- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 14/02/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 97-A
- Extratos de contratos diversos (Dispensas)
PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA-TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1132/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO.CONTRATADO: ÍRIS JOSÉ MENDES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.671.720-SSP/TO e do CPF 786.835.211-68 residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 31/2022-PMS, OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento de depósito municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de 700,00 (seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal – Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1133/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: BELTON PEREIRA REIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.431.672-SSP/TO e do CPF 009.651.481-73 residente e domiciliado na Avenida Araguaia, N°669, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 32/2022-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento da sede da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), com valor mensal de 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1134/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: MARIA VALDIRENE RODRIGUES DE FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 1426-671-SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 33/2022-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023- FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022-FME - PROTOCOLO N º 1135/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, órgão do Poder Executivo Municipal, com sede na AV. Araguaia, s/nº, centro/fone:63-3445-1150 na Cidade de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n°0656025020182-SESPDGPC/MA, residente e domiciliado na Avenida Araguaia, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000, dar início a execução do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no período de 12 (doze), meses de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 34/2022-FME, objeto: para Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023 RAIMUNDO BORGES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação - PORTARIA Nº 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022- FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022-FME - PROTOCOLO N º 1138/2022. - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, órgão do Poder Executivo Municipal, com sede na AV. Araguaia, s/nº, centro/fone:63-3445-1150, na Cidade de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, CONTRATADO: a empresa DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.528.528.0001/08, situada na Q. 405 SUL ALAMEDA 31, CEP: 77.015-667, Palmas - TO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 35/2022-FME. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de cessão e licença de uso software do sistema para diário eletrônico, (SIGE) Sistema Integrado de Gestão Educação, para atender as Escolas da rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha Do Tocantins – TO. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com valor mensal de 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023, por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02 de Janeiro de 2023. - RAIMUNDO BORGES DA SILVA Secretária Municipal de Educação - PORTARIA Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022-PMS - PROTOCOLO N º 1211/2022 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO,
CONTRATADO: A empresa DATA NET INFORMÁTICA E TECNOLODIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.154/0001-23, situada na Av. nossa Senhora de Fatima nº 685-B, CEP: 77.900-000, Cidade de Tocantinópolis – TO, representada pelo seu representante legal o Senhor FRANCISCO NIVALDO FERNANDES DA SILVA inscrito na Carteira de Identidade nº 90.589 SSP/TO, residente e domiciliado em Tocantinópolis -TO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 36/2022-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de 700,00 (setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. ELIESSE MARTINS LIMA GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07-2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2022-PMS - PROTOCOLO N º 1210/2022 - CONTRATANTE: O município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: A empresa DATA NET INFORMÁTICA E TECNOLODIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.154/0001-23, situada na Av. nossa Senhora de Fatima nº 685-B, CEP: 77.900-000, Cidade de Tocantinópolis – TO, representada pelo seu representante legal o Senhor FRANCISCO NIVALDO FERNANDES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 90.589 SSP/TO, residente e domiciliado em Tocantinópolis -TO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 08-2022-PMS. OBJETO: O presente tem por objeto: para Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para atender o município e suas secretarias municipais de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de 800,00 (oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 31/12/2023, 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023- PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022-PMS - CONTRATANTE: Prefeitura municipal do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/T. CONTRATADO: Empresa PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA - LTDA inscrita no CNPJ 40.579.359/0001-80, sediada na av. Tiradentes, nº 1772, CEP: 77.760-000, centro, Colinas/TO.OBJETO: CONTRAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE/PORTAL WEB SANTA TEREZINHA.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PUBLICOS, EM ESPECIFICO PARA SUPORTE AO PORTAL DA TRASPARENÇIA E MODULOS DE GESTÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO E ASSINADOR DIGITAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 12.828,00 (Doze mil e oitocentos vinte e oito reais), 12 (doze) parcelas referentes aos meses de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023, no valor de R$ 1.069,00 (Um mil e sessenta e nove reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente. PRAZO DE VIGÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO, 12 (Doze) Meses, a contar da data da assinatura deste termo. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02/01/2023. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12 - WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeita Municipal.
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