Publicação #1590

PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA-TO

PORTARIA Nº 150/2.024 DE 04 DE JULHO DE 2024

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora TÂNIA MARIA ALVES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2024, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE         CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal