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Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.
Data: 13/07/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 13/07/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas,...
Data: 01/07/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Decreta LUTO OFICIAL e dá outras providências.
Data: 23/06/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.
Data: 15/06/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.
Data: 02/06/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Nomeia a Equipe Técnica e Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Data: 12/05/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.
Data: 20/04/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/03/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.
Data: 19/03/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/03/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AULAS REMOTAS (TELEPRESENCIAIS), BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/03/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Altera o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 19/02/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data: 12/02/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Institui Comissão Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional em virtude da Pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências.
Data: 09/02/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 01/02/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.”
Data: 06/01/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 06/01/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/01/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/01/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/01/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Data: 04/01/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Nomear o senhor RAIMUNDO BORGES DA SILVA 

Data: 04/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Plano Municipal de vacinação contra a Covid-19

Data: 20/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Lei 321- A / 2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e adota outras providências.
Data: 03/08/2020 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, Data-Base, gratificação natalina, férias remuneradas acrescidos do 1/3 constitucional dos vereadores do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.
Data: 03/08/2020 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Concede abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia da Covid19 e dá outras providências.
Data: 09/07/2020 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração e Valorização dos Profissionais Magistérios Público, no âmbito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências
Data: 27/02/2020 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Dispoe sobre a exoneração de servidores comissionados

Data: 31/12/2020 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Endemias e dá outras providências.
Data: 31/12/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
Data: 31/12/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Autoriza contratação para o cargo de Enfermeiro do PSF e dá outras providência
Data: 12/12/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 e dá outras providências.
Data: 11/12/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual – LDO 2020 e dá outras providências.
Data: 11/12/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Altera Metas do Anexo – Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e Financeiras e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias, para o período de 2018 a 2021 – Plano Plurianual – PPA.
Data: 11/12/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agendes de Endemias e dá outras providências.
Data: 06/11/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Altera o feriado em homenagem ao Dia da Padroeira Municipal e dá outras providências.
Data: 24/09/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Autoriza contratação para o cargo de Enfermeiro do PSF e dá outras providências.
Data: 24/09/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Proíbe a venda de produtos de qualquer natureza dentro das Unidades Escolares no Município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.
Data: 13/09/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Sebrae – Tocantins e dá outras providências.
Data: 13/09/2019 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos
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