Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO

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Portaria
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins, após análise de recursos.
Lei
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
Dispõe sobre Remoção de servidor, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre Remoção de servidor, e dá outras providências.
Portaria
CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIROS E TECNICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023
Lei
Altera a Lei nº 343, 14 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025.
Lei
Altera a Lei nº 366, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2023.
Lei
Lei
Altera a Lei nº 365, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2023, com abertura de Crédito Adicional especial.
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
“Constitui a Comissão Municipal para organizar e executar o Processo Seletivo Simplificado para o Cargo Comissionado de Diretor Escolar da Rede Municipal d Ensino, âmbito Municipal e da outras providências.”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO NA PINTURA, REPARO DE MEIO FIOS, ASSENTAMENTO DE BLOCOS E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E CANALETAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO”.
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA Contratação de empresa para prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de empreitada global para construção de capela velório do Cemitério Municipal Raimundo de Sousa Coelho do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAIS Contratação de empresa para prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de unidades sanitárias (banheiros) públicos do Estádio Municipal Expedito Nobre da Silva”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decreto
Convoca a II Conferência Intermunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional das cidades de Nazaré, Palmeiras e Santa Terezinha do Tocantins.
Lei
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Municipal Família Acolhedora e dá outras providências.
Lei
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISMAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO INTERINO DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Interina do Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
Portaria de Licitação
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA Futuras aquisições de areia e seixo para atender o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, conforme planilhas em anexo. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Portaria
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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