Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 332/2.021
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 332/2.021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 332/2.021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&a...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 331/2.021
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 331/2.021 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO- DOMST, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPA
Descrição  LEI MUNICIPAL Nº 331/2.021 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO- DOMST, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRA&Cced...
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 330/2.021
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 330/2.021 “Revoga a lei Municipal nº 321/2020, de 09 de julho de 2020 e dá outras providências”.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 330/2.021 “Revoga a lei Municipal nº 321/2020, de 09 de julho de 2020 e dá outras providências”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL n° 329/2021
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL n° 329/2021 “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 298, de 25 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
Descrição LEI MUNICIPAL n° 329/2021 “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 298, de 25 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”. 
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL n° 328/2021
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL n° 328/2021 Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL n° 328/2021 Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências. 
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI Nº 321 - B/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 321 - B/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, Data-Base, gratificação natalina, férias remuneradas acrescido do 1/3 constitucional dos vereadores do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providência
Descrição LEI Nº 321 - B/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, Data-Base, gratificação natalina, férias remuneradas acrescido do 1/3 constitucional dos vereadores do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras provid&ec...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI Nº 321- A/2020
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.
Descrição LEI Nº 321- A/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO,  e adota outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 327
Data: 30/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Denomina o Campo de Futebol do Povoado Fortuna, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: 326
Data: 10/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Plano Plurianual – PPA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: 325
Data: 10/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2021 e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes