Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO

PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA-TO

EMPENHO DO CONTRATO Nº 49/2023- FME 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023-FME 

PROTOCOLO N º 1067/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Senhora ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA , Secretária de Assistência social de Santa Terezinha do Tocantins – TO, inscrito no RG 632781 SSP/TO, conforme Portaria nº 006/2021, - CONTRATADO: Polliana da Silva Soares da Cruz, inscrita no CPF; 009.376.081-73, com sede na  cidade  Tocantinópolis , Rua Paraiba N  – 770, centro de Tocantinópolis - TO – CEP - 779000-00/TO, neste ato representada pela senhora Polliana da Silva Soares da Cruz, brasileiro, casado.    OBJETO:  O presente tem por objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de santa Terezinha – TO. - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), distribuído da seguinte forma 01 (uma) parcela alusiva a 15 (quinze) dias trabalhado no mês de setembro de 2023 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e 03 (três) parcelas referentes aos meses de outubro a 31 de Dezembro de 2023 no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Santa Terezinha do Tocantins – TO, a serem pagas até 0 10º dia do mês subsequente. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 31/12/2023, por 03 meses e 15 dias. - Santa Terezinha do Tocantins – TO, 15/09/2023.

ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA 

Secretária Municipal de Assistência social.