Portaria
CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIROS E TECNICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023
Data:
21/09/2023
Lei
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/09/2023
Número:
388
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
20/09/2023
Número:
387
Lei
Altera a Lei nº 365, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2023, com abertura de Crédito Adicional especial.
Data:
20/09/2023
Lei
Altera a Lei nº 366, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2023.
Data:
20/09/2023
Número:
385
Lei
Altera a Lei nº 343, 14 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025.
Data:
20/09/2023
Número:
384
Portaria
“Constitui a Comissão Municipal para organizar e executar o Processo Seletivo Simplificado para o Cargo Comissionado de Diretor Escolar da Rede Municipal d Ensino, âmbito Municipal e da outras providências.”
Data:
14/09/2023
Número:
1
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAIS Contratação de empresa para prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de unidades sanitárias (banheiros) públicos do Estádio Municipal Expedito Nobre da Silva”.
Data:
06/09/2023
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA Contratação de empresa para prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de empreitada global para construção de capela velório do Cemitério Municipal Raimundo de Sousa Coelho do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Data:
06/09/2023
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO NA PINTURA, REPARO DE MEIO FIOS, ASSENTAMENTO DE BLOCOS E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E CANALETAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO”.
Data:
06/09/2023
Data:
06/09/2023
Data:
21/08/2023
Data:
21/08/2023
Decreto
Convoca a II Conferência Intermunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional das cidades de Nazaré, Palmeiras e Santa Terezinha do Tocantins.
Data:
18/08/2023
Número:
13
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO INTERINO DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2023
Número:
175
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Data:
14/08/2023
Número:
12
Lei
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISMAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/08/2023
Número:
383
Lei
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Municipal Família Acolhedora e dá outras providências.
Data:
14/08/2023
Número:
382
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA Futuras aquisições de areia e seixo para atender o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, conforme planilhas em anexo. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO”.
Data:
09/08/2023
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Interina do Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
Data:
09/08/2023
Data:
09/08/2023
Data:
09/08/2023
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
09/08/2023
Número:
170
Data:
09/08/2023
Data:
09/08/2023
Data:
09/08/2023
Portaria de Licitação
“Dispõe sobre Processo de Dispensa de Licitação para futuras prestação de serviços por eventualidades de instalação e retiradas com manutenção de bombas de poços artesianos no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, conforme planilhas em anexo, Secretaria de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO”.
Data:
25/06/2023
Data:
02/08/2023
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
02/08/2023
Número:
164
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
02/06/2023
Número:
163
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
02/08/2023
Número:
162
Data:
01/08/2023
Número:
161
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
160
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
159
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
158
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
157
Data:
01/08/2023
Data:
01/08/2023
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
154
Data:
01/08/2023
Data:
01/08/2023
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
151
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
150
Data:
01/08/2023
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
148
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/08/2023
Número:
147
Data:
01/08/2023
Data:
01/08/2023
Número:
145
Data:
01/08/2023
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO”.
Data:
30/06/2023
Número:
143
