Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas,...
Data: 01/07/2021 Controle Interno
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Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.
Data: 15/06/2021 Controle Interno
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Nomeia a Equipe Técnica e Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Data: 12/05/2021 Controle Interno
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“DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/03/2021 Controle Interno
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Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.
Data: 19/03/2021 Controle Interno
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AULAS REMOTAS (TELEPRESENCIAIS), BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/03/2021 Controle Interno
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“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 06/01/2021 Controle Interno
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Lei 321- A / 2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e adota outras providências.
Data: 03/08/2020 Controle Interno
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, Data-Base, gratificação natalina, férias remuneradas acrescidos do 1/3 constitucional dos vereadores do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.
Data: 03/08/2020 Controle Interno
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Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração e Valorização dos Profissionais Magistérios Público, no âmbito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências
Data: 27/02/2020 Controle Interno
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Altera Metas do Anexo – Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e Financeiras e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias, para o período de 2018 a 2021 – Plano Plurianual – PPA.
Data: 11/12/2019 Controle Interno
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