem por objeto: para aquisição de grama esmeralda (Zoysia Japônica): tapes medindo aproximadamente 2,5 a 3 cm de espessura por 42 cm de largura por 62 cm de comprimento. - VALOR GLOBAL: R$ 17.595,000 (dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 09/04/2022, por 60 dias. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 10/02/2022. - RAIMUNDO BORGES DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 001/2021.

 

EXTRATO DA DISPESA 07- PROTOCOLO N º 393/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade RG: 070192952019-8 SSP-MA, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Manoel da Rocha Nogueira, nº 664, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: prefeito@santaterrezinha.gov.br, abaixo assinado, doravante designado; -  CONTRATADO: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA - ME inscrita no CNPJ: 13.319.605/0001-91 com sede na Avenida Castelo Branco nº 1.182, Setor Brasil, CEP: 77.824-360, Araguaína – TO, nesta representado por seu proprietário o senhor Maurilio Rodrigues de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG nº 701.356 SSP/TO, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.  -     OBJETO:  O presente tem por objeto: para Aquisição de material de informática para atender a secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 11.836,12 (Onze mil e oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos). -            PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 24/04/2022, por 60 dias. – Santa Terezinha do Tocantins – TO, 25/02/2022. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.

 

EMPENHO DO CONTRATO Nº 23/2022- FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022-FMS - Protocolo nº 441/2022 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Eliesse Martins Lima, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula do, RG: 424.738 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua 26 de Maio, nº 907, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: santaterezinha@saúde.to.gov.br,, abaixo assinado, doravante designado -  CONTRATADO: PAULA JANNAYNA SANTA MACENA, brasileira, medica clínica geral, inscrita no RG nº 748321 e portador do  CRM/TO 5489, residente na Rua São Pedro, s/nº setor São Miguel, CEP: 77.800-000, Araguaína/TO, ajustam o presente Contrato de Prestação dos Serviços decorrência do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 008/2022-PMS, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes -  OBJETO:  O presente tem por objeto: para contratação de serviço médicos para atender no programa estratégia saúde da família-equipe de saúde da família (ESF), carga horaria de 40 horas semanais, par atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins, pago manutenção do Fundo de Saúde. - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), distribuído da seguinte forma 01 (uma) parcela alusiva a 20 (vinte) dias trabalhado no mês de Março de 2022 no valor de R$: 14.666,67 (Quatorze mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). -  PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/03/2022 a 31/03/2022, 20 (vinte) dias, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 10/03/2022. - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80   Eliense Martins Lima - Gestor do FMS.

 

EMPENHO DO CONTRATO Nº 24/2022- FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022-FMS -Protocolo nº 461/2022 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Eliesse Martins Lima, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no , RG: 424.738 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua 26 de Maio, nº 907, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: santaterezinha@saúde.to.gov.br,, abaixo assinado, doravante designado -  CONTRATADO: Senhora, JOYCE LORRANNE SILVA E SOUSA, Cirurgião Dentista, brasileira, casada, inscrita no RG nº 061679012017-2 SSP/TO, e portadora do CRO-TO 03905, residente na Av. José Bonifácio, nº 981, centro, CEP: 685700000, São Geraldo do Araguaia/TO, ajustam o presente Contrato de Prestação dos Serviços decorrência do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 009/2022-PMS, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos , obrigações e responsabilidades das partes -  OBJETO:  O presente tem por objeto: para Contratação de Serviços Odontológicos, através de Pessoa Física, para atender no Programa Estratégia Saúde da Família – Saúde Bucal, Carga horaria de 40 (Quarenta Horas), Semanais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), distribuído da seguinte forma 01 (uma) parcela alusiva a 19 (dezenove) dias trabalhado no mês de Março de 2022 no valor de R$: 2.216,67 (dois mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 31/03/2022, 19 (Dezenove) dias, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 11/03/2022. - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80 -  Eliesse Martins Lima - Gestor do FMS.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022-FMAS - Protocolo nº 495/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Senhora ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA , Secretária de Assistência social de Santa Terezinha do Tocantins – TO, inscrito no CPF/MF: 072.416.652.020-0 e RG 632781 SSP/TO, conforme Portaria nº 006/2021, abaixo assinado, doravante designado; - CONTRATADO A EMPRESA: ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ 34.809.245/0001-86, sediada na rua Getúlio Vargas, nº 417, CEP: 77.813.505, telefone: (63) 99202-1405, Bairro senador, Araguaína/TO, neste ato representada pela representante legal da senhora ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, brasileira, solteira, empresaria, portadora do CPF nº 066.011.871-86, RG: 1.419.182-SSP/TO, domiciliado e residente na Rua Itumbiara nº 23, bairro Senador CEP: 77.813-570, Cidade Araguaína –TO, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos , obrigações e responsabilidades das partes -  OBJETO:  O presente tem por objeto: para Aquisição de compras de EPIS- Equipamentos individual, para atender os usuários do SUAS, para prevenção da Covid-19, atendendo a secretaria de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - VALOR GLOBAL: R$ 6.733,24 (seis mil e setecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). -  PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/03/2022 a 24/05/2022, 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 09/12/2021. - O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ/MF nº 14.909.300/0001-00 -  Aldeleia de Freitas Pereira - Gestora do FMAS.

 

EMPENHO DO CONTRATO Nº 027/2022- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022-PMS - PROTOCOLO N º 508/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no, RG: 070192952019-8 SSP-MA, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Manoel da Rocha Nogueira, nº 664, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: prefeito@santaterrezinha.gov.br, abaixo assinado, doravante designado; -  CONTRATADO: L. A PEREIRA SANTOS & SAI LTDA, inscrita no CNPJ: 03.135.144/0001-43 com sede na Rua Raul Ribeiro de Oliveira nº 1349, centro, CEP: 77.760-000, Colinas – TO, neste representado por Luiz Alberto Pereira Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.364.897 SSP/GO, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. -     OBJETO:  O presente tem por objeto: para Aquisição futuras para prestação de serviços na locação de caminhão prancha para atender a secretaria municipal de Administração do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 16.575,00 (Dezesseis mil e quinhentos e setenta e cinco reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/03/2022 a 31/12/2022. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 25/03/2022. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 518/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - CNPJ: 01.634.030/0001-12; - CONTRATADO: SR SPORTS COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.170.630/0001-20 - OBJETO: Futuras aquisiçõs de materiais esportivos para atender a Secretária Municipal de Juventude, Esporte e cultura do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021; - VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2022 – OBJETO: Futuras aquisiçõs de materiais esportivos para atender a Secretária Municipal de Juventude, Esporte e cultura do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.945,00 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). - Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 12 de abril de 2022. - Wanderley Sousa Santos - Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022- FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022-FMS - PROTOCOLO N º 537/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Eliesse Martins Lima, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) do, RG: 424.738 - SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua 26 de Maio, nº 907, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: santaterezinha@saúde.to.gov.br, abaixo assinado, doravante designado. - CONTRATADO: EDNA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF; 005.608.961.90, com sede na Cidade de Tocantinópolis, Rua Maranhão N 0 – 307, centro de Tocantinópolis - TO – CEP - 779000-00/TO, neste ato representada pela senhora Edna de Oliveira, brasileiro, casado, portadora do, RG: 687.085-SSP/TO, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. - OBJETO:  O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, para atender no programa estratégia saúde da família (ESF), carga horaria de 20 horas semanais, para atender as necessidades do fundo Municipal de saúde de santa Terezinha.  VALOR GLOBAL: R$ 13.500,000 (treze mil quinhentos e reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 31/12/2022, por 09 meses. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 04/04/2022. - ELIESSE MARTIS LIMA - Secretário Municipal de Saúde.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022- FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022-FME - PROTOCOLO N º 538/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME, pessoa jurídica de direito público interno com CNPJ n.º 06.071.891/0001-53 com sede na Avenida Araguaia, s/nº, CEP 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aqui representado pelo senhor secretário Municipal. Raimundo Borges da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade e inscrito no CPF/MF n.º 06.071.891/0001-53, domiciliado seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, abaixo assinado, doravante designado; -  CONTRATADO: EDNA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF; 005.608.961.90, com sede na Cidade de Tocantinópolis, Rua Maranhão N 0 – 307, centro de Tocantinópolis - TO – CEP - 779000-00/TO, neste ato representada pela senhora Edna de Oliveira, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 005.608.961-90, RG: 687.085-SSP/TO, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. -  OBJETO:  O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender a secretaria Municipal de educação de santa Terezinha - TO.  - VALOR GLOBAL: R$ 13.500,000 (treze mil quinhentos e reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 31/12/2022, por 09 meses. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 04/04/2022. - RAIMUNDO BORGES DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 001/2021.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022- PMS   - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PMST - CONTRATANTE: Prefeitura municipal do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no, RG: 070192952019-8 SSP-MA, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Manoel da Rocha Nogueira, nº 664, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: prefeito@santaterrezinha.gov.br, abaixo assinado, doravante designado - CONTRATADO: Empresa ASSOSCIAÇÃO ARBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE TOCANTINÓPOLIS, inscrita no CNPJ nº 33.333.764/0001-58, sediada na Rua Novo Horizonte, nº 020, CEP: 77.900-000, centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pela representante legal o Senhor Wilson Pereira Costa, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº 453.010.002-25 e inscrito no RG nº 175.6869 SSP/PA.   OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para a realização de competições de futebol amador, realização por meio da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/TO. - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 16.993,60 (dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: MAIO A DEZEMBRO, 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 25 de abril de 2022. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeita Municipal.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022-PMS - PROTOCOLO N º 611/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no, RG: 070192952019-8 SSP-MA, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Manoel da Rocha Nogueira, nº 664, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: prefeito@santaterrezinha.gov.br, abaixo assinado, doravante designado; - CONTRATADO: PLUVI TECNOLOGIA E IRRIGAÇÃO LTDA - ME inscrita no CNPJ: 13.495.519/0001-30 com sede na Praça Central nº 64, Quadra, 29, Lote 03, Jardim Santo Antônio, CEP: 74.853 - 060, Goiânia – GO, nesta representada por sua proprietária a senhora Rosane Maria dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº 2052632 DGPC/GO, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. -     OBJETO:  O presente tem por objeto: para aquisição de tubulação para revestimento de poços artesianos para atender a secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/05/2022 a 01/06/2022, por 60 dias. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/05/2022. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022-PMS - PROTOCOLO N º 651/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) do RG: 070192952019-8 SSP-MA, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Manoel da Rocha Nogueira, nº 664, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: prefeito@santaterrezinha.gov.br, abaixo assinado, doravante designado;-  CONTRATADO: E F ALVES-ME, inscrita no CNPJ: 20.922.752/0001-17 com sede Rua Benjamim de Azevedo nº 1395, centro, CEP: 77.880-000, município Xambioá – TO, nesta representada por sua proprietária a senhora Eva Franco Alves, brasileiro, portador do CPF/MF sob nº 001.890.021-66, e inscrita no RG nº 472.085, SSP/MA, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. -  OBJETO:  O presente tem por objeto: para Aquisição de fogos de artifícios com duração 08 minutos, utilizando os seguintes materiais; 02 mega shows 150 tubos 2 e 3 polegadas, 02 leques 33 tubos cores, 02 girândolas cores 144 tubos e 12 morteiros 03 polegadas cores, para as festividades do município de Santa Terezinha do Tocantins –TO. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 31/12/2022. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 13/05/2022. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 042/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 652/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS -  CNPJ: 01.634.030/0001-12; - CONTRATADO: JW TAVARES DE SOUSA LTDA - CNPJ: 10.436.712/0001-01 - OBJETO: Aquisiçõs de bloquetes sextavado 25x25x8,035 MPA visando atender as necessidade do municipio de Santa Terezinha do Tocantins. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021; - VIGÊNCIA: 16/05/2021 a 31/12/2022 - VALOR DO CONTRATO: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais) - Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 16 de maio de 2022. - Wanderley Sousa Santos Prefeito Municipal - JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 041/2021.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022- PMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-PMS

PROTOCOLO N º 668/2022- CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no CPF/MF n.º 287.022.042-15, RG: 070192952019-8 SSP-MA, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Manoel da Rocha Nogueira, nº 664, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do  Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: prefeito@santaterrezinha.gov.br, abaixo assinado, doravante designado;  CONTRATADO: R. S. CAMARGO -CONTRUÇOES, inscrita no CNPJ nº 09.566.348/0001-15, sediada na Rua Grajau, nº 244, Vila Lobão, Telefone: (63) 8102-3233, CEP: 65.970.000, Porto franco/MA, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pela Senhora Bruna Barbosa Bezerra da Silva, brasileira, capaz, arquiteta, portador do CPF/MF: nº 043.348.963-40 SSP-MA, e RG: 021484932002-0.     OBJETO:  Contratação de empresa especializada em arquitetura para serviços técnicos de projetos de construção do prédio para relocação da sede das secretarias municipais do município de Santa Terezinha do Tocantins –TO. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).         PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 19/06/2022. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 20/05/2022. WANDERLEY SOUSA SANTOS, Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 03/2022- DO CONTRATO Nº. 036/2022 Contratante: Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratada: BIU PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 5.056.894/0001-70 - Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com o cantor BIU DO PISEIRO, no dia 27 de Maio de 2022, na comemoração do 29 (vinte e nove) aniversario deste município. - Valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme o Processo administrativo nº 580/2022, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 006//2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMAS 489/2022. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – TO.  - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - TO. - VALOR GLOBAL: R$ 90.665,80 (noventa mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 de Abril de 2022. - VIGENCIA:  12/04/2022 a 11/04/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de Abril de 2022. - ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA, gestora.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 581/2022. - ONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 01.634.030/0001/12. - ONTRATADA: Manoel de Jesus Tavares de Oliveira Junior 05137266167, inscrito no CNPJ/MF nº 19.784.619/0001-62, com sede na rua 14 de novembro nº 56, CEP: 77895-000, Nazaré - TO, neste ato representada por seu procurador o senhor Manoel de Jesus Tavares de Oliveira Junior, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 12689 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 051.372.661-67, residente na e domiciliada na Rua 14 de novembro nº 56 Centro, CEP: 77.895-000, Nazaré - TO. - OBJETO: futuras prestação de serviço na locação palco, som iluminação e banheiro químicos, para uso em comemoração das festividade realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins com Carnaval, Aniversário de Santa Terezinha do Tocantins, São João, Cavalgada e outros). - VALOR GLOBAL: R$ 160.648,00 (cento e sessenta e mil e seiscentos e quarenta e oito reais). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de maio de 2022. - VIGENCIA:  18/05/2022 a 18/05/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 17 de maio de 2022. - Wanderley Sousa Santos - Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMAS 607/2022. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – TO. - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: N. G. ARRUDA FILHO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 37.841.022/0001-94, com sede na R PRUDENCO ROMANO. N°87 ANDAR “A”, Aguiarnópolis –TO, cep:77908-000, neste ato representada por NELSON GOMES ARRUDA identidade 292046 SSP-TO E CPF: 713.663.261-72. - OBJETO: Futuras e parcelados para aquisição de urnas funerárias, serviços de reparação de corpo e serviço translado de corpo para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 65.430,00 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais). - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 17 de maio de 2022. - VIGENCIA:  17/04/2022 a 16/04/2023. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 17 de maio de 2022. - ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA-Gestora.

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FME 599/2022. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 01.634.030/0001-12. - CONTRATADA: MARIA BENILDE VIEIRA NUNES 36557293320, inscrito no CNPJ/MF nº 37.358.992/0001-33, com sede na Avenida Araguaia nº941 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por seu sócio Proprietária o senhor Maria Benilde Vieira Nunnes, casada, empresário, portador do RG nº 1.200.718 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 365.572.933-20, residente na e domiciliada na Rua Manoel da Rocha Nogueira nº726 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO. - OBJETO: Futuras aquisições de uniformes escolares na modalidades de Educação infantil e ensino fundamental I e II para atender a secretaria de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO. - VALOR GLOBAL: R$ 24.874,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2022. - VIGENCIA:  16/05/2022 a 15/05/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, 17 de maio de 2022. - RAIMUNDO BORGES DA SILVA - Secretário Municipal de Educação DECRETO Nº 001/2021.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 605/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. CNPJ: 01.634.030/0001/12. CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 33.955.627/0001-55, com sede a Rua Araguaia nº 1180 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por Proprietário o senhor Dédalo Belarmino Lima, brasileiro, solteiro, empresaria, portado do RG nº 611477 SSP-TO e CPF/MF 006.037.021-12, residente na Rua Araguaia nº1180, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, E DEMAIS ÓRGÃOS. VALOR PERCENTUAL: 9%, DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de maio de 2022. VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 25 de maio de 2022. JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 603/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – TO. CNPJ: 13.227.263/0001-80. CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 33.955.627/0001-55, com sede a Rua Araguaia nº 1180 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por Proprietário o senhor Dédalo Belarmino Lima, brasileiro, solteiro, empresaria, portado do RG nº 611477 SSP-TO e CPF/MF 006.037.021-12, residente na Rua Araguaia nº1180, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS PARA ATENDER A FROTA DO FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.  VALOR GLOBAL: Total 9% DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de maio de 2022. VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 25 de maio de 2022. ELIESSE MARTINS LIMA, SECRETARIO DE SAÚDE.

 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 609/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TO. CNPJ: 06.071.891/0001-53. CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 33.955.627/0001-55, com sede a Rua Araguaia nº 1180 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por Proprietário o senhor Dédalo Belarmino Lima, brasileiro, solteiro, empresaria, portado do RG nº 611477 SSP-TO e CPF/MF 006.037.021-12, residente na Rua Araguaia nº1180, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS PARA ATENDER A FROTA DO FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.  VALOR PERCENTUAL:  9%, DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de maio de 2022. VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023. Santa Terezinha do Tocantins/TO. RAIMUNDO BORGES DA SILVA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2022. - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 605/2022. - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 01.634.030/0001/12. - CONTRATADA: Empresa D. R. DE GOIS - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 03.691.202/0001-15, com sede a Avenida BR 010 nº 1194, Centro, CEP: 65.9755-000, Estreito - MA, neste ato representado pelo representante legal o senhor Denison Rosa de Gois, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 846.209.353-87 e portadora do RG nº 15.11.1980 GEJSPC/MA, residente e domiciliada na Rua José de Sousa Neves, nº 386, Planalto, CEP:65. 975-000, Estreito/MA. - OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO E DEMAIS ÓRGÃOS - VALOR PERCENTUAL:  9%, DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de maio de 2022. -VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 619/2022. - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. - CNPJ: 01.634.030/0001/12. - CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 33.955.627/0001-55, com sede a Rua Araguaia nº 1180 Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por Proprietário o senhor Dédalo Belarmino Lima, brasileiro, solteiro, empresaria, portado do RG nº 611477 SSP-TO e CPF/MF 006.037.021-12, residente na Rua Araguaia nº1180, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - OBJETO: futuras aquisições de filtros e lubricastes destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. VALOR GLOBAL:  Departamento da administração; R$ 158.923,30 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e vinte e três reais e trinta centavos), Departamento para Agricultura R$ 341,637,20 (Trezentos e quarenta e um real e seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de maio de 2022. - VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023. - Santa Terezinha do Tocantins/TO, Wanderley Sousa Santos - Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 612/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. CNPJ: 01.634.030/0001/12. CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, neste ato representada por Proprietário o senhor JOSE BELARMINO FILHO, brasileiro, casado, empresaria, portado do RG nº 704302 SSP-TO e CPF/MF 251.439.721-91, residente na Avenida Araguaia, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DESTA MUNICIPALIDADE, VALOR GLOBAL:  1.904,04 (Mil e novecentos e quatro reais e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de maio de 2022.VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 25 de maio de 2022. JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 615/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. CNPJ: 01.634.030/0001/12. CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, neste ato representada por Proprietário o senhor JOSE BELARMINO FILHO, brasileiro, casado, empresaria, portado do RG nº 704302 SSP-TO e CPF/MF 251.439.721-91, residente na Avenida Araguaia, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DESTA MUNICIPALIDADE.  VALOR GLOBAL: 1.904,04 (Mil e novecentos e quatro reais e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de maio de 2022. VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 25 de maio de 2022. ELIESSE MARTINS LIMA, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE 

 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 614/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. CNPJ: 06.071.891/0001-53. CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, neste ato representada por Proprietário o senhor JOSE BELARMINO FILHO, brasileiro, casado, empresaria, portado do RG nº 704302 SSP-TO e CPF/MF 251.439.721-91, residente na Avenida Araguaia, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO DESTA MUNICIPALIDADE.  VALOR GLOBAL: DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 25 de maio de 2022. VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 25 de maio de 2022. RAIMUNDO BORGES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO. 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 613/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.  CNPJ: 01.634.030/0001/12. CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, neste ato representada por Proprietário o senhor JOSE BELARMINO FILHO, brasileiro, casado, empresaria, portado do RG nº 704302 SSP-TO e CPF/MF 251.439.721-91, residente na Avenida Araguaia, CEP: 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE VALOR GLOBAL: 2.380,050 (Dois mil e trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, VIGENCIA:  25/05/2022 a 24/05/2023. Santa Terezinha do Tocantins/TO. ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCA SOCIAL.

 

EXTRATOS DE TOMADA DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2022. - TOMADA DE PREÇO nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 312/2022- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ/MF nº 01.634.030/001-12 - CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI - ME - CNPJ sob nº 02.458.668/0001-02. - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização da construção do muro e garagem municipal do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 397.480,84 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. - Data da assinatura do contrato: 25 de março de 2021. - SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 25 de março de 2022. - Wanderley Sousa Santos - Prefeito Municipal – Contratante.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022. - TOMADA DE PREÇO nº 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 535/2022 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CONTRATADA:  TIAGO ARAUJO DE ALMEIDA 01270604139, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira s/n, bairro são João, cidade: Santa Terezinha do Tocantins inscrita no CNPJ nº 41349748000181, neste ato representado pelo Sr. TIAGO ARAUJO DE ALMEIDA Sousa, na função atual de SÓCIO PROPIETÁRIO, portador do CPF nº. 012.706.041-39. - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização da reforma da casa do Agricultor de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 38.646,48 (trinta e oito mil e seis reais e quarenta e oito centavos) - VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 04/07/2022, por 60 (sessenta) dias. - Data da assinatura do contrato: 04 de maio de 2022.  - SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 05/05/2022. - Wanderley Sousa Santos - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022. - TOMADA DE PREÇO nº 006/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 536/2022 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8  SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 287.022.042-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CONTRATADA: EDSON TOMAZ DE PAIVA 52648575120, pessoa jurídica de direito privado, com sede na avenida Araguaia, n°702, inscrita no CNPJ nº 13.375.706/0001-80, neste ato representado pelo Sr. EDSON TOMAZ DE PAIVA Sousa, na função atual de SÓCIO PROPIETÁRIO, portador do CPF nº. 526.485.751-20. - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização da reforma da quadra esportiva do Povoado Fortuna em Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR GLOBAL: R$ 65.006,01(sessenta e cinco mil e seis reais e um centavos) - VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 04/07/2022, por 60 (sessenta) dias. - Data da assinatura do contrato: 04 de maio de 2022. - SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, 04/05/2022. - Wanderley Sousa Santos - Prefeito Municipal.