Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO

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Decreto
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Decreto
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, em função do feriado nacional denominado Paixão de Cristo, e dá outras providencias.
Decreto
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.”
Decreto

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Nomear o senhor RAIMUNDO BORGES DA SILVA 

Decreto
DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Decreto
Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Decreto
DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Decreto
Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto
Dispõe sobre a convocação para tomar posse no cargo de Conselheiro Tutelar, decorrente do pedido de exoneração de Conselheiro titular
Decreto
Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto
Dispõe sobre os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Decreto
DECRETO Nº 025/2.022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto
Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Terezinha
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências;
Decreto
Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto
Decreto nº 019/2.022
Decreto
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto
Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.
Decreto
Altera o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto
Institui Comissão Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional em virtude da Pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.”
Decreto
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL e dá outras providências.
Decreto
Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.
Decreto
Nomeia a Equipe Técnica e Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Decreto
Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.
Decreto
“DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.
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