Decreto
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Data:
02/06/2023
Número:
10
Decreto
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
28/05/2023
Número:
9
Decreto
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/05/2023
Número:
8
Data:
01/05/2023
Número:
7
Decreto
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, em função do feriado nacional denominado Paixão de Cristo, e dá outras providencias.
Data:
04/04/2023
Número:
5
Decreto
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.”
Data:
08/03/2023
Número:
4
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Nomear o senhor RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Data:
04/01/2021
Número:
001
Decreto
DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Data:
05/02/2023
Número:
3
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil
Data:
17/01/2023
Número:
2
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Data:
17/01/2023
Decreto
Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Data:
12/01/2023
Número:
34
Decreto
DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Data:
30/12/2022
Número:
36
Data:
22/12/2022
Número:
35
Decreto
Dispõe sobre a convocação para tomar posse no cargo de Conselheiro Tutelar, decorrente do pedido de exoneração de Conselheiro titular
Data:
15/12/2022
Número:
33
Decreto
Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data:
22/11/2022
Número:
31
Decreto
Dispõe sobre os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
Data:
09/11/2022
Número:
30
Data:
27/10/2022
Número:
29
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/10/2022
Número:
28
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/10/2022
Número:
24
Data:
10/10/2022
Número:
26
Data:
03/10/2022
Número:
25
Decreto
Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Terezinha
Data:
14/09/2022
Número:
24
Data:
05/09/2022
Número:
23
Data:
26/07/2022
Número:
22
Decreto
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho
Data:
26/07/2022
Número:
21
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Data:
26/07/2022
Número:
20
Decreto
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho
Data:
20/07/2022
Número:
21
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Data:
20/07/2022
Número:
20
Data:
18/07/2022
Decreto
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.
Data:
14/06/2022
Número:
18
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/05/2022
Número:
17
Decreto
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Data:
18/05/2022
Número:
14
Decreto
Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.
Data:
18/05/2022
Número:
15
Decreto
Altera o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
19/02/2021
Número:
014
Data:
12/02/2021
Número:
013
Decreto
Institui Comissão Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional em virtude da Pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências.
Data:
09/02/2021
Número:
012
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
01/02/2021
Número:
011
Decreto
“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.”
Data:
06/01/2021
Número:
010
Decreto
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
06/01/2021
Número:
009
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/01/2021
Número:
008
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/01/2021
Número:
007
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/01/2021
Número:
006
Data:
04/01/2021
Número:
005
Data:
23/06/2021
Número:
024
Decreto
Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.
Data:
15/06/2021
Número:
023
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.
Data:
02/06/2021
Número:
022
Decreto
Nomeia a Equipe Técnica e Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Data:
12/05/2021
Número:
020
Decreto
Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.
Data:
20/04/2021
Número:
019
Decreto
“DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
30/03/2021
Número:
018
Decreto
Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.
Data:
19/03/2021
Número:
017
Referente:
Covid-19
