Portaria
Portaria N˚ 109/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/03/2023
Número:
109
Portaria
Portaria N˚ 108/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/03/2023
Número:
108
Lei
Lei N˚ 375/2023
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/03/2023
Número:
375
Lei
Lei N˚ 374/2023
Denomina o Campo de Futebol Society municipal e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
374
Lei
Lei N˚ 373/2023
Institui o Dia do Pastor (a) evangélicos no município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
373
Lei
Lei N˚ 372/2023
Denomina o Centro Administrativo e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
372
Lei
Lei N˚ 371/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 222/2013 de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
371
Lei
Lei N˚ 370/2023
ALTERA OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/03/2023
Número:
370
Lei
Lei N˚ 369/2023
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
369
Portaria de Licitação
Portaria de Licitação N˚ 108/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023
Data:
13/03/2023
Número:
108
Decreto
Decreto N˚ 4/2023
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.”
Data:
08/03/2023
Número:
4
Portaria
Portaria
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2023
Portaria de Licitação
Portaria de Licitação N˚ 106/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2023
Data:
02/03/2023
Número:
106
Portaria de Licitação
Portaria de Licitação N˚ 105/2023
Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO - Programa de controle médico de saúde ocupacional, PRG - Programa e gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo técnico das condições do ambiente de trabalho, PPP-N - Perfil profissiográfico previdenciário para atender a demanda do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO
Data:
02/03/2023
Número:
105
Portaria
Portaria N˚ 104/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, como responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, é dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
104
Portaria
Portaria N˚ 103/2023
Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em todo processo de escolha do conselho tutelar, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
103
Lei
Lei N˚ 332/2021
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Data:
22/03/2021
Número:
332
Portaria de Licitação
Portaria de Licitação N˚ 102/2023
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP-N PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - TO.
Data:
10/02/2023
Número:
102
Portaria
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/02/2023
Portaria
Portaria N˚ 100/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/02/2023
Número:
100
Portaria
Portaria N˚ 99/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/02/2023
Número:
99
Portaria
Portaria N˚ 98/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2023
Número:
98
Portaria
Portaria N˚ 97/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2023
Número:
97
Portaria
Portaria N˚ 96/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2023
Número:
96
Portaria
Portaria N˚ 95/2023
Dispõe sobre Transferência de servidor, e dá outras providências.
Data:
08/02/2023
Número:
95
Portaria
Portaria N˚ 94/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2023
Número:
94
Portaria
Portaria N˚ 93/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2023
Número:
93
Portaria
Portaria N˚ 92/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
92
Portaria
Portaria N˚ 91/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
91
Portaria
Portaria N˚ 90/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
90
Portaria
Portaria N˚ 89/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
89
Portaria
Portaria N˚ 88/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
88
Portaria
Portaria N˚ 87/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
87
Portaria
Portaria N˚ 69/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
69
Portaria
Portaria N˚ 68/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
68
Portaria
Portaria N˚ 67/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
67
Portaria
Portaria N˚ 66/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
66
Portaria
Portaria N˚ 65/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
65
Portaria
Portaria N˚ 86/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
86
Portaria
Portaria N˚ 85/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
85
Portaria
Portaria N˚ 84/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
84
Portaria
Portaria N˚ 83/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
83
Portaria
Portaria N˚ 82/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
82
Portaria
Portaria N˚ 81/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
81
Portaria
Portaria N˚ 80/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
80
Portaria
Portaria N˚ 64/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/02/2023
Número:
64
Portaria
Portaria N˚ 79/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
06/02/2023
Número:
79
Portaria
Portaria N˚ 78/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
78
Portaria
Portaria N˚ 77/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
77
Portaria
Portaria N˚ 76/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2023
Número:
76
