Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO

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Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Decreto
Convoca a II Conferência Intermunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional das cidades de Nazaré, Palmeiras e Santa Terezinha do Tocantins.
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Decreto
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Decreto
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, em função do feriado nacional denominado Paixão de Cristo, e dá outras providencias.
Decreto
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.”
Decreto
DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil
Decreto
Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Decreto
DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Decreto
Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto
Dispõe sobre a convocação para tomar posse no cargo de Conselheiro Tutelar, decorrente do pedido de exoneração de Conselheiro titular
Decreto
Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto
Dispõe sobre os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Decreto
DECRETO Nº 025/2.022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto
Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Terezinha
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências;
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho
Decreto
Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho
Decreto
Decreto nº 019/2.022
Decreto
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.
Decreto
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, em função do feriado nacional de 21 de abril
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Terezinha do Tocantins/TO
Decreto
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
Decreto
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão nos processos de contratação da Lei Federal nº 14.133
Decreto
DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Decreto
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO
Decreto
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL dá outras providências.
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil
Decreto
Torna inexigível Licitação para efetivação de contrato de prestação de serviços de técnicos profissionais especializados para o aumento da receita Municipal e recuperação de verbas junto à agência nacional de energia elétrica
Decreto
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES NA MODALIDADE PRESENCIAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 035/2.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Decreto
Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal de Alimentação do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.
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